Paraíba
Palestra na Câmara de João Pessoa apresenta Movimento IPPB, na próxima quinta-feira
Incentivar a participação da sociedade nas decisões da gestão pública nos municípios e prospectar jovens líderes para os Legislativos municipais e do Estado da Paraíba. Estas são algumas das propostas do Movimento Interesse Público da Paraíba (Movimento IPPB), iniciativa de caráter social, independente, suprapartidária e sem fins lucrativos, que será apresentada durante uma palestra, às 10h, nesta quinta-feira (25). O evento acontecerá no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, localizado no 1º andar do Anexo 2 da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
As inscrições para participar são gratuitas e podem ser realizadas até o dia do evento. Dentre os assuntos que serão discutidos pelos palestrantes Pedro Chaves e Tathiana Alcón, destacam-se algumas pretensões do Movimento IPPB, como: identificar jovens com potencial para exercer liderança política, oferecer capacitação a esse segmento, apresentar oportunidades de trabalho na gestão pública, além da prestação de apoio para futuras candidaturas.
O Movimento pretende construir, de forma coletiva, um grupo de pessoas com princípios necessários à reestruturação das práticas políticas na Paraíba, com foco no combate à corrupção, às desigualdades, e a favor da defesa de liberdades individuais.
O IPPB é um movimento social fundado por ex-participantes do programa ‘Aprendiz de Vereador’, da CMJP, atividade em que, a partir de processo seletivo, estudantes universitários estagiam voluntariamente no Legislativo Pessoense, participando dos trabalhos inerentes a um gabinete de vereador ou vereadora e sugerindo propostas que, ao final do estágio, podem até virar lei.
Além de apoiar a participação da sociedade nas decisões de interesse público, o IPPB também incentiva a renovação de representantes políticos na Paraíba nas câmaras municipais e no Legislativo Estadual para até 2020.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.
Paraíba
Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.
O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.
A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.
“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.
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