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Defesa prepara arsenal jurídico para reverter condenação de Lula

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a condenação de Lula e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o advogado Cristiano Zanin, “a defesa vai se utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a sentença proferida hoje porque a decisão condenou uma pessoa que não praticou crime”, segundo reportagem de Edson Sardinha, do Congresso em Foco.

Zanin informou que os advogados ainda vão aguardar a publicação da decisão para avaliar o melhor meio para impugnar a sentença. Ele disse que a defesa vai analisar se no caso cabem embargos de declaração ao próprio TRF4 – para esclarecer algum ponto da decisão – ou recurso especial, destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ou ainda recurso extraordinário – analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Candidatura

Questionado sobre o impacto da decisão em uma possível candidatura de Lula na eleição presidencial 2018, Zanin destacou: “O julgamento de hoje não impede. Se o ex-presidente decidir ser candidato, que ele faça sua inscrição perante a Justiça Eleitoral”.

Como a condenação foi confirmada pelos desembargadores do TRF4, uma eventual candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser impedida com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. No entanto, há uma brecha, conforme juristas, na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória), o que garantiria o registro da candidatura.

Em nota, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, afirmou que o partido confirmará o nome de Lula na convenção da legenda e registrará a candidatura dele no dia 15 de agosto.

<< PT chama julgamento de farsa, confirma Lula como candidato e diz que não se renderá

Prisão

Para Zanin, o julgamento não refletiu a verdade dos fatos. “A marca de hoje deste julgamento é o fato de Lula ter sido condenado sem ter praticado um crime,” acrescentou. O advogado ainda descartou a possbilidade de cumprimento da pena enquanto a decisão puder ser revertida.

O advogado também foi questionado sobre o predomínio, no processo, da “teoria do domínio do fato”, que diz que é autor aquele que mesmo não tendo praticado diretamente um crime, decidiu e ordenou a sua prática, Zanin explicou que a defesa entende que houve usurpação de competência. “Existe inquérito no STF que trata de um suposto crime de organização criminosa. A questão ainda deve ser analisada e decidida pelo Supremo. Boa parte dos votos que foram proferidos hoje trataram desta questão que está no Supremo. Entendemos que houve usurpação de competência.”

O advogado que representa Lula no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Geoffrey Ronald Robertson, informou que, na segunda feira, vai apresentar um último pedido na Corte Internacional para a reavaliação do caso. “Vamos submeter nosso último pedido ao Conselho da ONU na segunda-feira. Estamos questionando se Lula teve ou não julgamento justo diante do juiz Sérgio Moro. Isso não tem nada a ver com inocência ou culpa. Mas se o procedimento jurídico foi justo”, explicou.

O advogado Roberto Batocchio, que integra a equipe de defesa de Lula, foi enfático ao dizer que o triplex nunca foi e nunca será do ex-presidente nem da família dele. “Estamos diante de uma condenação sem provas e com desprezo às provas trazidas aos autos e fora da lei.”

<< “Deu uma coceirinha e agora quero ser candidato”, diz Lula

Entenda o caso

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF4 – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – rejeitaram hoje (24) recurso apresentado pelo defesa de Lula contra a condenação, aplicada no ano passado, pelo juiz federal Sérgio Moro. Na ocasião, o juiz, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex, do Guarujá (SP).

Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso apresentado ao TRF4, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

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João Pessoa e Campina Grande seguem no ranking das 92 cidades bilionárias no Brasil; confira

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As 92 cidades bilionárias do país somam R$ 344,3 bilhões e, as cidades de João Pessoa e Campina Grande seguem no ranking das 92 cidades que tem o privilégio de serem bilionárias, de acordo com o levantamento realizado pelo Brasil 61. Mas afinal, que atributos tem um município que pode chegar a esse nível de arrecadação?

O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., explica que uma cidade bilionária é definida como aquela que, no período de um ano, atinge um Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 1 bilhão. Normalmente, segundo ele, são cidades que concentram economia forte e diversificada, muitas vezes concentrada em grandes empresas, além de serem polos dos principais setores econômicos do país.

“Com relação aos aspectos que contribuem para uma cidade chegar nesse patamar, você tem alguns pontos. Indústria e comércio, com forte presença de fábricas e centros de distribuição de grandes redes varejistas; agronegócio em algumas regiões, que tem um papel fundamental na riqueza local; e infraestrutura, com acesso a portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, que facilita o comércio e atrai empresas para a cidade”, pontua.

Quanto ao setor da indústria, um dos destaques é o município de Uberlândia – localizado no Triângulo Mineiro. A cidade tem o 27º maior PIB brasileiro e é considerada berço de alguns ramos industriais. De modo geral, em 2021, o município contou com receita de R$ 3.003.748.576,80.

Dados disponibilizados pela Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) apontam que o crescimento do PIB Industrial da cidade foi de 764,12%, entre 2002 e 2021. O resultado foi similar ao de municípios como Santo André e Sorocaba – ambos no estado de São Paulo – que, no último ano analisado, tiveram receitas de R$ 2.922.239.800,19 e R$ 3.346.077.974,35, respectivamente.

O especialista em orçamento público Cesar Lima reforça que o setor de Serviços está, de fato, entre os mais importantes no sentido de contribuir para uma boa arrecadação municipal, elevando o nível econômico local.

“A importância dessas cidades é, de forma geral, a contribuição que elas têm para o PIB do país. Ainda que seja na geração de serviços, elas têm também um grande desenvolvimento, às vezes agrícola ou mesmo industrial, que faz com que sua população tenha recursos suficientes para fomentar o setor de Serviços nesses municípios”, considera.

Em Barueri, por exemplo, localizada na região oeste da Grande São Paulo, a arrecadação, em 2021, foi de R$ 4.121.647.003,03.  E, de acordo com o Sebrae, em 2022, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores no município foram os Serviços De Escritório, De Apoio Administrativo E Outros Serviços Prestados Principalmente Às Empresas.

Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias

NORTE

  • Boa Vista (RR) – R$ 1.679.979.055,22
  • Manaus (AM) – R$ 6.681.309.235,96
  • Palmas (TO) – R$ 1.499.856.437,41
  • Rio Branco (AC) – R$ 1.235.913.774,05
  • Porto Velho (RO) – R$ 1.913.445.032,72
  • Belém (PA) – R$ 3.689.503.264,05
  • Parauapebas (PA) – R$ 2.936.642.155,35
  • Canaã dos Carajás (PA) – R$ 1.689.130.935,92
  • Marabá (PA) – R$ 1.273.445.865,32

NORDESTE 

  • Fortaleza (CE) – R$ 8.524.592.103,39
  • São Luís (MA) – R$ 3.917.438.788,96
  • Natal (RN) – R$ 2.886.772.520,15
  • Ipojuca (PE) – R$ 1.093.574.416,96
  • Jaboatão dos Guararapes (PE) – R$ 1.608.244.468,78
  • Recife (PE) – R$ 5.913.598.558,04
  • Maceió (AL) – R$ 2.864.244.804,72
  • Aracaju (SE) – R$ 2.173.452.944,45
  • Salvador (BA) – R$ 7.669.583.334,94
  • Feira de Santana (BA) – R$ 1.445.676.336,68
  • Camaçari (BA) – R$ 1.625.789.206,19
  • João Pessoa (PB) – R$ 2.782.264.020,39
  • Campina Grande (PB) – R$ 1.230.965.324,85

CENTRO-OESTE

  • Dourados (MS) – R$ 1.104.267.045,30
  • Campo Grande (MS) – R$ 4.377.631.757,86
  • Cuiabá (MT) R$ 3.059.625.469,51
  • Aparecida de Goiânia (GO) – R$ 1.629.367.423,49
  • Goiânia (GO) – R$ 6.262.460.517,01
  • Anápolis (GO) – R$ 1.348.812.732,68
  • Rio Verde (GO) – R$ 1.346.382.526,70

SUL

  • Cascavel (PR) – R$ 1.289.592.452,42
  • Ponta Grossa (PR) – R$ 1.068.533.088,82
  • Londrina (PR) – R$ 2.361.960.262,23
  • Maringá (PR) – R$ 1.946.849.319,41
  • Araucária (PR) – R$ 1.332.316.828,64
  • São José dos Pinhais (PR) – R$ 1.451.417.363,58
  • Curitiba (PR) – R$ 9.496.885.740,70
  • Pelotas (RS) – R$ 1.309.039.795,52
  • Novo Hamburgo (RS) – R$ 1.102.782.260,90
  • Gravataí (RS) – R$ 1.019.344.044,58
  • Porto Alegre (RS) – R$ 7.833.246.487,83
  • Canoas (RS) – R$ 2.123.049.830,66
  • Caxias do Sul (RS) – R$ 2.301.030.677,35
  • Chapecó (SC) – R$ 1.181.515.597,25
  • Joinville (SC) – R$ 2.587.882.964,54
  • Blumenau (SC) – R$ 1.852.114.203,10
  • Balneário Camboriú (SC) – R$ 1.099.750.174,49

SUDESTE 

  • Ipatinga (MG) – R$ 1.105.487.889,13
  • Governador Valadares (MG) – R$ 1.127.370.296,41
  • Betim (MG) – R$ 2.463.313.334,47
  • Contagem (MG) – R$ 2.473.968.525,32
  • Belo Horizonte (MG) – R$ 13.618.525.312,76
  • Juiz de Fora (MG) – R$ 2.075.051.094,93
  • Uberaba (MG) – R$ 1.722.100.407,01
  • Uberlândia (MG) – R$ 3.003.748.576,80
  • Volta Redonda (RJ) – R$ 1.362.978.470,82
  • Angra dos Reis (RJ) – R$ 1.607.053.960,06
  • Belford Roxo (RJ) – R$ 1.146.692.393,70
  • Rio de Janeiro (RJ) – R$ 32.630.941.470,84
  • Niterói (RJ) – R$ 4.690.122.183,90
  • São Gonçalo (RJ) – R$ 2.450.282.467,00
  • Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 2.441.078.607,39
  • Vila Velha (ES) – R$ 1.398.336.743,90
  • Vitória (ES) – R$ 2.387.069.247,34
  • Guarujá (SP) – R$ 1.806.503.357,78
  • Ribeirão Preto (SP) – R$ 3.234.578.648,37
  • São José do Rio Preto (SP) – R$ 2.121.174.391,86
  • São Carlos (SP) – R$ 1.081.121.951,00
  • Bauru (SP) – R$ 1.386.295.645,26
  • Piracicaba (SP) – R$ 2.097.865.116,87
  • Limeira (SP) – R$ 1.252.482.443,02
  • Americana (SP) – R$ 1.009.574.431,85
  • Paulínia (SP) – R$ 1.997.065.709,50
  • Hortolândia (SP) – R$ 1.115.410.961,21
  • Campinas (SP) – R$ 6.537.664.615,90
  • Indaiatuba (SP) – R$ 1.502.336.041,14
  • Sorocaba (SP) – R$ 3.346.077.974,35
  • Barueri R$ (SP) – 4.121.647.003,03
  • Osasco (SP) – R$ 3.439.550.444,42
  • São Paulo (SP) – R$ 72.883.792.706,42
  • São Caetano do Sul (SP) – R$ 1.817.133.104,30
  • Santo André (SP) – R$ 2.922.239.800,19
  • Diadema (SP) – R$ 1.477.115.892,90
  • São Bernardo do Campo (SP) – R$ 4.712.994.363,12
  • Guarulhos (SP) – R$ 4.975.891.344,26(SP)
  • Suzano (SP) – R$ 1.038.564.863,11
  • Mogi das Cruzes (SP) – R$ 1.838.843.367,98
  • Jacareí (SP) – R$ 1.086.902.620,04
  • São José dos Campos (SP) – R$ 3.450.459.904,53
  • Taubaté (SP) – R$ 1.400.186.927,73
  • Praia Brande (SP) – R$ 1.824.046.575,45
  • São Vicente (SP) – R$ 1.225.960.863,65
  • Santos (SP) – R$ 3.158.884.824,55

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BSB: Congresso reunirá parlamentos dos países com as maiores economias do mundo a partir de quarta

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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (06/11) a sexta-feira (08/11), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”.

Criado em 2010, o P20 é um grupo liderado pelos presidentes dos parlamentos de países integrantes do G20, que por sua vez é a reunião das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, em um fórum de cooperação internacional.

Pelo menos 35 delegações com representantes dos Parlamentos de mais de 20 países e de organismos internacionais deverão comparecer a Brasília para o encontro.

— Foram 60 convites e temos mais de 30 delegações confirmadas. Cada uma delas tem entre quatro e oito representantes. É um evento grande e muito importante. Isso dá o tom da responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na realização da cúpula do P20 no Brasil e em Brasília neste ano —, afirmou o diretor-geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto.

De acordo com a Agência Senado, o encontro do P20 é realizado alguns dias antes da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.

O P20 tem o papel de aproximar congressistas do mundo inteiro das decisões que ocorrem no G20, já que muitas vezes essas decisões resultam em tratados ou acordos internacionais que precisam ser confirmados pelo legislativo de cada país.

Em Brasília, os parlamentares discutirão soluções para o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O desenvolvimento sustentável e um sistema de tomadas de decisões globais adaptadas ao século 21 também estão na pauta.

Atividades

O primeiro evento do P20 em Brasília está marcado para as 15 horas de quarta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. Trata-se do Fórum Parlamentar do G20, que vai discutir as recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho em Maceió.

Na quinta, ocorrerá a abertura da 10ª Cúpula do P20 de fato, além de debates. O encerramento será na manhã de sexta-feira.

Durante os dias de evento, o Senado e a Câmara suspenderão suas atividades normais por razões protocolares e de segurança. O funcionamento das duas Casas será voltado exclusivamente para o P20. A visitação ao Palácio do Congresso Nacional também será suspensa.

O acesso ao Senado e à Câmara será restrito a senadores, deputados, autoridades convidadas, servidores e colaboradores convocados e à imprensa credenciada para a cobertura do evento.

A Agência Senado, a TV Senado e a Rádio Senado farão a cobertura completa da 10º Cúpula do P20.

Acesse aqui a página oficial do P20.

Programação

Quarta-feira (6)

15h Abertura do Fórum Parlamentar do G20
15h30 1ª sessão de trabalho: Promovendo a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça
16h30 2ª sessão de trabalho: Mulheres no Poder: ampliando a representatividade feminina em espaços decisórios
17h30 3ª sessão de trabalho: Combatendo desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das mulheres

Quinta-feira (7)

10h30 Abertura da 10ª Cúpula do P20
14h 1ª sessão de trabalho: A contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade
16h 2ª sessão de trabalho: O papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade

Sexta-feira (8)

9h30 3ª sessão de trabalho: Os parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21
11h30 Encerramento da 10ª Cúpula do P20

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Brasil

Clique aqui e confira o resultado da prova de títulos do Concurso Unificado

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Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já podem conferir os resultados da prova de títulos, nesta segunda-feira (4), avaliada pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio, que organiza o certame.

A consulta pelos participantes pode ser feita na área do candidato, dentro do site do CPNU, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br .

Conforme previsto quadros de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, disponível nos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos, cada modalidade de título pode valer de 5% a 10% do total de pontos.

A prova de títulos tem caráter apenas classificatório, ou seja, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida nesta etapa. Esta fase não possui caráter eliminatório, ou seja, ainda que o candidato obtenha nota zero continuará na disputa, com a nota obtida na fase das provas objetivas e discursiva ou de redação.

Recursos

Os candidatos que não concordarem com a nota preliminar da avaliação de títulos podem entrar com recursos a partir no mesmo dia de divulgação, 4 de novembro, até terça-feira (5).

A interposição do recurso é feita do mesmo endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição.

Em 19 de novembro, será divulgado o resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), coordenador do CNU, afirma que os resultados finais estão previstos para 21 de novembro.

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