O montante total que foi indicado para emendas de relatoria feitas por deputados federais de todo o país, na Câmara, em Brasília, já alcançou os R$ 20,9 bilhões, superando o valor disponível, de R$ 16,5 bilhões, aprovado pelo próprio Congresso Nacional na Lei Orçamentária deste ano.
Os deputados federais paraibanos indicaram um total de R$ 432 milhões que, diante da situação, poderá ou não ser repassado para o Estado da Paraíba, uma vez que o limite geral de indicações ultrapassou R$ 4,4 bilhões do valor que estava disponível para este fim.
De acordo com informações divulgadas pela Agência Câmara, em linha geral, a maioria dos pedidos contempla ações na Saúde, que recebeu um total de R$ 9,1 bilhões, R$ 860 milhões a mais do que a dotação atual. No entanto, a conta está mais apertada para programas de Desenvolvimento Regional, que receberam R$ 6,7 bilhões em indicações, mas têm apenas R$ 4,3 bilhões disponíveis. Uma diferença de R$ 2,4 bilhões.
Já a Agricultura recebeu R$ 2 bilhões em indicações, mais do que o dobro dos R$ 940 milhões disponíveis em emendas de relator. Apenas as emendas para Educação apresentam uma folga, já que receberam menos indicações do que a dotação atual de R$ 960 milhões.
Até o momento, apenas R$ 333 mil dessas emendas foram empenhadas, para ações na Educação. O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de relator-geral, o que corresponde a quase 11% do total dessas despesas.
Os parlamentares paraibanos puseram a Paraíba na 11ª colocação no ranking dos Estados que menos fizeram indicações de Emendas Parlamentares (546), porém, diante da situação de verba insuficiente para atender a todos os pedidos feitos, para receber o dinheiro os deputados entram, automaticamente, numa disputa com todos os outros pedidos feitos por parlamentares de outras unidades federativas.
Os Estados com o maior volume de indicações são a Bahia (R$ 2,2 bilhões), Maranhão (R$ 2,1 bilhões) e São Paulo (R$ 2 bilhões). Minas Gerais tem o maior número de pedidos, com 3.217 indicações de R$ 1,8 bilhão.
Dos pedidos de recursos, 12.904 foram encaminhados por deputados, com R$ 7,2 bilhões. Já os senadores enviaram 1.742 solicitações, de R$ 2,2 bilhões. Outros 8.272 pedidos vêm de usuários externos, com R$ 11,2 bilhões.
Confira a tabela geral:
UF |
Número |
Valor |
BA |
1.834 |
2.155 |
MA |
1.274 |
2.125 |
SP |
3.202 |
2.040 |
MG |
3.217 |
1.828 |
CE |
999 |
1.722 |
RS |
2.369 |
1.058 |
GO |
845 |
948 |
PE |
714 |
913 |
PR |
1.719 |
911 |
RJ |
594 |
902 |
PA |
731 |
873 |
AM |
369 |
670 |
MT |
342 |
625 |
PI |
662 |
524 |
AL |
279 |
469 |
TO |
455 |
465 |
PB |
546 |
432 |
SC |
984 |
378 |
SE |
375 |
351 |
RR |
101 |
309 |
RO |
253 |
240 |
ES |
330 |
226 |
MS |
229 |
187 |
RN |
239 |
172 |
AP |
130 |
157 |
DF |
67 |
119 |
AC |
59 |
107 |
Total |
22.918 |
20.905 |
Fonte: Sindorc