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Paraíba

Com apoio do Governo do Estado, São João na Rede começa nesta sexta e vai percorrer 12 cidades

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A terceira edição do São João na Rede será aberta nesta sexta-feira (10), em Mamanguape. O evento organizado pela ONG Balaio Nordeste e Governo da Paraíba, será híbrido este ano, com apresentações presenciais em 12 cidades e transmissão pelo YouTube (Canal da Balaio Nordeste).

O encerramento será com shows na cidade de Coremas, no dia 21 de junho. A escolha das cidades levou em consideração a inexistência de eventos já patrocinados e a disponibilidade de locais para a realização do evento.

O secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, disse que foi escolhida uma cidade de cada Região de Cultura. “Fizemos assim para contemplar todo o Estado, oferecendo um festival de música regional com artistas paraibanos, e, na maior parte, artistas das próprias cidades”, complementou.

Forró raiz – Serão 60 atrações, entre bandas, trios, orquestra de sanfonas e cantores. Esses artistas têm em comum a musicalidade do chamado forró de raiz, informou Bira Delgado, gerente de Música da Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB).
O Governo da Paraíba, por meio da Secult, apoia o evento pelo terceiro ano consecutivo, sendo o principal parceiro.

‘Caminhão do forró’ – Além de ser a primeira vez em que o Festival São João na Rede se realiza com shows presenciais, outra inovação torna o evento singular: todo o equipamento (palco, sistema de iluminação e aparelhagem de som) é montado em um caminhão, especialmente desenhado para se transformar em palco.

No momento em que chega na cidade, no local indicado pela Prefeitura, o veículo deixa de ser caminhão e vira um palco totalmente funcional para os shows.

Essa simbologia de apresentações em caminhão também faz remontar ao passado, quando bandas e trios percorriam o Nordeste, muitas se apresentando sobre palcos improvisados, algumas vezes, sobre caminhões cobertos com lona.

Na versão atual, o romantismo da rota de shows percorrida em caminhão ganha a modernidade da tecnologia de som e iluminação, além de banners e outras peças gráficas que ajudam a identificar o evento. “É uma maneira prática e bem mais barata de fazer um evento nesse formato. A praticidade é muito grande, porque montagem e desmontagem são fáceis e rápidas”, diz a produtora e presidente da Associação Cultural Balaio Nordeste, Joana Alves. “Também há mais proximidade entre os artistas e o público”.

Uma vez na estrada, o caminhão e a equipe de produção só regressam a João Pessoa 12 dias depois. “É um tiro só: começamos a rota em Mamanguape e continuaremos seguindo, até a última apresentação”, diz o produtor Blender Quintella, da Associação Balaio Nordeste.

Artistas e produção se encontrarão nas cidades para acertarem últimos detalhes das apresentações, fazerem os testes de som, contato com a mídia local e, finalmente, os shows, que começarão às 19h.

O início – O Festival São João na Rede nasceu em 2020, primeiro ano na pandemia do coronavírus, como uma ação organizada em todo o Brasil pelo Fórum Nacional de Forró de Raiz, com o objetivo de gerar trabalho e renda para o período junino daquele ano, quando foram suspensos todos os eventos presenciais.

Com mais de 200 artistas de 14 Estados, a primeira edição já era o maior evento on-line de Forró no país. Foram 14 dias de programação com conteúdo produzido por músicos, contadores de histórias, professores de dança e música, mestres da cultura nordestina, poetas e palestrantes, além de documentários e clipes.

Programação 2022
10/6 – 1ª Regional de Cultura – MAMANGUAPE – 19h
1. Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste
2. Arivaldo Quirino
3. Diecson (Trio Massafera)
4. Luciano Xote Show
5. Forró Com Três

11/6 – 2ª RC – MULUNGU – 19h
1. Abdias do Acordeon
2. Forró Encabulado
3. Xote Jeito Manhoso
4. Dilinho e Banda

12/6 – 12ª RC – MOGEIRO – 19h
1. Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste
2. Jessier Quirino
3. Forrozão Demais
4. Forrozão Cem por Cento Nordestino

13/6 – 4ª Regional – PICUÍ – 19h
1. Os Barbosas
2. Luizinho Calixto
3. Trio Forró Pé de Serra
4. Ripa na Chulipa

14/6 – 3ª RC – POCINHOS – 19h
1. Biliu de campina
2. Rivaildo Ribeiro – Expressão Nordestina
3. Joao Calixto – Fole de 8 baixos
4. Forró das Marias
5. Os Anselmos

15/6 – 5ª RC – PRATA – 19h
1. Bella Raiane
2. Forró Prestado
3. Fagundes Silva
4. Chiquinho de Belém
5. Gitana Pimentel

16/6 – 6ª RC – JUNCO DO SERIDÓ – 19h
1. Os Filhos do Forró
2. Forró do Milikim
3. Forró do Trakino
4. Gingado Nordestino

17/6 – 11ª RC – TAPEROÁ – 19h
1. Quentura do Forró
2. Os Três de Taperoá
3. Os Fulanos
4. Swing Nordestino

18/6 – 8ª RC – JERICÓ – 19h
1. Luiz Bento
2. Marcelo Lincoln
3. Antônio Neto Sanfoneiro
4. Ananias do Acordeon

19/6 – 9ª RC – POÇO JOSÉ DE MOURA -19h
1. Chico Amaro
2. Trio Família Freitas
3. Célia Mello e Trio Tome Forró
4. Os Três do Norte

20/6 – 10ª RC – VIEIRÓPOLIS – 19h
1. Janailton Show Forró no Ponto
2. Mania Forrozeira – O cabra bom de Forró
3. Damião Moreno – Forró Caçuá
4. Adilson Medeiros

21/6 – 7ª RC – COREMAS – 19h – ENCERRAMENTO 
1. Titico Bento
2. Damião Freitas
3. Laninha Oliveira e Banda
4. Vavá Vaneirão
5. Mestre Marrom

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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Paraíba

MPPB constata que 15 Municípios da PB não têm sala de coleta para teste do pezinho e cobra solução

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Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente conhecida como “teste do pezinho”. O problema levou o Centro de Apoio Operacional em matéria da defesa da saúde do Ministério Público da Paraíba (CAO Saúde) a encaminhar, a título de apoio funcional, aos promotores de Justiça que atuam nessas localidades, minutas de portaria e de recomendação para cobrar dos gestores a instalação dessas salas. A ação integra o Procedimento 001.2022.027175, instaurado pelo MPPB para acompanhar a triagem neonatal na Paraíba.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), os municípios que não dispõem de salas para a coleta do exame são: Areia de Baraúnas, Baraúna, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Diamante, Passagem, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês e de São José de Espinharas.

Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a falta da coleta local impacta negativamente na cobertura da triagem neonatal, pois a puérpera e o bebê (de três a cinco dias de nascido) precisam ser levados para outro município. “Muitos não vão, comprometendo eventual diagnóstico e tratamento precoce de doença congênita”, argumentou.

Segundo ela, a implantação de sala de coleta para o teste do pezinho pode ser feita em um espaço na própria UBS (Unidade Básica de Saúde). Para facilitar o trabalho, a SES elaborou um checklist com os requisitos mínimos que devem ser atendidos pelos municípios. O checklist também foi enviado aos promotores de Justiça.

Lobo destacou também que a atuação ministerial do promotor de Justiça de Itaporanga, Renato Martins Leite, sobre a matéria norteou a minuta da recomendação enviada aos demais membros.

Promotoria de Itaporanga

O promotor de Justiça Renato Leite informou que, a partir de ofício enviado pelo CAO Saúde, foi instaurado o Procedimento 001.2024.074116 para acompanhar a taxa de cobertura do teste do pezinho nos municípios da circunscrição da Promotoria de Justiça de Itaporanga.

Foi constatado que quatro municípios apresentavam cobertura abaixo de 50% (Boa Ventura, Diamante e Pedra Branca, que não registraram cobertura do exame, e Curral Velho, com 12% de cobertura) e que três tinham cobertura acima de 50% (Itaporanga, com 84%; São José de Caiana, com 78% e Serra Grande, com 77%).

No último dia 16 de outubro, foi realizada audiência, por videoconferência, com representantes de hospitais locais, da SES-PB, do Laboratório Central (Lacen-PB) e com os secretários municipais de Saúde sobre o assunto. “Na ocasião, foi identificado que alguns dos municípios da circunscrição não possuíam sala de coleta para o teste do pezinho e que, embora alguns possuíssem a sala, a coleta do material era feita em município diverso da residência do recém-nascido”, disse o promotor de Justiça.

No dia 7 de novembro, foi expedida a Recomendação n° 20/2024 aos municípios de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante e Curral Velho, para que fossem adotadas as medidas necessárias à implantação de Posto de Coleta da Atenção Básica para o Teste do Pezinho, situado no próprio município, bem como capacitação das equipes de saúde para orientar ao acesso da população recém-nascida do respectivo município ao diagnóstico precoce de doenças raras.

Também foi recomendada a adoção das medidas necessárias para capacitação contínua das equipes de saúde responsáveis pela coleta e transporte de material biológico para o Teste do Pezinho, uma vez que, em todo o Estado, há um número significativo de amostras que não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas inservíveis.

Outra medida recomendada foi a busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida para a realização do exame. “Os municípios de Pedra Branca e São José de Caiana já informaram que já constam com o Posto de Coleta devidamente instalado. Ademais, o procedimento aguarda a comprovação do acatamento e do cumprimento da recomendação pelos destinatários”, informou o representante do MPPB.

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