Paraíba
PMCG se reúne com Cetran e apresenta ações de segurança viária e combate ao assédio
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), apresentou, na manhã desta terça-feira, 19, na reunião ordinária do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), o Núcleo de Estudos de Acidentes de Trânsito (NEAT) e a ferramenta de combate ao assédio e à importunação sexual, JU.LI.A. (Juntas Livres do Assédio). As iniciativas de segurança viária e de contribuição com a segurança pública foram explicadas pelo superintendente da STTP, Carlos Dunga Júnior, e por técnicos da autarquia, no encontro que aconteceu no Garden Hotel.
“É de fundamental importância espraiarmos ações exitosas para os gestores de trânsito do Estado. Nosso objetivo é que seja cada vez mais fortalecida a corrente pela redução de mortes no trânsito. Temos um diálogo positivo no Cetran, muito bem presidido por Carlos Pereira, o que demonstra que esse pensamento é comungado por todos”, salientou Dunga.
Os conselheiros reconheceram a importância das ações e, inclusive, o superintendente executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcos Antônio Souto Maior Filho, enfatizou que vai criar um núcleo semelhante ao NEAT e vai propor um convênio para que a JU.LI.A. também possa ser utilizada na capital.
Devido à apresentação dos trabalhos do NEAT, participaram como convidados da reunião, representantes de órgãos que integram o núcleo, a exemplo do SAMU (Ismael Kim) e da CPTran (Major Ralisson Andrade).
Esta foi a segunda reunião do Cetran em Campina Grande durante esta gestão do conselho. Dunga Júnior é membro do colegiado, tendo como suplente o procurador jurídico da STTP, Gilberto Aureliano.
NEAT
O NEAT foi criado em maio de 2021 para identificar as causas dos acidentes na cidade e propor medidas rápidas para diminuir o número de mortes no trânsito. O núcleo funciona com reuniões semanais nas quais são apresentados casos de sinistros de trânsito em Campina. Esses casos são analisados e, a partir daí, são propostas soluções viárias, educativas e de fiscalização para que o trecho passe a ter menos riscos de acidentes.
Um dos principais resultados dessa ação é a parceria entre a STTP e o Samu para o atendimento a vítimas de acidentes de trânsito. Pelos termos do acordo, os órgãos estão conectados permanentemente via rádio e aplicativo de mensagem. Quando há um sinistro de trânsito com vítima, os operadores do Samu informam imediatamente aos agentes da STTP. Assim, os profissionais vão ao local no menor tempo possível para prestar apoio e garantir segurança viária durante os atendimentos.
JU.LI.A.
A ferramenta pode ser acessada no aplicativo da STTP, o MobiCG, que disponibiliza diversos serviços relacionados ao transporte público e ao trabalho da autarquia. O objetivo é garantir discrição para a vítima de importunação ou assédio que queira denunciar o crime.
Cetran
O Cetran faz parte do Sistema Nacional de Trânsito e, de acordo com o artigo 14 do Código de Trânsito Brasileiro, tem a função de: cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições; elaborar normas no âmbito das respectivas competências; responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito, dentre outras.
Compõem o Cetran os representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social; Departamento Estadual de Trânsito (Detran); Departamento de Estradas de Rodagem); Polícia Militar; Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa; Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande; Departamento de Trânsito de Santa Rita; Superintendência de Transportes e Trânsito de Patos; Sindicato das Empresas de Cargas da Paraíba; Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Paraíba; Ong Educar para o Trânsito, Educar para Vida; Polícia Rodoviária Federal; Ordem dos Advogados do Brasil – seccional da Paraíba; Conselho Regional de Medicina; Conselho Regional de Psicologia; Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema.
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