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Paraíba

MPPB terá acesso a dados do TCE-PB para acompanhamento de contratações precárias

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O Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir com os membros do Ministério Público da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (18), visando ampliar as estratégias para o acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos no serviço público no período pré-eleitoral. O MPE, numa atuação conjunta com o Tribunal, terá mais acesso às informações sobre contratações, a partir de dados fornecidos pelas ferramentas do TCE-PB.

O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, abriu o encontro enaltecendo o bom relacionamento institucional entre os dois órgãos de controle externo e demonstrando aos três promotores presentes – Leonardo Quintans, Rodrigo Pires de Sá e Eduardo de Freitas Torres – o rico acervo de dados e as ferramentas tecnológicas disponíveis para as ações conjuntas.

O trabalho, conforme explicou, terá como suporte as informações trabalhadas nos painéis de acompanhamento da gestão disponibilizados publicamente pelo tribunal. Subsidiado, também, pelos relatórios produzidos pelo Departamento Especial de Auditoria e pelo Grupo de Gestão da Informação, mais os alertas emitidos pela Corte aos gestores.

“O trabalho do TCE está em constante evolução, por isto nossa ideia é que iniciativas como esta se tornem ações permanentes, não só com o Ministério Público, mas com os mais diversos órgãos de controle. Compartilhar conhecimento e uso de novas tecnologias contribui com a transparência da gestão e ajuda a promover a boa aplicação dos recursos públicos”, observou o conselheiro presidente.

O promotor Leonardo Quintans, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, por sua vez destacou ao término do encontro a importância do “trabalho integrado dos órgãos de controle na busca por coibir a evolução de contratos temporários e acumulações ilícitas de cargos, principalmente neste período eleitoral”. Opinião compartilhada pelo secretário de Planejamento e Gestão do MP, Rodrigo Pires de Sá, e por Eduardo de Freitas Torres, que coordena a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa.

Da reunião técnica nesta quinta-feira (18) participaram ainda os auditores Willo Herbert Pontes e Josedilton Alves Diniz, da área de gestão da informação do TCE, e a auditora Luízi Moreira Gonçalves, do Departamento Especial de Auditoria.

Os acertos preliminares dessa atuação conjunta foram discutidos na manhã da última terça-feira (16), entre os chefes do TCE-PB e MPPB, André Carlo Torres Pontes e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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