Nos acompanhe

Paraíba

João visita obras de construção de escolas no Cariri paraibano e destaca investimentos em Educação

Publicado

em

O governador João Azevêdo realizou, na sexta-feira (20), em São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri paraibano, uma visita técnica às obras de construção do novo prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Malaquias Batista Feitosa, que recebe investimentos superiores a R$ 3,6 milhões. O chefe do Executivo estadual visitou, ainda, as obras de construção de escolas municipais em Amparo e em Ouro Velho.

Ao chegar a São Sebastião de Umbuzeiro, João Azevêdo ressaltou a alegria de iniciar a agenda administrativa no Cariri paraibano pela educação e destacou a importância dos investimentos nos municípios como forma de se alcançar o desenvolvimento pleno do Estado. “É uma satisfação voltar ao Cariri e iniciar um dia inteiro de atividades do Orçamento Democrático com o pé direito, por uma obra de educação. Como professor aposentado, considero uma política fundamental, e a gente investe muito em educação. Se você fizer com que todos os municípios da Paraíba estejam bem, administrativa e financeiramente, você fará o Estado bem”, afirmou.

“Nós queremos que o Estado esteja bem, por isso fizemos convênios para construção de creches com 213 municípios. Da mesma maneira, todos os municípios que solicitaram recursos para construção de escolas, de ginásios, reformas de escolas municipais, ônibus escolares foram atendidos”, continuou João Azevêdo, garantindo a conclusão do projeto da PB-264, que liga São Sebastião de Umbuzeiro até a divisa com Pernambuco e a reforma do ginásio municipal, que fica em frente à escola.

Por sua vez, o prefeito de São Sebastião de Umbuzeiro, Adriano Wolff, agradeceu os investimentos do Governo do Estado no município. “A gestão do governador João Azevêdo é a que mais tem investido em São Sebastião de Umbuzeiro. Não são apenas palavras. A gente vê em números, a gente vê em obras.  Ter essa contrapartida do Governo do Estado na educação do nosso município é muito importante”, afirmou.

O novo prédio da Escola Estadual Malaquias Batista Feitosa era uma necessidade para alunos e professores. Com investimentos superiores a R$ 3,6 milhões, a construção do novo prédio da Malaquias Batista Feitosa contemplou ambientes como biblioteca, laboratório de informática, laboratório de ciências, laboratório de matemática e robótica, banheiros acessíveis para alunos e professores, além de um ambiente climatizado, proporcionando conforto e melhorando a aprendizagem.

Em Amparo – O governador João Azevêdo também esteve nesta sexta-feira (20) no município de Amparo, onde inspecionou as obras de construção da Escola Tertulina Nóbrega da Silva. Com seis salas de aula, os investimentos do Governo do Estado na construção da unidade escolar – em convênio com a Prefeitura Municipal – chegam a R$ 900 mil.

A visita técnica à construção da Escola Municipal Tertulina Nóbrega da Silva contou com apresentações culturais e com a presença de pais de alunos, alunos, professores e funcionários.

O prefeito de Amparo, Inácio Nóbrega, ressaltou a importância dos investimentos do Governo do Estado no município. “São investimentos de grande valor para o nosso município, principalmente porque se trata de educação. Só temos a agradecer ao Governo do Estado, em nome do governador João Azevêdo, por atender os nossos pedidos”, comentou.

Por sua vez, o deputado estadual Felipe Leitão ressaltou a alegria ao presenciar as parcerias firmadas entre o Governo do Estado e o município de Amparo. “O sentimento hoje é de união. Todos juntos de mãos dadas para que o progresso, o desenvolvimento continue acontecendo no município de Amparo, trazendo melhoria na qualidade de vida da população de Amparo”, disse.

Os deputados estaduais Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); Wilson Filho, João Gonçalves e Ricardo Barbosa também prestigiaram o evento, assim como o deputado federal Wilson Santiago.

O evento foi prestigiado, ainda, por diversas lideranças políticas da região, a exemplo da prefeita de Monteiro, Anna Lorena, e auxiliares da gestão estadual, como Cláudio Furtado (Educação); Deusdete Queiroga (Infraestrutura); Tibério Limeira (Desenvolvimento Humano); Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador); e Nonato Bandeira (Comunicação).

Ouro Velho – Em Ouro Velho, o governador João Azevêdo também inspecionou as obras de construção de uma escola municipal, em parceria com a Prefeitura local, cujos investimentos ultrapassam os R$ 900 mil.

No município, o gestor estadual voltou a destacar a importância dos investimentos em educação feitos pelo Estado. “Como professor aposentado, não tenho dúvidas de que a educação é a mãe de todas as políticas públicas. Não há investimento mais necessário e com retorno garantido do que investir em educação”, comentou.

Por sua vez, o prefeito Augusto Valadares agradeceu a parceria entre o município e o Governo do Estado. “A gestão do governador João Azevêdo é uma das que mais investiu em Ouro Velho, beneficiando o nosso município não apenas em educação, mas com asfalto, promovendo mais qualidade de vida para todos nós de Ouro Velho”, enfatizou.

A visita do governador a Ouro Velho também foi prestigiada por diversas lideranças políticas e populares da região, assim como por auxiliares da gestão estadual.

Continue Lendo

Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

Continue Lendo

Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

Continue Lendo