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Paraíba

Azevêdo presta contas das ações de governo e entrega benefícios na primeira audiência do ODE 2022

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O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (12), na cidade de Cajazeiras – sede da 9ª Região Geoadministrativa –, da primeira audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – ciclo 2022, ocasião em que fez entregas de créditos, por meio do programa Empreender Paraíba, assinou ordens de serviços e de licitação, prestou contas das ações realizadas na região e ouviu a população presente. A audiência desta noite aconteceu no ginásio da Escola Cidadã Integral Professor Crispim Coelho, com recorde de público – mais de 4.500 pessoas –, que elegeram a educação, estradas e saúde como prioridades de investimentos.

O chefe do executivo abriu a plenária assinando contrato para manutenção e urbanização da área externa do estádio Perpétuo Correia Lima “O Perpetão”, em Cajazeiras, com investimentos que somam quase R$ 6 milhões. Também assinou ordem de licitação para a construção da estação de tratamento de esgoto da Escola Cidadã Integral Niceia Claudino Pereira, em Cajazeiras, na ordem de R$ 1,7 milhão; contrato para ampliação e manutenção da escola estadual Cel. Joaquim Matos, também em Cajazeiras, no valor de R$ 448 mil; ordem de licitação para a reforma da escola estadual Joaquim Umbelino, em Bom Jesus, no valor de R$ 2,1 milhões; manutenção da ECI Francisca Matias, em Poço de José de Moura (R$ 470 mil); implantação de subestação e manutenção da escola estadual Elaine Soares Brasileiro, em Santa Helena (R$ 548 mil); e construção de uma escola de ensino médio integral em São João do Rio do Peixe, no valor de R$ 4,3 milhões.

João Azevêdo ainda assinou contrato para pavimentação asfáltica de travessias urbanas na região, que somam mais de R$ 20 milhões de investimentos; pavimentação da rodovia PB – 382, trecho entre as cidades de Serra Grande e São José de Piranhas; pavimentação da PB – 384, entre Nazarezinho e Carrapateira, com investimentos de quase R$ 29 milhões; além da pavimentação de outras rodovias, como a da Uiraúna, São José do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo, que somam mais de R$ 11 milhões.

O chefe do executivo agradeceu a presença de todos. “Vocês não têm ideia da saudade. Isso aqui é a verdadeira demonstração de se fazer democracia participativa, de ouvir cada um e cada uma. Estamos felizes em poder partilhar esse momento, após dois anos de audiências realizadas apenas de forma digital. Essa é a forma diferente de se fazer política na Paraíba, para que possamos fazer um estado melhor. Que possamos, aqui, encaminhar as prioridades eleitas que irão fazer parte do orçamento do próximo ano, um orçamento referenciado pela população”, disse João Azevêdo, agradecendo também a participação dos conselheiros do ODE.

“Demos um primeiro passo, de forma extraordinária, com essa grande plenária em Cajazeiras. Quero saudar todos os conselheiros do ODE. Fazer um trabalho e sem remuneração demonstra um compromisso de vocês para com a cidade que cada um representa. A todos, a minha eterna gratidão, pois sei que estamos construindo uma Paraíba melhor. Esse é um trabalho extraordinária para a democracia participativa”, agradeceu o gestor.

O deputado estadual Junior Araújo falou sobre a importância deste momento. “É através deste dia que estamos traçando os investimentos para os municípios. Quero parabenizar todos os conselheiros que têm um papel importante nesta festa da democracia. Estivemos em comitiva com o governador, inaugurando obras, destinando investimentos na região e aqui, agora, na audiência do ODE, complementando nossa caminhada. Quero parabenizar o governador pelos investimentos que têm chegado a todos os municípios dessa Paraíba e na nossa região de Cajazeiras não é diferente. Não tenho dúvida que o que decidimos aqui será de extrema importância para a população cajazeirense”, disse o parlamentar.

O deputado federal Gervásio Maia, por sua vez, parabenizou o governador pela iniciativa. “O ODE é uma ferramenta muito importante para aproximar a população do Poder Executivo e esse é o trabalho que o governador tem preservado. Destinamos aqui milhões de investimento, em atos simbólicos para a região de Cajazeiras. Quero parabenizar o governador por todos os investimentos aqui destinados. Vamos juntos trabalhando lado a lado”, disse Gervásio Maia.

O deputado federal Wilson Santiago também participou da audiência e falou sobre a oportunidade que o ODE dá às pessoas. “O ODE oportuniza a todas as pessoas, especialmente os mais carentes, a se aproximarem de seus representantes e trazerem suas propostas aqui na plenária. Isso é muito importante. É o pleno exercício da cidadania. Por isso, quero parabenizar o governador por mais essa iniciativa. O povo aprova esta iniciativa e está satisfeito. Por essa razão, quero dizer que este dia de hoje é um exemplo para todas as demais regiões”, parabenizou o deputado.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, falou sobre a satisfação em realizar a primeira plenária presencial deste ciclo 2022. “Estamos aqui, na cidade de Cajazeiras, agradecidos pela participação massiva da população da região, que veio dialogar com o governo e trazer suas prioridades. O Governo da Paraíba só tem a agradecer pela confiança neste instrumento, que tem empoderado e incentivado à participação de todos e todas nas decisões orçamentárias. Quero agradecer ao governador João Azevêdo pela oportunidade em conduzir essa ferramenta, assim como agradecer à equipe da secretaria e aos conselheiros, por acreditarem nessa forma de se fazer democracia participativa na Paraíba”, agradeceu Júnior Caroé.

A plenária também contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, dos deputados estaduais Wilson Filho, Rafaela Camaraense e Hervázio Bezerra, além de prefeitos da região e auxiliares de governo.

Prestação de contas – A população da região de Cajazeiras elegeu, no ciclo anterior, a educação, saúde e estradas, respectivamente, como prioridades de investimentos para este ano. João Azevedo apresentou os dados de investimentos realizados a partir destas prioridades elencadas.

Na parte da educação, o gestor prestou contas, por exemplo, das reformas das escolas Nelson Batista Alves, em Bernardino Batista; a Elaine Soares Brasileiro, de Santa Helena; e escola Monte Carmelo, em Cajazeiras, que juntas somam mais de R$ 3,2 milhões de investimentos. Também prestou contas da construção de outras obras nas cidades de Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Uiraúna, que somam mais de R$ 16 milhões de investimentos.

A iniciar, ainda na área da educação, está a construção na nova escola estadual Manoel Mangueira, em Cajazeiras, e reformas das escolas Cel. Joaquim Matos, Cajazeiras, e escola Prefeito Joaquim Lacerda Leite, em São José de Piranhas – investimentos que somam mais de R$ 12,2 milhões. A licitar estão incluídos mais de R$ 12,6 milhões de investimentos em reforma e construção de outras escolas na região.

Na área da saúde, a prestação de contas foi em relação aos custeios do Hospital Regional e UPA de Cajazeiras, que somam mais de R$ 69 milhões. Também foi destinado cerca de R$ 1,6 milhão em aquisição de equipamento e mais de R$ 1,2 milhão em ambulâncias. A licitar, João Azevêdo anunciou a reforma e ampliação da Maternidade regional.

Já na área de estradas de rodagem, o governador prestou contas de investimentos que somam mais de R$ 151 milhões na região.

Votação de prioridades: A população pode acessar o site www.votacaoode.pb.gov.br e eleger as suas prioridades de investimentos. A votação está disponível até o fim das audiências públicas, dia 1º de julho.

Próximas audiências: As próximas audiências serão realizadas em Sousa (13 de maio); Catolé do Rocha (19 de maio); Monteiro (20 de maio); Cuité (21 de maio); Pombal (26 de maio); Itaporanga (27 de maio); Princesa Isabel (28 de maio); Mamanguape (2 de junho); Guarabira (3 de junho); Campina Grande (4 de junho); Juazeirinho (9 de junho); Patos (10 de junho); Itabaiana (30 de junho); e João Pessoa (1 de julho).

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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