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Paraíba

João entrega benefícios e anuncia obras durante plenária do Orçamento Democrático

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O governador João Azevêdo participou, na noite desta sexta-feira (10), na cidade de Patos (6ª Região), da audiência do Orçamento Democrático Estadual, que reuniu mais de 3,2 mil pessoas. Na oportunidade, assinou ordens de serviços, entregou equipamentos para a região, prestou contas das ações do governo e ouviu as reivindicações da população. A audiência aconteceu no ginásio “O Gelão”, e reuniu representantes de 22 municípios que compõem a região que elegeram a educação, habitação e abastecimento d´água como prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário.

Na ocasião, o governador assinou ordem de serviço para a construção do complexo habitacional Virgílio Trindade, em Patos, com 576 casas, no valor de R$ 80,6 milhões; obras de pavimentação asfálticas e sinalização da travessia urbana na cidade de Salgadinho, Areia de Baraúnas, Catingueira, Emas, Maturéia, Santa Luzia, Teixeira e São José do Bonfim, que, juntas, somam investimentos de mais de R$ 12 milhões.

O chefe do executivo ainda assinou Ordem de Licitação para a reforma e ampliação do Hospital Janduhy Carneiro, em Patos, no valor de R$ 6,2 milhões; manutenção e ampliação, com construção de ginásio, na Escola Estadual José Gomes Alves, em Patos, no valor de R$ 3,4 milhões; também da Escola Estadual Dr. Dionísio da Costa, em Patos, no valor de R$ 3 milhões;

João Azevêdo também destinou créditos do Empreender Paraíba a microempreendedores da região, totalizando um investimento de mais de R$ 1 milhão. Ao Corpo de Bombeiros Militar da região, fez a entrega simbólica de equipamentos de proteção individual, de combate a incêndio, viaturas e manutenção da unidade, investimentos que somam mais de R$ 2,4 milhões.

Para atender os agricultores familiares da região de Patos, o gestor assinou Termo de Adesão do programa Incluir Paraíba. São mais de 52 cidades atendidas e mais de R$ 6 milhões de investimentos em todo o Estado, beneficiando mais de 1.040 famílias agricultoras em situação de pobreza.

João Azevêdo agradeceu a presença de todos e falou sobre os investimentos entregues nessa noite. “Hoje assinamos aqui mais de R$ 111 milhões de investimentos para a região. É dessa forma que vamos fazendo uma Paraíba diferente, melhor para todos. Essa foi uma das maiores plenárias que já realizamos aqui na região”, disse o governador, acrescentando outras ações do Governo do Estado.

“Estamos trabalhando agora para fazer funcionar no hospital de Patos a realização de neurocirurgia, porque sabemos que há casos onde se faz necessário transferir o paciente para João Pessoa, e isso não é o ideal, e aqui será referência para esse tipo de cirurgia no Sertão. Também, hoje pela manhã, fizemos entrega de equipamentos na área da segurança pública, com o melhor e maior equipamento de todo o Nordeste, que é o Centro Integrado de Comando e Controle, instalando 135 câmeras pela cidade definitivamente. O Sertão precisa de uma atenção especial e por isso implantamos aqui, são mais de R$ 165 milhões investidos em equipamentos de tecnologia na Paraíba. É assim que se faz segurança pública”, complementou João Azevêdo.

O governador também prestou contas das ações do governo, em especial da região de Patos, que elegeu no ciclo anterior a educação, a infraestrutura e saúde, como prioridades de investimentos para este ano orçamentário.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, falou sobre a importância da participação popular. “Ver as pessoas saírem de suas casas, numa noite de sexta-feira, para virem dialogar com o governo, discutindo melhorias para suas vidas, isso merece a nossa atenção. Isso é Orçamento Democrático, um encontro de pessoas representantes de todos os povos que fazem a nossa Paraíba”, disse o secretário, agradecendo, também, a participação e o trabalho desenvolvido pelos conselheiros do ODE, que desenvolvem um papel de suma importância neste instrumento de participação social.

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, agradeceu ao governador João Azevêdo pelo trabalho e dedicação e pelas ordens de serviço assinadas para obras importantes, pelos investimentos que o Governo tem feito em saúde, educação, infraestrutura de estradas e destacou a inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle, “ferramenta importante para a segurança e para evitar que a criminalidade aumente”. Agradeceu ainda “pelo empenho, trabalho e pela forma séria e responsável como administra o estado e os recursos públicos para melhorar a vida das pessoas”.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, falou sobre a importância do desenvolvimento da Paraíba. “É um prazer estar aqui em Patos, vendo o desenvolvimento da vida política e econômica da região. Esse é um governo transparente, que faz obras, transforma a Paraíba a cada dia, construindo uma vida melhor para todos”, disse Adriano Galdino.

O deputado federal Hugo Mota, por sua vez, destacou a importância do Orçamento Democrático, ressaltando acreditar que muitas das obras e ações realizadas pelo governo nasceram nas plenárias que parabenizou o governador pelas obras e ações em toda a Paraíba. “Muito nos orgulha andar do seu lado pelo volume de investimentos que a Paraíba tem feito nos quatro cantos do Estado, democratizando o acesso aos recursos estaduais e fazendo, sem dúvida alguma, o maior investimento de toda a Paraíba em ações importantes para a população paraibana”, disse o parlamentar, citando entre as principais ações o Opera Paraíba, os convênios com os municípios para construção das creches, travessias urbanas e escolas.

A audiência desta noite também contou com a participação dos deputados estaduais Ricardo Barbosa, Wilson Filho e Rafaela Camaraense, além do deputado federal Wilson Santiago.

As plenárias do Orçamento Democrático seguem no próximo dia 30, na cidade de Itabaiana (12 Região), e encerrando no dia 01/07, em João Pessoa (1ª Região).

Votação de prioridades: A população pode acessar o site www.votacaoode.pb.gov.br e eleger as suas prioridades de investimentos. A votação está disponível até o fim das audiências públicas, dia 1º de julho.

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Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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MPPB constata que 15 Municípios da PB não têm sala de coleta para teste do pezinho e cobra solução

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Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente conhecida como “teste do pezinho”. O problema levou o Centro de Apoio Operacional em matéria da defesa da saúde do Ministério Público da Paraíba (CAO Saúde) a encaminhar, a título de apoio funcional, aos promotores de Justiça que atuam nessas localidades, minutas de portaria e de recomendação para cobrar dos gestores a instalação dessas salas. A ação integra o Procedimento 001.2022.027175, instaurado pelo MPPB para acompanhar a triagem neonatal na Paraíba.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), os municípios que não dispõem de salas para a coleta do exame são: Areia de Baraúnas, Baraúna, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Diamante, Passagem, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês e de São José de Espinharas.

Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a falta da coleta local impacta negativamente na cobertura da triagem neonatal, pois a puérpera e o bebê (de três a cinco dias de nascido) precisam ser levados para outro município. “Muitos não vão, comprometendo eventual diagnóstico e tratamento precoce de doença congênita”, argumentou.

Segundo ela, a implantação de sala de coleta para o teste do pezinho pode ser feita em um espaço na própria UBS (Unidade Básica de Saúde). Para facilitar o trabalho, a SES elaborou um checklist com os requisitos mínimos que devem ser atendidos pelos municípios. O checklist também foi enviado aos promotores de Justiça.

Lobo destacou também que a atuação ministerial do promotor de Justiça de Itaporanga, Renato Martins Leite, sobre a matéria norteou a minuta da recomendação enviada aos demais membros.

Promotoria de Itaporanga

O promotor de Justiça Renato Leite informou que, a partir de ofício enviado pelo CAO Saúde, foi instaurado o Procedimento 001.2024.074116 para acompanhar a taxa de cobertura do teste do pezinho nos municípios da circunscrição da Promotoria de Justiça de Itaporanga.

Foi constatado que quatro municípios apresentavam cobertura abaixo de 50% (Boa Ventura, Diamante e Pedra Branca, que não registraram cobertura do exame, e Curral Velho, com 12% de cobertura) e que três tinham cobertura acima de 50% (Itaporanga, com 84%; São José de Caiana, com 78% e Serra Grande, com 77%).

No último dia 16 de outubro, foi realizada audiência, por videoconferência, com representantes de hospitais locais, da SES-PB, do Laboratório Central (Lacen-PB) e com os secretários municipais de Saúde sobre o assunto. “Na ocasião, foi identificado que alguns dos municípios da circunscrição não possuíam sala de coleta para o teste do pezinho e que, embora alguns possuíssem a sala, a coleta do material era feita em município diverso da residência do recém-nascido”, disse o promotor de Justiça.

No dia 7 de novembro, foi expedida a Recomendação n° 20/2024 aos municípios de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante e Curral Velho, para que fossem adotadas as medidas necessárias à implantação de Posto de Coleta da Atenção Básica para o Teste do Pezinho, situado no próprio município, bem como capacitação das equipes de saúde para orientar ao acesso da população recém-nascida do respectivo município ao diagnóstico precoce de doenças raras.

Também foi recomendada a adoção das medidas necessárias para capacitação contínua das equipes de saúde responsáveis pela coleta e transporte de material biológico para o Teste do Pezinho, uma vez que, em todo o Estado, há um número significativo de amostras que não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas inservíveis.

Outra medida recomendada foi a busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida para a realização do exame. “Os municípios de Pedra Branca e São José de Caiana já informaram que já constam com o Posto de Coleta devidamente instalado. Ademais, o procedimento aguarda a comprovação do acatamento e do cumprimento da recomendação pelos destinatários”, informou o representante do MPPB.

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Vereadores se reúnem e lançam aliança por mudança na Câmara de João Pessoa

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O grupo de vereadores composto por João Almeida, Edmilson Soares, João Corujinha, Bosquinho, Rômulo Dantas, Luiz da Padaria e Fábio Carneiro, formalizou aliança para discutir a Câmara Municipal e os avanços necessários para a cidade de João Pessoa.

Durante o encontro realizado nesta quinta-feira (28/11), os parlamentares firmaram o compromisso de ampliar a discussão sobre o que a população de João Pessoa deseja da nova Câmara e de seus vereadores, que serão empossados em janeiro.

Além da ampliação dos espaços para população, o grupo defende uma discussão do orçamento da Casa com todos os parlamentares, a criação de duas novas comissões permanentes para ampliar o debate no ambiente legislativo municipal, além da construção de espaço para receber crianças atípicas e suas mães, ampliação dos dias de sessão ordinárias e especiais e ampliação do projeto Câmara Itinerante por todos os bairros da cidade.

Na oportunidade, o grupo ratificou nome de João Almeida como candidato a presidente, deixando espaço aberto para outros vereadores se incorporarem visando a discussão de uma nova Câmara, com mudanças conectadas com a população.

De acordo com João Almeida, quem tem que decidir os rumos da Câmara são os quase 1 milhão de habitantes que hoje moram na Capital.

Já o experiente vereador Edmilson Soares disse que a Câmara tem que ter igualdade para todos os 29 parlamentares, além de ser descentralizada para que todos tenham condições de trabalho e voz ativa nas principais ações administrativas.

O vereador eleito Rômulo Dantas defende a construção de uma creche nos moldes da mantida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para atender as funcionárias da Casa, além das mães de crianças autistas.

Fábio Carneiro, que chega pela primeira vez à Câmara, disse que o grupo tem o “DNA” da palavra e vai buscar o consenso para uma Mesa eclética e democrática. Ele ressaltou que o grupo é composto por vereadores aliados de primeira hora do prefeito Cícero Lucena (PP) e que foram recentemente secretários de sua gestão, a exemplo de João Corujinha, João Almeida e o próprio Fábio Carneiro.

“O grupo quer o levar o debate para as ruas, e perguntar se a população está satisfeita com a atual gestão, que tenta sua segunda reeleição ou prefere uma mudança urgente”, destacou.

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