Paraíba
Presidente do TJPB se reúne com juízas da Coordenadoria da Mulher
As juízas que estão à frente da Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa e Renata Barros de Assunção Paiva, apresentaram ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o planejamento das atividades relacionadas ao tema para o ano de 2018. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (23) e um dos pontos tratados foi a primeira etapa do ano da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ (ou décima semana, desde que teve início), agendada para o período de 5 a 9 de março.
De acordo com a magistrada Graziela Queiroga, as coordenadoras também discutiram com o presidente meios para melhorar a estrutura e funcionamento da Coordenadoria, de modo a promover um melhor atendimento aos colegas juízes e aos jurisdicionados.
Em relação à Campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’, a juíza disse que, a princípio, será mantida a mesma dinâmica de trabalho realizada no ano passado. “Vamos estimular os juízes a se organizarem para além dos julgamentos dos processos, decisões e expedição de medidas protetivas, mas, atuando, também, na prevenção da violência doméstica e no aumento da visibilidade da Lei Maria da Penha”, afirmou.
A juíza-coordenadora Renata Barros ressaltou que os resultados alcançados em 2017 demonstram que a atuação da Coordenadoria tem sido eficaz, e que, este ano, pretende investir na interiorização das ações, visto que a demanda é grande em todo Estado e apenas João Pessoa e Campina Grande possuem Varas especializadas de violência doméstica.
“Estamos fazendo um levantamento nos nossos sistemas para sabermos quais unidades possuem maior número de processos relacionados à violência doméstica em tramitação, e entrando em contato com os magistrados. Com base nos dados, identificaremos as situações e locais onde há um grande número de processos aguardando julgamento e vamos focar nestas unidades, especificamente”, pontuou.
As magistradas destacaram, ainda, que o presidente Joás de Brito tem oferecido todo apoio e aval para os projetos de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado.
Justiça pela Paz em Casa – Campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e idealizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Foi criada em 2015 com o objetivo de estimular os tribunais de justiça a trabalharem, durante todo ano, pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. A Campanha promove, ainda, esforços concentrados de julgamentos de casos de violência doméstica durante três semanas.
As semanas marcam, respectivamente, três datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher (8 de março); a data de sanção da Lei nº 11.340/2006 (7 de agosto), conhecida como Lei ‘Maria da Penha’; e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).
Justiça pela Paz em Casa na Paraíba – De acordo com os dados da Gerência de Estatísticas do TJPB, no ano de 2017, a Campanha foi responsável por 1.396 atos processuais; três júris (não havendo registro em 2016); prolatação de 663 sentenças com mérito, além de ciclo de debates e seminários sobre a Lei Maria da Penha.
Paraíba
Corajoso: em vídeo, Tárcio Teixeira provoca Carlão
Tárcio Teixeira, candidato a vereador pelo PSol, publicou nesta segunda-feira (23) em suas redes sociais, um vídeo em resposta aos ataques do vereador Carlão. Na publicação, Tárcio também provoca Eliza Virgínia, o prefeito de Cabedelo, Victor Hugo, e o deputado estadual Walber Virgolino. “Imagina, não sou parlamentar e esse pessoal já está extremamente aperreado. Coragem, de enfrentar? Isso é uma coisa que eu tenho!”
Usando o plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Carlão do Bem declara impropérios contra Tárcio, o chamando de “cretino, canalha e seboso”, além de acusar, falsamente, o candidato de apoiar traficantes. “Não sendo parlamentar a gente já incomoda, imagina quando chegarmos na Câmara!” ironiza Tárcio.
“Por onde passamos, levamos nossa mensagem de resistência e enfrentamento. Em uma cidade que cada vez mais tenta silenciar quem luta, seguimos firmes na defesa de uma João Pessoa para todes. A extrema direita pode até gritar, mas gritos não nos intimidam, e processos não nos silenciam. Nossa coragem é construída com o povo, e juntos vamos fazer história”, diz o candidato do Psol em sua publicação.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra quase 600 denúncias eleitorais de acordo com plataforma Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta segunda-feira (23/09) um total de 592 (quinhentas e noventa e duas) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| CAMPINA GRANDE | 90 |
| JOÃO PESSOA | 73 |
| BAYEUX | 35
|
| SANTA RITA | 29 |
Paraíba
Carreata de Alexandre Inocêncio mobiliza eleitores no bairro Valentina, em João Pessoa
O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Alexandre Inocêncio (PL), realizou carreata neste domingo (23/09) e mobilizou eleitores do bairro Valentina de Figueiredo, localizado na Zona Sul da Capital.
O evento contou com a presença do candidato à Prefeitura pelo partido, Marcelo Queiroga, e o deputado estadual e candidato em Cabedelo, Wallber Virgolino (PL). Alexandre atua como chefe de gabinete de Wallber na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
“Meu povo, vocês são incríveis. De coração agradeço o apoio de todos vocês, não tem sido nada fácil, mas com a força de Deus e a vontade do povo vamos vencer!”, destacou em publicação nas redes sociais.
Confira:
Ver essa foto no Instagram
Uma publicação compartilhada por Alexandre Inocêncio (@alexandreinocencios)