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Paraíba

João Azevêdo presta contas no ODE de Sousa com recorde de participação

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Com recorde de público na região (3.534 participantes), o governador João Azevêdo participou, na sexta-feira (13), na cidade de Sousa (10ª Região Geoadministrativa), da segunda audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2022. Na ocasião, o chefe do executivo assinou ordens de licitação e de serviço, fez entrega de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar, entregou créditos do programa Empreender Paraíba, prestou contas das ações do governo no estado e na região, e ouviu as reivindicações da população. Educação, saúde e habitação foram as prioridades eleitas na audiência.

O governador abriu a plenária assinando ordem de licitação para a reforma e ampliação do Centro de Formação de Educadores, com a construção do ginásio, na cidade de Sousa, na ordem de R$ 7,5 milhões.  Também assinou ordem de serviço para as obras de pavimentação e sinalização da travessia urbana na cidade de Sousa (Massapê dos Dias, Mutirão, Núcelo II e III), no valor de R$ 5,4 milhões; assinou contrato para as obras de pavimentação da rodovia PB-384-, trecho entre as cidades de Nazarezinho e Carrapateira, além das travessias urbanas na região que somam mais de R$ 39 milhões.

Ao Corpo de Bombeiros Militar da região, João Azevêdo fez a entrega simbólica de equipamentos de proteção individual, de combate a incêndio, viaturas e manutenção da unidade. Investimentos que somam quase R$ 160 mil. E à Polícia Militar entregou cinco motos no valor total de R$ 100 mil.

O chefe do executivo ainda destinou créditos do Empreender Paraíba a 91 microempreendedores da região, totalizando um investimento de quase R$ 694 mil. De 2019 até agora, na região, já foram liberados R$ 2,7 milhões de créditos do Empreender Paraíba, beneficiando 408 empreendedores.

João Azevêdo agradeceu a todos pela participação. “Que maravilha essa festa da democracia. A região de Sousa está dando exemplo de como se fazer e realizar uma plenária do ODE, com uma participação efetiva, massiva, da população, envolvida nas escolhas e decisão do caminho que devemos seguir. Parabéns a Sousa e todas as cidades envolvidas da região, a equipe do ODE, que juntamente a toda a equipe de governo, proporcionou um momento de conversa franca e direta sobre os anseios e pleitos de toda a região. Quero agradecer também a todos os conselheiros que trabalham voluntariamente e promovem desenvolvimento para cada cidade que representam’, agradeceu o governador.

O governador também prestou contas das ações do governo, em especial da região de Sousa, que elegeu no ciclo anterior a educação, a infraestrutura e habitação, como prioridades de investimentos para este ano orçamentário. “Aqui, na região, nós destinamos mais de R$ 1,3 milhão em cestas básicas para os estudantes e investimos quase R$13 milhões em reformas de escolas, construção de ginásios e reestruturação do Centro de Treinamento de Professores, por exemplo,”, informou o governador, complementando que hoje a  Paraíba tem a maior rede de escolas integrais do país, com 302 escolas implantadas.

“Também destinamos mais de R$ 64 milhões, com a distribuição de 260 mil chips com dados móveis para os alunos e distribuímos 10 mil notebooks aos professores. O governo também investiu mais de R$ 398 milhões em infraestrutura, com a construção de 90 ginásios, em 54 municípios, mais 30 novas escolas, em 28 municípios e reforma de 148 escolas, em 82 municípios”, disse João Azevêdo.

Na parte da infraestrutura, o gestor pontuou investimentos que somam mais de R$ 109 milhões, com a pavimentação de ruas, como a da Avenida Perimetral Oeste de Sousa; a PB-384, que liga os municípios de Carrapateira a Nazarezinho; travessias urbanas no Lastro, Marizópolis, Santa Cruz, São Francisco e Sousa, além do acesso ao distrito de Gravatá e Águas Belas, em Nazarezinho; a PB-387, entre Uiraúna e Vieirópolis, entre outros.

Em habitação, os investimentos foram, entre os anos de 2021 e 2022, de R$ 201,8 milhões, em toda a região, incluindo a construção de 66 casas em Aparecida, 39 em Sousa e 20 em Vieirópolis.

O prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone, falou sobre a realização de mais uma audiência na região. “Que festa linda dessa noite. Uma festa da democracia, da cidadania, com o povo feliz que veio aqui agradecer e reconhecer o trabalho de um governo operoso. O governador está de parabéns por a Paraíba ter se tornado referência em todo o Brasil na questão do combate à pandemia, na relação com as finanças, na questão da educação quando passou a ser o segundo estado com mais escolas integrais no Brasil. Temos muitas semelhanças, pois o nosso governo se espelha neste governo, nesse lado humano” disse Tyrone.

O deputado estadual Lindolfo Pires falou da importância do retorno deste momento. “Nós estávamos com saudade e a população compareceu em peso por acreditar neste governo. Agradecemos por tudo o que o governo tem feito pelo Sertão da Paraíba. Nós vimos aqui as ações que o governador assinou e ainda vai fazer pelo Sertão. Quero destacar uma obra que há muito tempo era desejada, a pavimentação da estrada que liga as cidades de Nazarezinho e Carrapateira. Compromisso feito e assinado. Também a estrada que liga São Francisco a Ramada. São ações que se juntam em benefício do sertanejo”, agradeceu o deputado.

O deputado federal Wilson Santiago, por sua vez, falou sobre o compromisso e reconhecimento. “Mais uma vez temos a comprovação de quem trabalha e tem reconhecimento. O governador João Azevêdo tem feito, de fato, uma gestão que atende os interesses da maioria da população, daquilo que se espera e tem compromisso com seu povo, do que se tem concretizado sobre aquilo que a população espera. Por meio do Orçamento Democrático, tantas obras foram anunciadas, além daquelas já inauguradas. Teremos muito mais a fazer. Estamos unidos para fazer corresponder à expectativa da população”, disse Wilson Santiago.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, ressaltou a importância da participação popular e agradeceu a presença da população. “É com a união da população que poderemos avançar na melhoria da qualidade de vida dos paraibanos e das paraibanas. A região de Sousa sabe disso, e por isso, compareceu essa noite pra vir dialogar e trazer suas demandas necessárias. O governo só tem a agradecer por essa participação que afirma a melhor forma de se fazer política participativa que é ouvindo o que as pessoas têm a dizer, reivindicar. Nossos agradecimentos a todos que fizeram parte para que esse momento se tornasse único aqui para a região de Sousa. Tenho a certeza que assim vamos avançando e melhorando cada vez mais a vida da nossa população”, disse o secretário.

Votação de prioridades: A população pode acessar o site www.votacaoode.pb.gov.br e eleger as suas prioridades de investimentos. A votação está disponível até o fim das audiências públicas, dia 1º de julho.

Próximas audiências: Catolé do Rocha (19 de maio); Monteiro (20 de maio); Cuité (21 de maio); Pombal (26 de maio); Itaporanga (27 de maio); Princesa Isabel (28 de maio); Mamanguape (2 de junho); Guarabira (3 de junho); Campina Grande (4 de junho); Juazeirinho (9 de junho); Patos (10 de junho); Itabaiana (30 de junho); e João Pessoa (1 de julho).

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Paraíba

BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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