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Deputados paulistas cassam direitos políticos de Arthur do Val, o ‘Mamãe Falei’

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Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) votaram, nesta terça-feira, por unanimidade pela cassação e perda dos direitos políticos do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), conhecido como “Mamãe Falei”. Dos 94 parlamentares, 73 votaram, todos pela cassação.

De acordo com esta matéria publicada em O Globo, Do Val, que deve recorrer à Justiça para evitar ficar inelegível por oito anos, já havia renunciado ao mandato em 20 de abril. A defesa do agora ex-parlamentar acreditava que, com a renúncia, o processo poderia não ir para votação em plenário, mas esse argumento foi rejeitado pela Procuradoria da Alesp.

O ex-deputado, membro do Movimento Brasil Livre (MBL), foi cassado após o vazamento de uma série de mensagens de áudio enviadas por ele em um grupo de WhatsApp em que o parlamentar, durante uma viagem à Ucrânia feita em março e já em meio à guerra no país do Leste Europeu, dizia que as refugiadas ucranianas são “fáceis porque são pobres”.

“Mamãe falei”, como ficou conhecido em vídeos nas redes sociais, viajou ao país europeu para, segundo ele, ajudar na resistência contra a invasão da Rússia ao país.

Em outro trecho dos áudios, o parlamentar havia acabado de cruzar a fronteira da Ucrânia com a Eslováquia e disse que a fila das refugiadas só tinha “deusa” e que “a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés” da fila de refugiadas.

Após a repercussão das mensagens, o político, que estava filiado ao Podemos e era pré-candidato do partido ao governo paulista, retirou a candidatura, deixou a sigla e se licenciou do MBL. Até então, a intenção era que ele atuasse como um palanque para o ex-juiz Sergio Moro em São Paulo.

Então namorada de Do Val, a enfermeira Giulia Blagitz terminou o relacionamento com o político por causa dos áudios.

Quando do vazamento das mensagens, o então deputado estadual admitiu a autoria dos áudios e chegou a pedir desculpas, embora tenha argumentado que sua cassação só ocorre por perseguição política. Isso porque, desde sua eleição, o deputado colecionou desafetos no plenário da Alesp. Menos de um mês depois do escândalo, Do Val filiou-se ao União Brasil.

“A decisão do plenário da Alesp deixa claro que foi promovida uma perseguição contra Arthur do Val e que o motivo principal não era o seu mandato, ao qual já renunciou, mas sim retirá-lo da disputa eleitoral deste ano”, diz Do Val em nota.

“A desproporção da sua punição fica evidente já que a mesma casa foi branda em relação a casos muito mais graves, como o do parlamentar Fernando Cury, que apalpou os seios de uma deputada e foi suspenso por apenas seis meses”, afirma o ex-deputado no documento.

O advogado Paulo Henrique Franco Bueno, responsável pela defesa de Do Val no plenário da Alesp nesta terça-feira, disse que o ex-parlamentar deve recorrer da punição na Justiça.

Para a defesa de ‘Mamãe Falei’, o político não teve amplo direito à defesa durante o seu processo de cassação. Além disso, Franco Bueno argumenta que Do Val não poderia ser punido porque estava licenciado do mandato e fora do país quando enviou as mensagens machistas. Segundo ele, os áudios não são “suficientemente graves para a cassação de mandato parlamentar”.

— O Brasil não pode julgar atos cometidos fora (do país) que não sejam casos de extradição. Legalmente, este foro (a Alesp) não é competente juridicamente para julgar os atos do deputado — argumentou o advogado no plenário da Alesp.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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