Nos acompanhe

Paraíba

ALPB concede medalha Epitácio Pessoa ao tenente-coronel Lucas

Publicado

em

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene híbrida, na tarde desta quinta-feira (26), para entregar a “Medalha Epitácio Pessoa” – a mais alta honraria da Casa – ao Tenente-Coronel Cristóvão Ferreira Lucas, ex-comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (1º BPM) e atual vice-diretor do Centro de Educação da PMPB, pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba.

A homenagem foi proposta pelo deputado Jutay Menezes e contou a com a presença de diversas autoridades civis e militares. Na justificativa da propositura, Jutay Meneses fez um relato da vida pessoal e da atividade profissional do homenageado, destacando sua “reconhecida competência e dedicação à Polícia”. “O coronel Lucas é servidor público exemplar, homem de incontestável bravura, daqueles que honram e dignificam a farda da nossa querida Polícia Militar fazendo jus, sem sombra de dúvidas, à homenagem ora proposta”, disse.

O tenente-coronel Lucas iniciou suas palavras revelando-se “muito feliz e emocionado, ressaltando o momento de muita satisfação”. “Eu encaro essa homenagem como a maior honraria que já recebi, sem dúvida nenhuma, porque eu me vejo na obrigação de fazer uma espécie de retrospectiva da minha vida, que começou aqui no Baixo Roger, nas imediações do Campo do 11, onde cresci e vivi até os 14 anos de idade”, disse.

“Recebo essa homenagem muito feliz e emocionado, com gratidão aos meus inúmeros amigos e amigas que estão aqui e outros que não puderam estar presentes, mas com certeza, estão acompanhando pelo YouTube. Podem ter certeza que os seus nomes estão gravados no meu coração e também nessa medalha que é mais alta honraria do Parlamento paraibano. Muito obrigado e que Deus nos abençoe”, acrescentou.

O delegado Pedro Ivo, representando o delegado Geral da Polícia Civil, André Rabelo, saudou o homenageado e desejou parabéns, na condição de amigo e sabedor do seu trabalho. “E, também, na condição de representante da Polícia Civil, que tem grande orgulho pelo trabalho do tenente-coronel Lucas e de todos os policiais militares desse Estado”, destacou.

Também participaram do evento o Coronel Euller Chaves, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba; o Tenente-coronel Geraldo Marques Júnior, comandante do 1º BPM; o pastor Cláudio Rodrigues, da Igreja Universal do Reino de Deus; o sargento Flores, representando todos os reformados da PMPB; o ex-prefeito de Camalaú, Aristides Chaves; familiares do homenageado, entre eles a esposa Josilene Lucas e os filhos Wesley Renato, Ítalo Renan e Enzo Emanuel.

PERFIL DO HOMENAGEADO

Cristóvão Ferreira Lucas nasceu no município de Teixeira, sertão paraibano no ano de 1974. Porém, sua família migrou para João Pessoa em 1977, passando a residir no Baixo Roger. É Bacharel em Segurança Pública, pela Academia de Polícia Militar do Ceará (Turma 1997). Especialista em Segurança Pública, pela Academia de Polícia Militar da Paraíba (turma 2010.2); graduado em Direito, pela Universidade de São Paulo (USP), em 2017; pós-graduado em Direito Civil, pela Universidade de São Paulo, em 2017.

Coleciona cursos na área policial, a exemplo de Gerenciamento de Crises (Polícia Militar da Paraíba – 2002); Sobrevivência Policial (Polícia Militar da Paraíba – 2003); Instrução de Nivelamento de Conhecimento (Força Nacional de Segurança Pública – 2006); Multiplicador de Polícia Comunitária (Polícia Militar da Paraíba – 2008); Direitos Humanos (Força Nacional – Distrito Federal – 2009); Comunicação Social (Polícia Militar do Estado de São Paulo – 2015) e Policiamento Ambiental (Polícia Militar do Mato Grosso do Sul – 2017).

Já ocupou diversos postos de comando em unidades da Polícia Militar, tais como:  Comandante da 1ª Cia PM (Santa Rita) – 2009; Comandante da Companhia de Bayeux – 2011; Comandante do 7º BPM – 2012; Comandante da 1ª CIPM (Alhandra) – 2013; Coordenador de Comunicação Social e Marketing – 2014 a 2016; Comandante do BPAmb – 2017; Comandante do 2º BPM – 2018 e Atual Comandante do 1º BPM, em João Pessoa/PB.

Confira imagens:

Continue Lendo

Paraíba

R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

Continue Lendo

Paraíba

Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

Continue Lendo

Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

Continue Lendo