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Paraíba

Sistema Promagis é apresentado a membros do TJPB

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Os processos de remoção e promoção de magistrados passarão a ser tramitados no Sistema Promagis – ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e apresentada na manhã desta sexta -feira (19) ao vice-presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, e a membros de setores diversos, envolvidos no levantamento dos dados necessários à instrução do feito. A explanação foi feita pelo analista de sistemas, Raphael Porto, e pelo Líder de Projetos, Júlio Medeiros, ambos da Ditec.

“Antes, boa parte do trabalho era manual. Hoje, toda a parte de inscrição, levantamento de dados e votação ocorrerá no sistema. Quanto à aferição dos critérios de merecimento, as áreas diversas poderão anexar documentos ao processo, de forma simultânea”, explicou o responsável pela criação do sistema, Raphael Porto. Já o Líder de Projetos, Júlio Medeiros, acrescentou que, ao deixar de tramitar de forma física, o processo ganhará celeridade. “As diretorias informarão os dados paralelamente, então, haverá ganho de tempo na juntada das informações”, pontuou.

O juiz-corregedor Herbert Lisboa, presidente da comissão responsável pela implementação de um sistema voltado a aferir os critérios objetivos para a promoção e remoção dos magistrados, explicou que os estudos começaram no sentido de criar um módulo mais eficiente para o procedimento, desde a parte prévia, como coleta de dados para instrução de processo.

“Isso facilitará para os juízes, que, da própria unidade ou de casa, poderão formular os requerimentos para a concorrência. O processo de promoção, que dura, em média, 40 dias, poderá ter o tempo reduzido à metade. Imagino que ainda este semestre estejamos com o sistema em funcionamento”, adiantou.

Também membro da Comissão, a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Gadelha afirmou que o sistema vai beneficiar e agilizar a tramitação processual das remoções e promoções. “Esperamos que esse projeto viabilize maior segurança e transparência nos processos de movimentação da carreira, para que possamos, através dele, visualizar todos os procedimentos, prazos e documentos que visam a atender às Resoluções (CNJ e TJPB) sobre os critérios objetivos de merecimento”, declarou.

Também participaram da reunião, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Marcial Henrique; juíza-corregedora Silmary Alves; os diretores Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior (Especial), Tony Márcio (Gestão Estratégica), Giusepe Guido (Tecnologia da Informação) e Einstein Roosevelt Leite (Gestão de Pessoas); os gerentes de Sistemas e de Primeiro Grau, respectivament, José Teixeira de Carvalho Neto e Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos; a chefe de gabinete da Corregedoria, Lorena Vieira e o supervisor de Primeiro Grau, Bruno Lins.

Resoluções nº 106 de 06/04/2010 (CNJ) e nº 14/2015 (TJPB) – Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. De acordo com o documento, os processos deverão observar: avaliação da qualidade das decisões proferidas; produtividade; presteza; celeridade da prestação jurisdicional; aperfeiçoamento técnico; adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional; entre outros critérios, devidamente especificados na Resolução.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Redação do Portal da Capital

Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Paraíba

Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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