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Paraíba

Detran-PB e Polícia Civil discutem regulamentação de desmanches na Paraíba

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O superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, participou nesta quinta-feira (18), de reunião técnica com delegados da Polícia Civil para estudar um projeto de regulamentação dos desmanches no estado. O encontro, realizado na sede do órgão, em João Pessoa, teve o objetivo de discutir a implementação da resolução n° 611/2016 do Contran, que trata da comercialização de peças de veículos desmanchados, as conhecidas “sucatas”.

Na oportunidade, Agamenon destacou a importância da proposta para segurança pública. “A maioria dos roubos e furtos de veículos objetiva a venda posterior das peças após seu desmanche ilegal. Com a regulamentação, o Estado passará a fiscalizar esse comércio, garantindo a procedência das peças e tornando mais dificultosa a circulação de produtos de origem ilícita”, disse o superintendente.

O diretor lembrou ainda que, com a normatização, o estado terá maior controle também para fins de recolhimento tributário, o que trará benefícios para o tesouro estadual. “Em tempos de crise como o que vivemos, implementar uma regulamentação que colabore com a segurança pública e ainda melhore os rendimentos do estado é uma saída ideal para um problema que já tem décadas de existência”, completou.

Participaram da reunião o delegado geral da Polícia Civil, João Alves, o delegado adjunto da PC, Isaías Gualberto, os delegados civis Getúlio de Lira Machado, Erilberto Maciel, Roberta Neiva e Antonio Brayner, além do capitão César Urak, representando a Corregedoria do Detran-PB, do chefe da Assejur, Romilton Dutra, e de Max Gusmão, da Secretaria da Receita Estadual.

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra quase 600 denúncias eleitorais de acordo com plataforma Pardal

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O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta segunda-feira (23/09) um total de 592 (quinhentas e noventa e duas) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

CAMPINA GRANDE 90
JOÃO PESSOA 73
BAYEUX 35

 

SANTA RITA 29

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Paraíba

Carreata de Alexandre Inocêncio mobiliza eleitores no bairro Valentina, em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Alexandre Inocêncio (PL), realizou carreata neste domingo (23/09) e mobilizou eleitores do bairro Valentina de Figueiredo, localizado na Zona Sul da Capital.

O evento contou com a presença do candidato à Prefeitura pelo partido, Marcelo Queiroga, e o deputado estadual e candidato em Cabedelo, Wallber Virgolino (PL). Alexandre atua como chefe de gabinete de Wallber na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

“Meu povo, vocês são incríveis. De coração agradeço o apoio de todos vocês, não tem sido nada fácil, mas com a força de Deus e a vontade do povo vamos vencer!”, destacou em publicação nas redes sociais.

Confira:

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Paraíba

Unanimidade: TRE-PB decide por manutenção de prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), decidiu por unanimidade, pela manutenção da prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A decisão foi tomada durante Sessão realizada na tarde desta segunda-feira (23/09).

A parlamentar foi presa Polícia Federal (PF) na quinta-feira (19/09) durante a segunda fase da ‘Operação Território Livre’, na Capital do Estado da Paraíba, para combate ao aliciamento violento de eleitores e organização criminosa atuante. Ela permanecerá recolhida no Presídio Julia Maranhão, em João Pessoa.

Raíssa é suspeita de liderar um esquema criminoso que, através de controle de território, juntamente com outras pessoas investigadas, estaria exercendo influência no pleito eleitoral, praticando condutas de constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto e outros que restarem comprovados.

O relator do processo foi o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva que, em seu voto, afirmou existir provas de uma relação “tráfico-política”. O voto do relator foi seguido pelos juízes Fábio Leandro da Cunha, Maria Cristina Santiago, Oswaldo Trigueira do Vale Filho, Roberto D’Horn Moreira e Silvanido Torres.

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