Paraíba
Azevêdo entrega restauração da PB-323 e inspeciona novas obras rodoviárias em Catolé do Rocha
O governador João Azevêdo inaugurou, nesta quinta-feira (19), em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, as obras de restauração da rodovia PB-323, que contempla também o município de Brejo do Cruz até a divisa com o Rio Grande do Norte. Os serviços compreenderam um trecho de 39,9 km e receberam um investimento de R$ 15,4 milhões de recursos próprios do estado. As obras facilitam o escoamento da produção econômica local; melhoram a qualidade de vida da população regional e reduzem o custo de transporte.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso da gestão pública para promover a qualidade de vida da população com a realização de obras e ações que permitem a inclusão social e impulsionam a economia. “Governar é ter a capacidade de olhar as necessidades do povo e implementar políticas públicas que representam o nosso respeito pelo povo. Na região temos um volume de recursos investidos em mobilidade urbana e estradas no valor de R$ 94 milhões de recursos próprios do estado porque temos um conceito municipalista e desenvolvemos uma gestão eficiente para beneficiar o maior número de pessoas, transformando vidas e fazendo com que as pessoas tenham esperança”, frisou.
O deputado federal Gervásio Maia destacou o trabalho da gestão estadual para levar mais desenvolvimento à região, com obras pleiteadas pela população. “Essa estrada foi reconstruída porque não aguentava uma chuva e, mesmo em tempos difíceis, o Governo do Estado está investindo em saúde, estrada, recursos hídricos e vamos assinar a ordem de serviço para implantação de 10 leitos de UTI, tirando Catolé do Rocha desse isolamento na área da saúde”, celebrou.
“O desenvolvimento da nossa região passa por uma cisterna que precisava chegar para promover o acesso à água, com a passagem molhada, investimentos que representam o sonho do povo e trazem esperança, resultado de um trabalho equilibrado e que promove dias melhores, qualidade de vida e novas oportunidades”, comentou a deputada estadual Pollyanna Dutra.
O prefeito de Catolé do Rocha, Laurinho Maia, agradeceu ao governador João Azevêdo pelos importantes investimentos no município. “A ação de mobilidade urbana entregue hoje aquece o nosso comércio porque facilita o transporte de mercadorias. Além disso, fomos comtemplados com travessia urbana e ações na saúde e na segurança alimentar, o que mostra a sensibilidade do governador e temos certeza de que coisas novas estão chegando”, falou.
Em Catolé do Rocha, o gestor também inspecionou as obras de implantação e pavimentação da rodovia PB-331, onde estão sendo investidos R$ 9,1 milhões de recursos próprios do tesouro estadual e contemplam um trecho de 7km de extensão. Os serviços também beneficiam diretamente os municípios de Brejo dos Santos, Riacho dos Cavalos, Mato Grosso e Jericó.
Prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.
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Paraíba
“Tem construído uma ALPB mais unida”, diz Doutora Paula ao parabenizar Adriano Galdino em reeleição
Paraíba
Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos
Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.
Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.
Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.
Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.
“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.
Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.
Confira dados:
Paraíba
MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).
O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.
O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).
Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.
O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.
A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.
Confira imagem:
