Por dia, pelo menos uma criança ou adolescente é vítima de violência em João Pessoa. Os dados são do Disque 156, da Prefeitura de João Pessoa, referentes ao ano de 2021. O serviço recebe informações de violações de direitos e registrou, neste período, 458 casos de violência envolvendo menores de idade. Neste sábado (4), é lembrado o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão.
Segundo Lizandro Lopes, chefe da Divisão de Denúncias da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), a Prefeitura de João Pessoa criou o canal gratuito e direto – 156 – para garantir o socorro imediato às crianças e adolescentes vítimas da violência, permitindo o sigilo dos denunciantes e assistência especializada aos menores em situação de violência.
“Após a denúncia, existe a visitação in-loco, espécie de triagem, realizada pela equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Creas), que investiga se já foi averiguada antes, se é trote e/ou denúncia falsa e/ou até mesmo as medidas caso comprovado a violação. Já nos casos urgentes, contactamos os órgãos de segurança pública e proteção – Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Metropolitana, Ministério Público e Conselho Tutelar”, detalhou Lizandro Lopes.
Como acionar o serviço – Basta ligar 156 de um telefone fixo. O ideal é ter informações como endereço do local da ocorrência, características de pessoas ou de veículos envolvidos. O canal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As ligações são gratuitas. O sigilo das informações e a identidade do autor da denúncia são preservados. Caso queira, o denunciante pode acompanhar a tramitação do caso através do número de protocolo.
O Disque 156 também é extensivo a violação de direitos contra a mulher, jovens, idoso e outros, que sofram discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor, e demais situações. De acordo com os registros feitos pela Divisão de Denúncias, as violações são, principalmente, de violência contra crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Sobre a data – Em 1982, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 04 de junho como o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão. A data não foi criada para ser comemorativa, mas como forma de protesto, luto e reflexão à violência que cresce todos os dias no mundo inteiro, deixando marcas para a vida toda – física e psicológica.
O texto ressalta seis violações aos menores: recrutamento e uso de crianças em guerra, assassinato, violência sexual, sequestro, ataques a escolas e hospitais e ainda a negação de acesso humanitário às crianças.
