O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e manifestantes que se unirem à vigília planejada para acompanhar o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Porto Alegre poderão acampar no Anfiteatro Por do Sol nos dias 23 e 24, dia marcado para a sessão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O acordo foi negociado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, com líderes dos movimentos sociais. O objetivo é garantir a livre manifestação e, ao mesmo tempo, a segurança de todos que participarão da sessão de julgamento, informa reportagem de Cleide Carvalho, de O Globo.
Em contrapartida, os manifestantes se comprometeram a não acampar no Parque Harmonia, vizinho ao TRF4, onde a Justiça havia impedido acampamentos.
Além da área de anfiteatro, também a avenida que dá acesso ao local, conhecida como Avenida Beira Rio, ficará fechada para uso dos manifestantes.
O MST informa que apenas em caravanas vindas de outros estados chegarão nos próximos dias a Porto Alegre 30 mil pessoas, sem contar a mobilização dentro do próprio Rio Grande do Sul.
O Anfiteatro é uma área muito próxima ao Parque Harmonia, podendo ser avistada do alto dos prédios da Justiça Federal em Porto Alegre. Em linha reta, são cerca de 500 metros até o prédio do TRF4, mas a distância a ser percorrida a pé é de um quilômetro.
– Tudo foi construído com diálogo e consenso. Foram conversas muito maduras, com a participação dos movimentos sociais e das forças de segurança – afirma Enrico Rodrigues de Freitas, procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), responsável pela negociação.
O acordo foi assinado também pelo governo do estado, o que inclui a Secretaria de Segurança Pública, e pela Prefeitura de Porto Alegre. O tráfego foi modificado para pemitir acesso de ônibus e caminhões para o estacionamento destinado aos movimentos sociais.
Foi instaurado um inquérito civil para “assegurar a observância à liberdade de expressão e de reunião”
O julgamento da apelação da sentença de Lula, condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão no caso tríplex, será transmitido ao vivo pela internet.
Cerca de 300 jornalistas vão acompanhar o julgamento na sala reservada à imprensa no TRF4. São cerca de 240 profissionais brasileiros e 43 correspondentes estrangeiros de países como Inglaterra, Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França, Espanha Dinamarca, Catar e Argentina.