Com o objetivo de criar uma rede que possa implementar ações de combate à desinformação em todo o país e que atue em defesa da democracia e das instituições que garantem a preservação do estado democrático de direito, sobretudo o Supremo Tribunal Federal (STF), foi criado o Programa de Combate à Desinformação (PCD) do STF, que conta com a parceria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a concretização dos objetivos traçados. Na quarta e quinta-feira, 18 e 19 de maio, em Brasília, foi realizado o primeiro painel do referido Programa, com a presença de ministros, representantes de plataformas digitais, instituições educacionais e demais parceiros que devem integrar esse convênio.

Durante o painel “Contribuição das universidades para a preservação da democracia”, conduzido pelo secretário de Altos Estudos do STF, Alexandre Freire, as representantes da UEPB, Juliana Marques e Martha Simone Amorim, e da Assembleia Legislativa da Paraíba, Rosana Gadelha, apresentaram as ações de ensino, extensão e pesquisa que são empreendidas no Estado da Paraíba.

A assessora de Comunicação da UEPB e doutoranda em Ciência da Informação, Juliana Marques, apresentou o projeto de extensão “Comunica UEPB: o despertar da consciência crítica e o combate à desinformação como ações de comunicação extra-muros”, que é vinculado ao Programa Da ação cidadã às redes sociais científicas: os laços e possibilidades da ciências aberta na UEPB”, e que consiste na realização de oficinas de combate à desinformação e competência crítica em informação junto a professores e estudantes do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Prefeito Oswaldo Pessoa, em João Pessoa.

“A UEPB é uma instituição fortemente compromissada com o desenvolvimento da Paraíba. E diante de ameaças a direitos resguardados na nossa constituição, como a garantia de acesso à informação, e confrontada por uma conjuntura de desinformação, seja por meio das fake news, testemunhais falsos, teorias da conspiração, fomos desafiados a empreender ações que possam contrapor a essa realidade. Nesse sentido, a convite do STF, participamos desta rodada de diálogos que nos permite apresentar nossas ações, firmar novas parcerias e ampliar as iniciativas que estamos desenvolvendo no combate à desinformação. Acreditamos que precisamos estabelecer esses laços e trabalhar em rede para superar esse desafio que se impõe na contemporaneidade”, avalia Juliana Marques

Já a docente Martha Simone e a advogada Rosana Gadelha apresentaram o projeto de extensão Vivências em Ações Legislativas e a pesquisa “Perfil e Atuação do Legislativo Municipal Paraibano: uma análise da produção legislativa”, no quais atuam, respectivamente, como coordenadora e colabora externa. A referida iniciativa busca aprimorar as funções típicas e atípicas desenvolvidas nas câmaras municipais da Paraíba, incluindo o enfrentamento à desinformação na atividade parlamentar.

“A nossa preocupação é fazer com que o público alvo propague informações reais e combata a desinformação a fim de evitar as crises institucionais. Neste sentido, buscamos orientá-los, sobretudo na elaboração de normas jurídicas que assegurem, efetivamente, os direitos fundamentais insculpidos na nossa Constituição”, explica a docente.

A colaboradora do projeto Vivências em Ações Legislativas, Rosana Gadelha, também enfatiza a importância deste convênio para fortalecer a democracia brasileira por meio de ações educativas desenvolvidas pelas universidades. “Estar participando do Projeto de Extensão Vivências em Ações Legislativas é uma satisfação, sobretudo agora em que conveniamos com o STF para ampliar as nossas ações visando fortalecer as instituições democráticas e difundir a necessidade da informação correta, real, sem fake, contra os absurdos que estão sendo produzidos para retroceder direitos. O STF é o guardião da Constituição da nossa República e estar participando desse Programa é, sem dúvidas, uma experiência importante”, avalia.

Durante o evento, foi assinado um acordo entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e STF para combater as fake news envolvendo o Judiciário e divulgar informações confiáveis sobre as Eleições de 2022. O presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, destacou os tempos espinhosos que o Brasil vive atualmente, marcados por ameaças insistentes. Segundo ele, esse é um tempo em que, política e economicamente, parece rentável contestar a ciência e a realidade, desgastar os consensos e promover a hostilidade e a cultura anticívica a partir de conteúdos distorcidos ou inventados, disseminados como se fossem verdadeiros e confiáveis.

Outras informações sobre o Programa: https://portal.stf.jus.br/desinformacao/