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Paraíba

Azevêdo assina convênio com Hospital da FAP e assegura atendimento à população de Campina e região

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O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta segunda-feira (20), em Campina Grande, convênio no valor de R$ 5 milhões para o custeio do Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), garantindo atendimento à população da Rainha da Borborema e região. Referência no tratamento do câncer no interior do Estado, o Hospital da FAP enfrenta, há anos, sérias dificuldades financeiras para manter a prestação de serviços a seus pacientes, 90% deles pelo Sistema Único de Saúde (SUS) — são cerca de 95 mil pessoas atendidas por ano, vindas de 148 municípios.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual frisou que a assinatura de mais um convênio com a FAP é a demonstração do compromisso do Governo do Estado com a saúde dos paraibanos. “É uma demonstração de que o Governo tem uma atenção muito grande por toda a área de saúde, especialmente pela área de oncologia, em que temos três hospitais que são referência na Paraíba: Napoleão Laureano, em João Pessoa; Hospital da FAP, aqui em Campina Grande; e o Hospital do Bem, em Patos. Com esse convênio, estamos dando uma parcela de contribuição importante para que seja mantido o nível de atendimento na qualidade que a gente espera”, afirmou, adiantando que haverá mais investimentos no Hospital do Bem, com a aquisição de um acelerador linear, colocando à disposição dos pacientes oncológicos do Sertão do Estado atendimento de radioterapia, e, assim, não vão mais precisar se deslocar para Campina Grande ou João Pessoa em busca desse tipo de tratamento.

“Quando assumi a gestão deste Estado, algumas coisas na área de saúde me incomodaram muito. E uma delas foi por que equipamentos de ponta na medicina tinham de ficar apenas em João Pessoa? É importante ter na Capital? Claro que é importante. Entretanto, eu fico pensando num paciente com câncer, que sai lá de Cajazeiras para chegar na Capital e ter o atendimento,  com o sofrimento que é a viagem. Não há outro caminho, a não ser fazer com que os serviços estejam em todas as regiões”, prosseguiu João Azevêdo, elencando a modernização do parque tecnológico da rede hospitalar e a entrega de equipamentos de última geração para a realização de exames em todo o Estado — são mais de R$ 35 milhões de investimentos em aparelhos como ultrassonografia e até de hemodinâmica.

Logo em seguida, o chefe do Executivo estadual acompanhou a primeira sessão de radioterapia com um acelerador linear de última geração, cujo paciente foi um rapaz de 18 anos, de Campina Grande. O equipamento, que deve chegar em breve também ao Hospital do Bem, em Patos, reduz para 1/3 a quantidade de sessões, melhorando a qualidade de vida do paciente.

João Azevêdo assinou, ainda, um termo de cooperação, em que o Hospital da FAP coloca à disposição do Governo do Estado a sua expertise na utilização do aparelho acelerador linear quando for implantado em Patos.

O secretário executivo da Saúde, Jhony Bezerra, ressaltou que este é o segundo convênio firmado pelo Governo do Estado com o Hospital da FAP para assegurar o atendimento à população de Campina Grande e região. “A Secretaria de Estado da Saúde já tem um convênio com esta unidade no valor de R$ 3 milhões, que já vem sendo executado em parcelas mensais. Agora mais um convênio no valor de R$ 5 milhões, que serão repassados integralmente à FAP em cinco parcelas mensais de R$ 1 milhão, já a partir do próximo mês”, destacou. “Após o diagnóstico do câncer, é extremamente importante que o tratamento comece o quanto antes. Nesse aspecto reside a importância da sensibilidade do governador João Azevêdo com entidades filantrópicas, como ocorre no dia de hoje com o Hospital da FAP”, acrescentou.

O presidente da FAP, Derlópidas Neves, foi enfático ao descrever a importância do convênio firmado com o Governo do Estado. “É um momento extremamente importante, haja vista que recebemos do Governo Federal, por meio do município de Campina Grande, apenas a tabela SUS, que está muito defasada há mais de 11 anos. Esses recursos vêm exatamente reforçar esses atendimentos, para que o hospital continue atendendo à população”, disse.

A solenidade foi prestigiada pelos deputados estaduais Ricardo Barbosa, Inácio Falcão e Doda de Tião, além de auxiliares do Governo do Estado, a exemplo de Roberto Paulino (secretário chefe do Governo do Estado); Ronaldo Guerra (chefia de Gabinete do Governador), além de diversas lideranças políticas da região, como o ex-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro.

O Hospital da FAP, fundado em 1965, tornou-se um Centro de Referência Oncológica no interior do Estado, oferecendo à população, a maioria muito carente, especialidades de alta complexidade — radioterapia, quimioterapia e hemodiálise — e demais serviços de média complexidade.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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