Paraíba
João Azevêdo inaugura mais uma escola para atender 120 alunos de Solânea
O governador João Azevêdo inaugurou, na tarde desta sexta-feira (17), em Solânea, a Escola Municipal Maria do Livramento Lima e Medeiros, que, por meio de convênio entre o Governo do Estado e o município, recebeu investimentos da ordem de R$ 900 mil.
Durante a solenidade de inauguração, o chefe do Executivo estadual externou a satisfação das ações na área da educação. “Começamos o dia entregando escola em Borborema, visitamos as obras do hotel-escola de Areia, e fechamos o dia entregando mais esta escola. Eu acredito que investir na educação é a única forma que temos de desenvolver um estado, um país. Não tem outra forma, a não ser dotar as estruturas da melhor educação possível para formar os nossos jovens”, afirmou.
O prefeito de Solânea, Kaiser Rocha, agradeceu ao governador João Azevêdo os investimentos do Governo do Estado no município em diversas áreas. “É um dia de alegria para o município de Solânea, que vem coroar uma série de ações da gestão do governador João Azevêdo para o nosso município. Há poucos dias, ele assinou uma ordem de serviço para a reforma da Escola Estadual Padre Geraldo da Silva Pinto, uma reforma esperada há muito tempo e que serão investidos mais de R$ 3 milhões. Quero agradecer também pela ordem de serviço de drenagem e pavimentação do Distrito Santa Fé, assim como do Conjunto Santa Mônica”, comentou.
A escola homenageia a professora Maria do Livramento Lima e Medeiros, mãe do vice-prefeito de Solânea, Edvanildo Júnior. “É uma tarde de gratidão e saudade. Quero agradecer ao prefeito Kaiser, que doou o terreno, e ao governador João Azevêdo que, por meio desse convênio, construiu essa grande escola, prestando uma bela homenagem à história de minha mãe”, disse emocionado.
O deputado Ricardo Barbosa, por sua vez, parabenizou a parceria do Governo do Estado com o município de Solânea. “A gestão do governador João Azevêdo tem feito uma revolução na educação do Estado, seja pela ampliação e construção de escolas estaduais, municipais, em parceria com as prefeituras, seja pelos avanços pedagógicos, com a Paraíba celebrando o prêmio de melhor educação a distância do Brasil”, comentou.
A solenidade de inauguração da Escola Municipal Maria do Livramento Lima e Medeiros, que tem quatro salas de aula, sala de professores e capacidade para atender cerca de 120 alunos, foi prestigiada, ainda, por lideranças políticas da região e auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Cláudio Furtado (Educação); Tibério Limeira (Desenvolvimento Humano); Nonato Bandeira (Comunicação); e Lídia Moura (Mulher e Diversidade Humana).
Rodovia PB-079 – O governador João Azevêdo entregou, na tarde desta sexta-feira (17), a obra de restauração da rodovia PB-079 — uma demanda de pelo menos 30 anos dos moradores da região do Brejo paraibano. Com 25 quilômetros de extensão, contemplando os municípios de Alagoa Grande, Areia e Remígio, a rodovia recebeu do Tesouro estadual investimentos superiores a R$ 14 milhões.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da recuperação da PB-079 para a região do Brejo. “É uma estrada importantíssima, que há mais de 30 anos não passava por um processo de restauração. Essa restauração vai oferecer mais segurança para toda essa região e, também, ampliar as condições de desenvolvimento”, disse.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, também destacou a importância da PB-079. “É uma nova estrada, um investimento muito importante que o governador João Azevêdo decidiu fazer, pela importância que tem para os municípios de Alagoa Grande, Areia e Remígio”, comentou.
A solenidade de entrega da PB-079 foi prestigiada pelos deputados Ricardo Barbosa e Tião Gomes; pelo vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, assim como por lideranças políticas locais e auxiliares da gestão estadual.
Benefícios — A obra de restauração da PB-079 integra um grande programa rodoviário do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DRE-PB) e Secretaria da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEIRHMA) — com investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão —, proporcionando benefícios como modernização da infraestrutura rodoviária do Estado, facilidade no escoamento da produção econômica local, criando as condições de desenvolvimento, conforto e segurança aos usuários da rodovia e, principalmente, mais qualidade de vida da população.
Entre os principais serviços executados na PB-079, estão limpeza e recuperação dos sistemas de drenagem, recapeamento da pista de rolamento com revestimento em tratamento superficial duplo, entre outros benefícios.
A restauração da rodovia PB-079 beneficia mais de 70 mil habitantes dos três municípios da região do Brejo e impulsionará o desenvolvimento de uma das regiões mais turísticas e produtivas da Paraíba, além de garantir segurança viária para motoristas, ciclistas e pedestres.
Confira imagens:
Paraíba
Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas
Paraíba
ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água
A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.
Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.
Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.
Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.
A cobrança pelo uso da água
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.
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