Mais de 1.100 manifestações de cidadãos já foram recebidas, entre janeiro e março deste ano, pela Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os assuntos mais recorrentes são: concurso público, improbidade administrativa, crimes e direitos à educação e à saúde. O órgão, que é um canal de comunicação entre a instituição e a população, pode ser acessado diuturnamente pelos meios eletrônicos. Ao acionar a Ouvidoria, o usuário recebe um número de protocolo que permite consultar a tramitação da manifestação pelo site do MPPB.
Conforme explicou o ouvidor, o procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, a Ouvidoria visa aproximar o MPPB da população para contribuir com a elevação dos padrões de transparência, presteza e segurança do trabalho desenvolvido por membros e servidores. ”Essa é uma das ‘portas de entrada’ em que cidadãos, entidades civis e órgãos públicos podem se manifestar, inclusive de forma anônima, por meio de encaminhamentos, reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pela instituição ministerial”, disse.
O ouvidor esclareceu ainda que todas as manifestações recepcionadas são analisadas para que seja feito o devido atendimento da demanda do cidadão, seja através da requisição de informações e diligências junto aos setores administrativos, seja por meio do encaminhamento do assunto às Promotorias de Justiça e demais órgãos competentes, para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Além de recepcionar e encaminhar as manifestações dos cidadãos, a Ouvidoria do MPPB faz comunicações de arquivamentos; solicita informações; informa o andamento das demandas recebidas pelos disque-denúncias (Disque 100 e Disque 123); elabora relatórios mensais analíticos e estatísticos, com remessa ao procurador-geral de Justiça, ao Conselho Superior (CSMP), ao Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) e à Corregedoria-Geral (CGMP); produz relatório trimestral que é cadastrado no sistema do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e relatório semestral, também enviado ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, ao CPJ, ao CSMP, à CGMP e à Secretaria de Planejamento e Gestão do MPPB e ao presidente do CNMP.
Manifestações
Das 1.108 manifestações de cidadãos recebidas no primeiro trimestre deste ano, 923 (83%) foram denúncias, 63 (5,7%) reclamações, 28 (2,5%) pedidos de informação e 24 (2,2%) orientação. Também foram recebidas manifestações de cidadãos sobre o atendimento recebido por membros e servidores do MPPB. O órgão procedeu com análise e encaminhamento dessas manifestações aos órgãos competentes para tomada de providências.
O ouvidor informou ainda que vários assuntos são e podem ser recepcionados pelo órgão, como direitos e violações relacionadas à infância e à adolescência, ao idoso, defesa do consumidor, meio ambiente e serviços públicos, por exemplo, além de consulta e dúvidas jurídicas.
Como acessar?
A Ouvidoria do MPPB pode ser acessada diuturnamente pelos seus canais eletrônicos: e-mail ([email protected]) e formulário eletrônico disponível no site (clique AQUI). O cidadão também pode entrar em contato por telefone (83. 2107-6000, 2107-6150, 99181-7355, WhatsApp). Presencialmente, o órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, que fica na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 4, térreo, no Centro de João Pessoa.
