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Fundo do poço: inflação mantém alta no Brasil e chega a 1,06% em abril, maior para o mês desde 1996

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A inflação teve alta de 1,06% em abril, após ter alcançado 1,62% em março. Esse foi o maior resultado para o mês de abril desde 1996 (1,26%). No ano, o indicador acumula alta de 4,29% e, nos últimos 12 meses, de 12,13%, acima dos 11,30% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2021, a variação havia sido de 0,31%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (11) pelo IBGE.

Em abril, os principais impactos vieram de alimentação e bebidas – maiores variação (2,06%) e impacto (0,43 p.p.); e dos transportes – alta de 1,91% e 0,42 p.p. de impacto. Juntos, os dois grupos contribuíram com cerca de 80% do IPCA de abril.

“Alimentos e transportes, que já haviam subido no mês anterior, continuaram em alta em abril. Em alimentos e bebidas, a alta foi puxada pela elevação dos preços dos alimentos para consumo no domicílio (2,59%). Houve alta de mais de 10% no leite longa vida, maior contribuição (0,07 p.p.), e em componentes importantes da cesta do consumidor como a batata-inglesa (18,28%), o tomate (10,18%), o óleo de soja (8,24%), o pão francês (4,52%) e as carnes (1,02%)”, elenca o analista da pesquisa, André Almeida.

No caso dos transportes, a alta foi puxada, principalmente, pelo aumento nos preços dos combustíveis que continuaram subindo (3,20% e 0,25 p.p.), assim como no mês anterior, com destaque para gasolina (2,48%), produto com maior impacto positivo (0,17 p.p.) no índice do mês.

“A gasolina é o subitem com maior peso no IPCA (6,71%), mas os outros combustíveis também subiram. O etanol subiu 8,44%, o óleo diesel, 4,74% e a ainda houve uma alta de 0,24% no gás veicular”, acrescenta Almeida.

Houve ainda aceleração nos grupos Saúde e cuidados pessoais (1,77%) e Artigos de residência (1,53%). O único grupo a apesentar queda no IPCA de abril foi Habitação, com -1,14%. Os demais ficaram entre o 0,06% de Educação e o 1,26% de Vestuário.

A aceleração do grupo Saúde e cuidados pessoais (1,77%) decorre principalmente da alta observada nos preços dos produtos farmacêuticos (6,13%), que contribuíram com 0,19 p.p. no índice geral. No dia 1º de abril, foi autorizado o reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos, dependendo da classe terapêutica. As maiores variações no item vieram dos remédios hormonais (7,96%) e hipotensores e hipocolesterolêmicos (6,81%).

Além disso, houve alta também nos produtos de higiene pessoal (0,85%), com impacto de 0,03 p.p. O plano de saúde (-0,69%) segue com variação negativa, refletindo o reajuste negativo de -8,19% aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no ano passado.

O grupo habitação (-1,14%) foi o único a apresentar variação negativa em abril, devido à queda nos preços da energia elétrica (-6,27%).

“A partir de 16 de abril, houve mudança na bandeira tarifária, que saiu de bandeira de escassez hídrica, para bandeira tarifária verde, em que não há cobrança extra na conta de luz. Desde setembro do ano passado, estava em vigor a bandeira de Escassez Hídrica, que acrescentava R$14,20 a cada 100Kwh consumidos”, explica, o analista.

Por outro lado, foram registradas altas no gás de botijão (3,32%) e no gás encanado (1,38%). Neste subitem, houve reajuste tarifário de 7,72% no Rio de Janeiro (4,07%), a partir de 16 de março.

IPCA tem alta em todas as áreas pesquisadas

A pesquisa mostra ainda que todas as áreas pesquisadas tiveram alta em abril. A maior variação ocorreu na região metropolitana de Rio de Janeiro (1,39%), onde pesaram as altas dos produtos farmacêuticos (6,38%) e da gasolina (2,62%). A menor variação, por sua vez, ocorreu na região metropolitana de Salvador (0,67%), onde houve queda nos preços da gasolina (-3,90%) e da energia elétrica (-3,41%).

INPC foi de 1,04% em abril

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC teve alta de 1,04% em abril, abaixo do registrado no mês anterior (1,71%). Foi a maior variação para um mês de abril desde 2003, (1,38%). No ano, o INPC acumula alta de 4,49% e, nos últimos 12 meses, de 12,47%, acima dos 11,73% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2021, a taxa foi de 0,38%.

Os produtos alimentícios passaram de 2,39% em março para 2,26% em abril. Os não alimentícios também desaceleraram e registraram 0,66%, frente aos 1,50% do mês anterior.

O INPC subiu em todas as áreas pesquisadas. O menor resultado foi no município de Goiânia (0,65%), em função da queda na energia elétrica (-10,49%). A maior variação, por sua vez, ficou com a região metropolitana do Rio de Janeiro (1,45%), influenciada pelas altas de 13,57% no leite longa vida e de 6,25% nos produtos farmacêuticos.

Mais sobre as pesquisas

O IPCA abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, enquanto o INPC as famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. Acesse os dados no Sidra.

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Justiça marca Audiência Pública para decidir sobre relação de motoristas e plataformas digitais

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O ministro Edson Fachin, relator do recurso que trata da relação entre motoristas e plataformas digitais de transporte, divulgou nesta quinta-feira (28) a relação das entidades admitidas para participar da audiência pública marcada para os próximos dias 9 e 10/12 e a ordem dos trabalhos.

O evento poderá ser acompanhado ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

O ministro Fachin é relator do Recurso Extraordinário (RE) 1446336, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.291), em que a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre a empresa e um motorista. Segundo a plataforma, há cerca de 10 mil processos semelhantes em trâmite na Justiça do Trabalho.

Dos 92 pedidos de habilitação, o relator deferiu 58, e cada expositor terá 10 minutos para fazer sua manifestação. O STF não custeia o traslado nem a hospedagem dos participantes das audiências públicas que promove. Por isso, os custos deverão ser arcados pelas próprias pessoas físicas ou instituições habilitadas.

Na segunda-feira (9/12), a audiência pública será realizada das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h30. Na terça (10/12), das 9h às 12h30. A participação poderá ser presencial ou por videoconferência. O público e a imprensa poderão acompanhar os debates na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, mas o número de presentes será limitado à capacidade do local.

Clique aqui e confira a íntegra do despacho com a programação da Audiência Pública

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Bolsonaro sai em defesa de deputado paraibano indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), esteve ao lado do deputado federal paraibano, Cabo Gilberto (PL), nesta quinta-feira (28/11) e prestou solidariedade ao correligionário pelo indiciamento contra ele impetrado pela Polícia Federal.

De acordo com Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Para Bolsonaro, a postura do deputado é legitimada pela Constituição e não é ilegal, o que lhes dá o direito de expressar qualquer que seja a opinião durante as sessões do parlamento.

“Sem liberdade de expressão, sem cumprir a Constituição e legislação, você não tem futuro, vira ‘terra de ninguém’ aqui. Por exemplo, o artigo 53 da nossa Constituição, até 2021 não tinha aquele pronome definido ‘quaisquer’ que o parlamentar até aquele momento era inviolável por opiniões e palavras de votos, depois passou a ser ‘quaisquer’. Então passou a ser uma proteção muito grande para o parlamentar e eu entendo que o Gilberto pode usar a tribuna e falar o que ele bem entender e ponto final”, afirmou.

Confira:

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Para construir aliança ampla e eleger Hugo Motta, Arthur Lira se esquiva de debate sobre aborto

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) está sendo utilizado como “desculpa” para que o atual presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, Arthur Lira (PP-AL), possa se esquivar do debate sobre aborto que voltou à tona nesta semana a partir da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe acabar com a prática legal legal no Brasil.

A PEC foi aprovada na quarta-feira (27/11) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados por 35 votos a 15.

A tática utilizada por Arthur visa manter o apoio do Governo e dos demais quadros políticos que são contra a proposta do fim do aborto legal e que podem prejudicar o projeto de Arthur e Motta.

Atualmente, a Constituição já assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), estabelece, como lembra a Agência Câmara, que o direito à vida será considerado a partir da concepção do feto.

Na prática, o texto proíbe o aborto em casos hoje autorizados em Lei. No Brasil, o procedimento só é permitido em três situações: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), havia apresentado parecer favorável à PEC no último dia 13. “A expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico, em 1988 não se colocou porque era redundante falar disso”, argumentou a relatora.

Com a decisão da CCJ, a PEC 164/12 seguirá agora para análise de uma comissão especial e, depois, do Plenário da Câmara. Para ser aprovado no Plenário, o texto precisará dos votos favoráveis de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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