Paraíba
30 de janeiro: Sindicatos organizam greve geral contra a Reforma da Previdência
Fisco em Dia – Publicação Semanal do Sindifisco-PB
Data-base
O Fisco Estadual cumpriu sua parte, viabilizando financeiramente o Estado.
Somente de receitas próprias, as auditoras e os auditores fiscais proporcionaram um incremento de quase R$ 400 milhões, no acumulado de 2017 em relação ao mesmo período de 2016.
Por esse excelente desempenho, espera-se o reconhecimento e valorização por parte do Governo Estadual, garantindo aos servidores o cumprimento da data-base, possibilitando a tão urgente e necessária recomposição salarial.
Entidades sindicais unidas contra a Reforma da Previdência
Entidades sindicais estiveram reunidas na última quarta-feira (17), em encontro organizado pela CSP Conlutas, para dialogar e traçar estratégias de mobilização contra a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal.
Foi decidido pelo esforço dos representantes sindicais no sentido de mobilizar as categorias para Plenária Unificada do dia 30/01; a elaboração de um panfleto explicativo sobre a “Reforma da Previdência” e seus danosos efeitos; envio de documento à direção nacional de todas as centrais sindicais com a data sugerida e aprovada na Plenária da GREVE GERAL contra a “Reforma da Previdência”, em 19 de fevereiro, mesmo dia da votação prevista no Congresso Nacional; realizar assembleias das categorias pautando a necessidade de se fazer greves, paralisações e mobilizações rumo à greve geral contra a “Reforma da Previdência” e propagandear ao máximo a luta nos meios de comunicação.
Pela importância da discussão e articulação para todos os trabalhadores e servidores brasileiros, o Sindifisco-PB espera a participação de todas as entidades sindicais, associativas e dos movimentos sociais, na plenária unificada prevista para o próximo dia 30/01.
Estiveram presentes: SINTECT-PB/CSP, Conlutas Intersindical, Oposição SINTRAMB, ADUFPB, MEL, SINDCAB, Oposição SINTESPB, SINTEF-PB, PSTU, MML, Oposição SINTEP e SINDIFISCO-PB.
V Conefisco
Em reunião quinta-feira última (18), a diretoria do Sindifisco-PB definiu a programação do V Congresso Estadual do Fisco Paraibano, Conefisco-PB, que acontece de 13 a 15 de março, em João Pessoa.
O Conefisco-PB é a instância maior de deliberações do Fisco Estadual, e tem como tema central “A importância da Administração Tributária no Desenvolvimento da Paraíba”.
Diante da atual conjuntura do País, o Conefisco-PB se propõe a instigar um amplo debate sobre a essencialidade das atividades da administração tributária para o funcionamento do Estado, no que diz respeito, entre outros, ao funcionamento de seus órgãos administrativos e à implementação de políticas públicas.
Reforma do Estatuto
A Comissão de Reforma do Estatuto do Sindifisco-PB definiu o dia 19 de fevereiro como data limite para o envio de sugestões de aprimoramento do texto em vigor.
As propostas serão avaliadas e, posteriormente, colocadas em apreciação e votação pela categoria fiscal na assembleia geral extraordinária, que acontecerá durante o V Congresso Estadual do Fisco Paraibano, Conefisco.
Todas as propostas devem ser encaminhadas para os seguintes contatos: [email protected] ou jurí[email protected] para que a mesmas possam ser apreciadas pela Comissão.
Integram a Comissão: Wagner Lira, Adjamir Moraes e Antônio Pereira.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.