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Paraíba

Adriano se reúne com líderes ecumênicos e garante audiência pública sobre intolerância religiosa

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O presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), deputado Adriano Galdino, juntamente com o deputado Raniery Paulino, receberam, na manhã desta terça-feira (7), os representantes do Fórum da Diversidade Religiosa. Os líderes religiosos entregaram uma carta aos parlamentares com a finalidade é debater o aumento de casos de intolerância religiosa que aumentou mais de 600% no estado, segundo os representantes.

O objetivo da carta é solicitar medidas para promover e incentivar o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de todos os indivíduos e grupos, sem distinção de raça, cor, religião, ascendência ou origem nacional ou étnica.

Adriano Galdino ouviu o pleito dos representantes e informou que vai apresentar a carta em plenário para todos os parlamentares. “Vamos marcar uma audiência pública para debater o tema, pois é de fundamental importância que tenhamos uma sociedade mais justa. Vamos contribuir com esse debate, que tem tudo a ver com respeito, com a liberdade humana e que nos torna mais solidário e justo”, disse Galdino.

WhatsApp Image 2022-06-07 at 12.48.44O grupo ressaltou que a carta deve entrar em vigor automaticamente após a apresentação na Casa Legislativa. De acordo com o coordenador do Fórum Paraibano de Diversidade Religiosa, Saulo Gimenez, a carta foi construida ao longo de diversas audiências públicas realizadas por eles.

“Estamos preocupados com o aumento de casos de intolerância religiosa. Por isso, estamos juntando forças para, através dessa carta, pautar a intolerância religiosa, mas também demandas específicas como ensino religioso, melhorias éticas e raciais, entre outros temas. Queremos mostrar nossa preocupação”, disse Saulo.

Participaram líderes religiosos de várias cidades do Estado, a exemplo de Pilar, Campina Grande, Puxinanã, Conde, João Pessoa, dentre outras. Veja abaixo a lista dos presentes.

01 – High Priest Saulo Gimenez Ferreira Ribeiro – Wicca e Bruxaria Tradicional – Coven Bruxo Sons Of Old Forest / Hex Associação de Covens Bruxos e Neófitos do Brasil / União Wicca do Brasil;

02 – Iyalorixá Izabel Cristina Barrozo – Candomblé Jejè Marri – Ilê Axé Bessen Dan / Associação Afrocultural Bessen Dan no município de Santa Rita;

03 – Babalorixá Widmarques Almeida de Santana – Candomblé Moçambique – Palácio de Oxum Taladê Onyin / Federação Paraibana de Tradições Afro Descendentes;

04 – Juremeira Maria Clara Carneiro de Souza – Jurema Santa e Sagrada – Terreiro de Aloya no município de Alhandra;

05 – Arquimandrita Philipe Araújo – Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Russa – Igreja Nossa senhora da Guia no município de Sossego;

06 – Pastor Willams da Penha Silva – Igrejas da Comunidade Metropolitana no município de Cabedelo;

07 – Seminarista Euclides Franklin – Igreja Católica Apostólica Romana – Arquidiocese da Paraíba;

08 – Dirigente José Otéssio de Morais – Santo Daime – Céu do Amanhecer;

09 – Luciana Mattos – Centro Espírita de Jurema Zezinho do Acais / Associação Religiosa Sobô Nirê Mafá no município de Alhandra;

10 – Dom Antônio Carlos Gomes – Igreja Veterocatólica Missionária;

11 – Yawo Tiago Rodrigues de Xangô – Candomblé Ketu – Ilê Axé Oxum Maiambemin no município de Campina Grande;

12 – Hanna Alhussain – Islam Sunita – Representante do Islam no Nordeste;

13 – Pastor Marconi de Oliveira Souza Junior – Igreja Batista Independente no município de Santa Rita;

14 – Prema Sindhu Das (Otávio Chaves) – Sociedade Internacional para a Consciência de Krishna (ISKCON – PB) – Movimento Hare Krishna;

15 – Iyalorixá Verônica Lourenço – Candomblé Ketu – Ilê Axé de Oxum e Oyá / Mulheres de Axé do Brasil Núcleo Paraíba;

16 – Iyalorixá Natasha Maysa ti Osum – Candomblé Ketu – Ilê Alaketu Asé Ala Omin;

17 – Reverendo Edinaldo Ferreira da Silva (Eddie) – Igreja Anglicana Abu Ghosh / Diocese Anglicana de Sao Paulo no município de João Pessoa;

18 – Doné Maria da Graças dos Santos Silva – Candomblé Jejè Marri – Kwe Axé de Oya Onira no município de Cabedelo;

19 – José dos Santos Izidro – Espiritismo Kardecista – Casa de Apoio Espiritual Anjos e Arcanjos;

20 – Tata ria Inkisi Gregory Victor Pinheiro de Medeiros (Tat’Akilunjí) – Ka’nzoá dia Nzambi Vangira Fu’nganga – Candomblé Bantu e culto a Jurema Sagrada;

21 – Babalorixá e Juremeiro Rafael Generino Barbosa – Associação Cultural de Umbanda Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria de Souza no município de Puxinanã;

22 – Monge Chimon – Monge da Escola Zen-budista Sotoshu /
Superintendente da Terceira Regional da Comunidade Daissen;

23 – Monge Taishin – Monge da Escola Zen-budista Sotoshu – Comunidade Zen- budista Daissen João Pessoa;

24 – Célia Varela Bezerra – Centro de Estudos Budistas Bodisativa- CEBB (Mandala Gestora);

25 – Padre Gutemberg Q.dos Santos – Igreja Católica Tradicionalista do Brasil;

26 – Babalorixá Júnior de Ogum – Templo de Umbanda Yemanjá Dodê;

27 – Doné Giselia Maria Ribeiro da Cunha – Candomblé Jejè Marri – Kwe Axé de Oya Onira no município do Conde;

28 – Antonio Ahmed Andrade – Islam Sunita – Co-Fundador e Iman Interino do Centro Islâmico de João Pessoa;

29 – Doné Mãe Renilda Bezerra – Candomblé Jejè Sawalù – Ilê Oju Ofa Danadana;

30 – Iyalorixá Hosana de Xangô – Templo de Umbanda Yemanjá Dodê;

31 – Cacique Arapuã Tabajara (Carlos) – Aldeia Barra de Gramame do município de Conde;

32 – Cacique Iraê Tabajara (Simone) – Aldeia Barra de Gramame do município de Conde;

33 – Karlos Eduardo – Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias;

34 – Pastor Aldson Terto – Igreja Bastista de Nova Mangabeira;

35 – Pastor Bruno Pontes Costa – Igreja Batista de Tibiri no município de Santa Rita;

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Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil se reunirão na Paraíba nesta quarta-feira

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) receberá os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro. O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h.

A abertura do evento, na quarta-feira (06/11), contará com a presença do desembargador Carlos Alberto França, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

No dia 07/11, a programação do XIII Consepre segue com uma palestra do ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outros temas tratados no dia serão o uso da Inteligência Artificial (IA) para desburocratizar, acelerar, dar mais eficiência e precisão a decisões processuais e a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell, se reunirá com os presidentes dos Tribunais de Justiça para tratar de temas em comum que o judiciário enfrenta em todo o Brasil.

Na sexta-feira (08/11), último dia do Consepre, a programação será aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida a conselheira do CNJ, Renata Gil, falará sobre ‘As mulheres na Justiça e na Sociedade’.

O encontro de presidentes de tribunais tem como objetivo discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o judiciário brasileiro. O evento acontece quatro vezes por ano sempre em Estados diferentes. O XII Consepre aconteceu em outubro, em Belém (PA).

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Paraíba adere e Saúde adota novo esquema vacinal contra a poliomielite no Estado

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O esquema vacinal contra poliomielite passa a ser composto, exclusivamente, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP). O Estado da Paraíba aderiu desde a segunda-feira (04/11) à decisão do Ministério da Saúde em substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), a famosa ‘gotinha’, pela injetável levou em conta as novas evidências científicas para proteção contra a doença. Com o avanço tecnológico, será possível garantir uma maior eficácia do esquema vacinal.

Atualmente, há cerca de 38 mil salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é que a cobertura vacinal alcance 95% até o fim deste ano. Em 2023, a cobertura da VIP foi de 86,5% e a de VOP 78,2%, segundo as informações contidas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Na Paraíba, os percentuais de imunização foram de 87,70% para a VIP e 77,33% para a VOP.

Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, a mudança é significativa e pode ser observada no mundo inteiro. Países como o Estados Unidos e nações europeias já utilizam esquemas vacinais exclusivos com a VIP.

“O Ministério da Saúde está seguindo uma tendência mundial e está substituindo as duas doses de reforço com a gotinha por uma dose da vacina injetável, que tem uma plataforma mais segura e protege muito bem as nossas crianças”, explica Gatti.

O esquema vacinal anterior contemplava a administração de três doses da VIP aos 2, 4 e 6 meses e duas doses de reforço da VOP, a ‘gotinha’, aos 15 meses e aos 4 anos de idade. A partir de hoje, será necessária apenas uma dose de reforço com VIP, aos 15 meses.

Desta forma o esquema vacinal passa a ser:

  • 2 meses – 1ª dose;
  • 4 meses – 2ª dose;
  • 6 meses – 3ª dose;
  • 15 meses – dose de reforço.

Coberturas vacinais 

A nova estratégia para uso do imunizante injetável é mais um passo para garantir que o Brasil se mantenha livre da poliomielite. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população.

O Brasil tem se destacado positivamente no avanço das coberturas vacinais. Após enfrentar declínios desde o ano de 2016, em 2023 o país reverteu a tendência de queda de 13 dos 16 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. E a vacinação contra a poliomielite no país é uma das causas do resultado positivo.

O Zé Gotinha vai se aposentar?

O famoso personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980, é o símbolo da luta contra a poliomielite e, além disso, foi usado para alertar sobre a prevenção de doenças imunopreveníveis. Mesmo com a mudança, ele continuará atuando em prol da vacinação e da vida.

“O Zé Gotinha não vai desaparecer, pelo contrário, ele continua firme e forte na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção do PNI. Ele ajuda a promover não só o SUS, mas promover a vida, promover a vacinação”, reforça o diretor do DPNI.

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Governo Federal fará investimento milionário para reforço da Atenção Primária de Saúde na Paraíba

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O Governo Federal irá investir R$ 854 milhões para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Ao todo, o Ministério da Saúde credenciou um total de 2.363 novas equipes da Saúde da Família (eSF) em 561 municípios brasileiros. Desse total, 12 serão no Estado da Paraíba. Cerca de R$ 130 milhões vão ser entregues neste ano e R$ 724 milhões em 2025.

ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos.

Composição das equipes

As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.

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