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Ciro Gomes responde a 80 processos por danos morais só no Ceará, informa jornal

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) não é o único dos pré-candidatos à Presidência da República que coleciona polêmicas. Conhecido por seus comentários afiados, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, que deve concorrer ao Palácio do Planalto pelo PDT, responde a pelo menos 80 processos que cobram indenização por danos morais movidos por seus adversários políticos, apenas no estado, segundo reportagem do Congresso em Foco.

As ações são todas motivadas por críticas feitas por ele durante palestras ou em entrevistas à imprensa. As informações são de um levantamento feito pelo jornal O Povo, com base em informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O número de denúncias por ofensas contra o ex-governador pode ser ainda maior, já que não estão contabilizadas eventuais ações existentes em outras unidades federativas.

Do total, 37 – quase metade dos processos contra Ciro Gomes no estado – são movidos pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Um deles é referente a uma declaração dada em 2014, durante a campanha de Camilo Santana (PT) ao governo do Ceará. Com o apoio da família Gomes, Camilo derrotou Eunício na ocasião. Ciro se referiu ao senador como um “pinotralha”, o que, segundo ele, seria “uma mistura de Pinóquio com irmão metralha”. Em outro ataque ao presidente do Senado, o pedetista o chamou de “aventureiro, mentiroso e lambanceiro”.

A lista de desafetos de Ciro Gomes também tem outros nomes de destaque. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso e condenado em Curitiba, processa o pré-candidato do PDT por tê-lo chamado de “o maior bandido” do país.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), também recorreu à Justiça do Ceará contra Ciro, após ter sido classificado como “farsante” e “engomadinho que vive com o beiço cheio de botox”. O próprio Jair Bolsonaro, notável pelos excessos verbais, já processou Ciro Gomes por danos morais. O ex-ministro acusou Bolsonaro de ter recebido dinheiro ilegal do grupo JBS em 2014, durante a campanha eleitoral.

Entre os processos em que já houve condenação está o do presidente Michel Temer. A Justiça do Ceará condenou Ciro Gomes a pagar uma indenização de R$ 30 mil, por ter se referido a Temer como um “ladrão fisiológico” e “chefe de quadrilha”. Já na ação movida pelo senador Fernando Collor (PTC-AL), a sentença foi uma indenização de R$ 100 mil. Isso porque, em 1999, Ciro afirmou que o ex-presidente Lula deveria ter chamado Collor de “playboy safado” e “cheirador de cocaína” durante as eleições de 1989.

Outro ex-presidente da República que já processou Ciro Gomes foi o tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2008, o pedetista foi condenado por ter dito que o ex-presidente tinha “horror a preto, pobre e nordestino”.

Apesar dos inúmeros casos, a defesa do pré-candidato alega que as afirmações de Ciro Gomes seguem apenas a liberdade de expressão. Segundo os autos dos processos, os advogados do pedetista alegaram que o tom “assertivo” do ex-governador é parte do jogo eleitoral, já que o próprio Ciro também já foi alvo de diversos ataques pessoais.

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No Senado: Daniella destaca importância de políticas públicas para combater violência contra mulher

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Redação do Portal da Capital

O programa ‘Antes que aconteça’ foi citado ontem em matéria do Jornal Nacional, como uma das ações de combate à violência contra a mulher no Brasil
Idealizadora e coordenadora nacional do programa ‘Antes que aconteça’, a senadora Daniella Ribeiro fez um pronunciamento na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a necessidade de políticas públicas no combate à violência contra a mulher no Brasil, e também no exterior.

“Se a gente tem dificuldade para quem vive aqui, imagina para quem estar fora de casa. O suporte de Estado é fundamental, bem como de nós, mulheres, também se sentem confrontadas por esse tipo de questão. Quero me colocar à disposição para ajudar no que for preciso”, declarou. A audiência abordou a violência contra mulheres no exterior.

Ainda na comissão, Daniella destacou o programa Antes que aconteça e explicou o propósito da ação, anunciada em dezembro de 2023, quando a senadora presidia a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. “Pela primeira vez o orçamento foi destinado diretamente para o combate à violência contra a mulher, pensando em vertentes como ações de defesa pessoal até o empreendedorismo, pois os estudos mostram que a dependência financeira impulsiona esse tipo de violência”, pontuou.

’Antes que aconteça’ é citado em matéria do Jornal Nacional
O ‘Antes que aconteça’, programa de combate à violência contra a mulher, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro, foi destaque em matéria do Jornal Nacional, que abordou o tema da violência contra a mulher. A citação ao programa ‘Antes que aconteça’ foi feita na edição da segunda-feira, 25 de novembro, Dia internacional de luta contra a violência contra as mulheres.

A criação
O programa “Antes que aconteça”, como o próprio nome sugere, tem o objetivo de evitar a violência contra a mulher nas suas diversas formas, desde a psicológica ao último estágio do ciclo, que é o feminicídio.

O programa foi idealizado pela senadora Daniella e por outras mulheres. São elas: a deputada federal Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; a segunda-dama da Paraíba, Camila Mariz Ribeiro, coordenadora do programa na Paraíba; a juíza Renata Gil, conselheira do CNJ; a advogada e jurista Luciana Lossio, ex-ministra do TSE; e a professora Nadja Oliveira, diretora-técnica do Parque Tecnológico da Paraíba.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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