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Paraíba

Diretor do DEPEN destaca iniciativa e protagonismo da DPE-PB durante IX ENEP

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O diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Sandro Abel Sousa Barradas, destacou a iniciativa e o protagonismo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) na promoção do debate sobre a execução penal no Brasil. Ele participa do IX Encontro Nacional de Execução Penal (ENEP), realizado pela DPE-PB em parceria com o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) até quarta-feira (15), em João Pessoa. Sua palestra aconteceu nesta terça, com o tema “Sistema Penitenciário e Polícia Penal”.

À assessoria de imprensa da DPE, o diretor do DEPEN ressaltou que a execução penal precisa estar em evidência todos os dias, já que se trata de pessoas privadas de liberdade. “Muitas vezes a gente só consegue perceber a gravidade e a importância desse tema quando algo nos afeta diretamente”, pontuou. Discutir o tema e propor soluções a curto, médio e longo prazo, acrescenta Sandro Abel, é o caminho para melhorar a situação do país, que possui mais de 820,6 mil pessoas com alguma privação de liberdade, segundo dados divulgados pelo DEPEN em dezembro de 2021.

“A execução penal no Brasil avançou bem – e avança a passos largos – com a integração de todos os órgãos. O que a Defensoria Pública está vivenciando é esse processo, está assumindo um protagonismo como Defensoria Pública a nível de nação, chamando os estados e mostrando a necessidade do debate, a necessidade de uma apresentação de soluções a curto, médio e longo prazo, até porque o defensor público vive o dia a dia das unidades prisionais, assim como o gestor, as autoridades judiciais e Ministério Público. Então a gente ter um evento como esse só mostra que estamos no caminho certo”, disse o diretor do DEPEN.

Sandro Abel também destaca o papel das políticas de alternativas penais e acredita que o país não atingirá a estimativa de 1,4 milhão de presos em 2025, como foi divulgado pelo governo federal há quatro anos, com base em um diagnóstico sobre o sistema prisional brasileiro.

“Para não termos chegado perto desse número ainda não foi pelos investimentos, mas pelas articulação feita pelos agentes públicos na execução penal, como as audiências de custódia e as políticas de alternativa penal – e nesse ponto a Paraíba é um estado precursor, que fortalece isso através da defensora pública Josefa Elizabete, que tem uma história na alternativa penal brasileira”, destacou o diretor.

Atualmente, estima-se que de 200 a 300 mil pessoas são atendidas com alternativa penal e cerca de 80 mil monitoração eletrônica em todo o país. “Imagina se elas estivessem presas?”, exemplificou.

ÚLTIMO DIA – Na programação desta quarta serão realizadas conferências sobre “Cárcere e Violência Institucional”, com o defensor do Rio de janeiro Rodrigo Duque Estrada Roig, e em seguida sobre “Medida de Segurança e a Lei Antimanicomial”,  o juiz de Execução Penal, Edimar Fernando Mendonça. Após uma pausa, ocorrerão os debates sobre “Audiência de Custódia e Acordo de Não Persecução Penal”, com o juiz aposentado Adeildo Nunes (TJPE) e “Superencarceramento em tempos neoliberais e novos modelos de gestão prisional”, co o defensor do Pará, José Adaumir Arruda da Silva.

No período da tarde, após o almoço, a programação segue com o “Painel II: A Profissionalização da Execução Penal”, com o ex-diretor do DEPEN, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, e com a conferência de encerramento “Execução Penal do Século XXI”, com o professor da UERJ, Carlos Eduardo Adriano Japiassú. Por fim, ocorrerá uma homenagem especial do IBEP aos parceiros do IX ENEP e a Sessão Solene de Encerramento para leitura da Carta de João Pessoa.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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