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Paraíba

Pesquisadora da UFPB desenvolve projeto de restauração ecológica de corais na Praia do Seixas

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A pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Karina Massei, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Monitoramento Ambiental (PPGEMA), está desenvolvendo um projeto de restauração ecológica de corais na Praia do Seixas, em João Pessoa. A ação ressalta o papel exercido pelos recifes de corais na proteção da costa e redução da erosão costeira.

O projeto tem as piscinas naturais do Seixas, em João Pessoa, como o campo de desenvolvimento experimental. Na ação desenvolvida por Karina Massei, serão instaurados no mar os fragmentos iniciais de corais, que visam a conservação do ecossistema marinho frente às alterações climáticas ocasionadas pelo aquecimento global.

O trabalho é referente à pesquisa de pós-doutorado de Karina, que está em andamento com supervisão da Profa. Cristiane da Costa Sassi, do Departamento de Sistemática e Ecologia da UFPB, coordenadora do Laboratório de Ambientes Recifais e Biotecnologia com Microalgas (Larbim/UFPB).

Para a restauração, a pesquisadora explicou que serão coletados fragmentos de diferentes espécies de corais que estiverem soltos no assoalho do recife do Seixas. Nessa etapa, serão analisados os parâmetros físicos, químicos e biológicos da área de berçário marinho.

Também será realizada a análise das medidas de cada fragmento de corais para, depois, colocá-los em estruturas biogênicas, que estão sendo projetadas dentro de uma parceria com o Lampião Maker, laboratório de prototipagem do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

“Este projeto de âmbito local vai ao encontro de um propósito maior. Estamos falando das Décadas do Oceano e da Restauração de Ecossistemas (2021-2030), ambas decretadas pela Organização das Nações Unidas, em virtude da necessidade de adotarmos medidas reais para o nosso planeta”, ressaltou Karina.

Segundo a pesquisadora, os corais são fundamentais para a vida marinha pela sua biodiversidade, além de serem fonte de substâncias utilizadas na indústria farmacêutica e cosmética. Ela comentou que esses animais estão sofrendo com os impactos causados pelo aumento da temperatura do oceano, o que gera o branqueamento dos corais.

“São animais formadores de recifes. Então, em comparativo, eles acabam exercendo um papel parecido com os das florestas tropicais para a fauna e flora. Cerca de 1/4 de todas as espécies de peixes dependem dos corais para sobreviver. Eles são bioindicadores para apontar a ocorrência de algum desequilíbrio no ambiente marinho”, explicou.

No momento, foi iniciado o levantamento de campo, avaliando a situação das espécies existentes na área escolhida para análise do recife. Além disso, estão sendo realizadas reuniões com a comunidade local, que estará junto no desenvolvimento da restauração ecológica.

Além da comunidade local e do IFPB, o projeto conta com a colaboração do projeto Coral Eu Cuido, grupo Caiaque PB, Clube do Mergulho, Primeiro Sol, Laboratório de Gestão em Águas e Territórios (Legat/UFPB), Instituto de Pesquisa e Ação (InPact) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), sendo contemplado pelo Programa de Bolsas de Pesquisa de Pós-Graduação.

“No caso do Brasil e o recife do Seixas, em específico, temos uma pequena variedade de corais. São 46 espécies de corais, mas 21 dessas espécies são endêmicas do Atlântico Sul, ou seja, são exclusivas do Brasil. Por essa razão, é necessário pensar que, dadas as mudanças climáticas que enfrentamos e a importância de preservar os corais, a necessidade de recuperar e restaurar essa área é urgente”, afirmou a discente.

Para Karina, a ideia é iniciar em uma escala local e, posteriormente, impulsionar o projeto para outros recifes, divulgando a noção de conservação do ecossistema marinho para mais pessoas.

“Não é só sobre restauração. Existe um papel de conscientização. Há um paradigma que precisa ser combatido. As pessoas precisam compreender que cuidar do assoalho marinho do fundo do mar tem que ser visto como cuidar da terra e do gado. O assoalho é o que vai nos dar a biomassa necessária para as gerações futuras”, disse.

Ela contou que a ideia do projeto se deu com o desenvolvimento de sua tese de doutorado, em que foi realizado o mapeamento, a geomorfologia e a identificação da fauna e flora do recife do Seixas no âmbito socioambiental.

“Pelo fato de eu já ter trabalhado e convivido com a comunidade local, torna-se muito mais fácil o fortalecimento e a agregação para que possamos, juntos, melhorar a eficácia da restauração”, comentou Karina sobre as expectativas positivas para o processo de restauração ecológica.

“É uma ciência nova e nós temos esse senso de urgência para sua aplicabilidade. A ideia é unir forças com instituições de ensino, jovens e pesquisadores de outras áreas para conseguirmos, em um curto espaço de tempo, ter respostas positivas”, completou.

Confira imagens:

 

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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