O juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite, ordenou nesta quinta-feira, 25, a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão impediu a ida do petista para a Etiópia. O Instituto Lula anunciou o cancelamento da viagem a seis horas do embarque para o país africano. A decisão foi informada ao Sistema de Procurados e Impedidos da Polícia Federal e o ex-presidente está proibido de deixar o Brasil.
Segundo reportagem dos jornalistas Fabio Serapião, Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, do Estadão, Leite determinou ainda a apresentação do documento em 24 horas. Nesta quinta, a defesa de Lula afirmou que o passaporte será entregue nesta sexta-feira à PF. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Zelotes, que apura tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de uma medida provisória.
Na quarta-feira, 24, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). A pena foi elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão e será cumprida após a análise dos embargos de declaração, único recurso cabível, mas que não altera a decisão.
Lula embarcaria às 2h30 desta sexta-feira para Adis Abeba, capital etíope, com a volta programada para o dia 29. Ele participaria de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a convite da União Africana, que reúne 54 países.
Ao pedir o recolhimento do passaporte, os procuradores Anselmo Lopes e Hebert Mesquita afirmaram que a execução provisória da pena do petista no caso do triplex “pode ocorrer em questão de semanas”. Eles escreveram também que “é possível afirmar que passou a existir risco concreto” de “possível fuga do País”.
O juiz corroborou a argumentação dos procuradores e escreveu, na decisão, que “a confirmação da sentença” de Moro “tornou real e iminente a probabilidade de sua prisão”. Ele ainda determinou a inclusão no banco de dados de procurados impedidos da PF “visando ao cumprimento da ordem de proibição de saída do País”.
