Nos acompanhe

Paraíba

Maria da Penha: Denúncia de Pâmela contra Ricardo repercute na imprensa nacional

Publicado

em

A ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório entrou com ação na Justiça contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), seu ex-marido, com base na Lei Maria da Penha. Citado na última segunda-feira (15), Coutinho tem cinco dias para se manifestar sobre a denúncia, que corre sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro de governadores e outras autoridades. O caso é relatado pelo ministro Francisco Falcão. Entre outras coisas, Pâmela acusa o governador de violência psicológica, verbal e física, de alienação parental e de fazê-la perder trabalho como jornalista. Conta que teve dentes quebrados e chegou a ser enforcada pelo governador, segundo  reportagem de Edson Sardinha, do Congresso em Foco.

 O advogado Sheyner Ásfora, que defende Coutinho, rebateu a acusação da ex-primeira-dama. “Em mais um desatino pessoal, a srª Pâmela Bório aciona o Poder Judiciário na tentativa de denegrir a imagem do governador Ricardo Coutinho”, respondeu o advogado por meio de nota à imprensa (veja íntegra abaixo).

Em texto publicado nas redes sociais (veja íntegra abaixo), Pâmela diz que pediu medidas protetivas contra o governador. Ela reafirma que sofreu agressão por parentes de Ricardo Coutinho após uma discussão na residência oficial do governador em 2015. Na ocasião ela registrou boletim de ocorrência.

“Ainda casada com o atual governador, sofria violência psicológica (ameaças a mim e às amigas e familiares, alienação parental e chantagem emocional com o meu filho), violência patrimonial (tiraram meu programa do ar), violência moral (ao ponto de veículos que recebiam verba institucional me desabonarem com imputações que iam de gastos públicos não realizados e aliados que produziam falsas notícias ou deturpações no intuito de criarem uma imagem de mulherzinha, ao passo que sempre estudei, trabalhei, batalhei por cada conquista em uma carreira sólida de 15 anos de jornalismo e nunca dependi de marido ou governo) e, a pior, violência verbal e física quando aconteciam brigas como aquela em que foi vazada quando o governador chutou minhas muletas, me xingou e me ameaçou: ‘você vai ver o que é um doido’”, escreveu Pâmela Bório nessa terça-feira (16) no Instagram.

A defesa de Ricardo Coutinho diz que a ex-primeira-dama faz uma campanha difamatória contra ele desde que o casal se separou e anunciou que pretende entrar com ação indenizatória na Justiça contra Pâmela por denunciação caluniosa. “Em quatro anos de acusações contra a honra do governador, a ex-primeira-dama jamais conseguiu provar a veracidade de dos impropérios que proferiu contra o ex-marido. Ao contrário, acabou punida pelos excessos e abusos que cometeu no seu direito constitucional de expressão”, rebate o advogado Sheyner Ásfora.

Em 2014 a Revista Congresso em Foco publicou um perfil da então primeira-dama, mostrando como ela fazia barulho no estado, seja defendendo o marido de adversários políticos seja pela movimentação de suas contas nas redes sociais. No ano passado, Pâmela virou notícia depois que teve fotos íntimas roubadas e vazadas na internet. “Minha dor ecoa”, escreveu na ocasião. Há poucos dias, ela anunciou sua filiação ao PSL, sigla que deve abrigar o pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro, para disputar as próximas eleições.

Veja a íntegra da postagem de Pâmela Bório:

“Hoje eu e @lauraberquo estivemos na Justiça Federal acompanhando o trâmite referente à aplicação da Lei Maria da Penha. Muitas perguntas no post anterior e em directs… Então, vou resumir para respondê-los. Ainda casada com o atual governador, sofria violência psicológica (ameaças a mim e às amigas e familiares, alienação parental e chantagem emocional com o meu filho), violência patrimonial (tiraram meu programa do ar), violência moral (ao ponto de veículos que recebiam verba institucional me desabonarem com imputações que iam de gastos públicos não realizados e aliados que produziam falsas notícias ou deturpações no intuito de criarem uma imagem de mulherzinha, ao passo que sempre estudei, trabalhei, batalhei por cada conquista em uma carreira sólida de 15 anos de jornalismo e nunca dependi de marido ou governo) e, a pior, violência verbal e física quando aconteciam brigas como aquela em que foi vazada quando o governador chutou minhas muletas, me xingou e me ameaçou: “você vai ver o que é um doido”. Em outro episódio, puxou meu braço dentro da residência e me ameaçou com “pena capital”, segundo suas palavras. Não satisfeito, após o divórcio ocorrido em março de 2015, ainda continuou com diversas violências contra mim. O próprio acordo consensual perdurou após quase 2 anos de separação com muitas dificuldades de concretização (para me conceder o divórcio, me coagiu a ter perda patrimonial a fim de eu conseguir a tão sonhada paz que não acabou me permitindo). Um mês depois, mandou delegado me intimar para eu falar tudo o que sabia sobre a morte de Bruno Ernesto em tentativa de intimidação. Pouco mais de 2 meses após o divórcio, mandou sua funcionária me bater dentro da minha residência, em noite de véspera do feriado de Corpus Christi (pois assim manobraria plantonistas após o ocorrido) e ainda na frente do meu filho pois sabia que diante dele eu nunca esboçaria reação a fim de preservá-lo e protegê-lo. Com o mesmo modus operandi, planejou e concretizou outra agressão física, desta vez no 7 de setembro daquele ano e pior: tentativa de homicídio pois sofri enforcamento e me foram quebrados dentes!”

A íntegra da defesa de Ricardo Coutinho:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO PELA DEFESA DO GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO

Na condição de advogado e procurador do governador Ricardo Vieira Coutinho, cumpre-me registrar os devidos e necessários esclarecimentos em torno da postagem do perfil “@pazejustica” e do repost da Srª Pâmela Bório em sua rede social Instagram que diz respeito ao pedido por ela formulado de medidas protetivas protocolizado no Superior Tribunal de Justiça e que repercute nas redes sociais e na imprensa paraibana:

1. Informo, inicialmente, que o procedimento acima citado está pendente de apreciação pelo STJ e tramita em segredo de justiça, pelo que é de se lamentar que a própria autora do pedido, que é parte interessada, tenha dado publicidade ao processo como se o mesmo já tivesse o seu desfecho;

2. O direito de ação judicial é assegurado a todo cidadão. Expor fatos com fundamentos concretos para que o pedido prospere perante a Justiça é o que distingue a mentira da verdade.;

3. Em mais um desatino pessoal, a Srª Pamela Bório aciona o Poder Judiciário na tentativa de denegrir a imagem do governador Ricardo Coutinho o que, nos últimos tempos, tem sido o seu propósito;

4. Em quatro anos de acusações contra a honra do governador, a ex-primeira-dama jamais conseguiu provar a veracidade de dos impropérios que proferiu contra o ex-marido. Ao contrário, acabou punida pelos excessos e abusos que cometeu no seu direito constitucional de expressão;

5. Na condição de advogado do governador, afirmo que o pedido formulado é mais uma das manifestações inconsistentes e infundadas da Srª Pâmela Bório que, como é do conhecimento público, está ávida por ganhar mídia para satisfazer seus interesses políticos. Tudo restará demonstrado e esclarecido na instância própria no sentido de demonstrar que todas as acusações por ela desferidas são caluniosas e difamatórias;

6. Por fim, reafirmo que a todo cidadão ou cidadã, lhe é assegurado o direito constitucional de representação criminal; de ingressar com ações penais privadas e/ou formular qualquer pedido perante o Poder Judiciário em desfavor de quem quer que seja, no entanto, o referido direito deve ser exercido com muita responsabilidade e apenas quando existirem elementos concretos a fundamentar a sua pretensão, caso contrário, após o contraditório exercido pela parte contrária, o(a) autor(a), além de não ter o seu direito reconhecido, pode suportar sérias consequências jurídicas em razão de ter enveredado em uma aventura jurídica como, por exemplo, ter que suportar uma ação indenizatória além de, é claro, ter que responder uma ação penal pela prática do delito de denunciação caluniosa.

João Pessoa/PB, 17 de janeiro de 2018

SHEYNER ASFÓRA
Advogado do governador Ricardo Coutinho

Continue Lendo

Paraíba

Paraíba sediará o ‘Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar’, em dezembro

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba sediará o ‘Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar’, de 06 a 08 do próximo mês de dezembro. A iniciativa do projeto, que tem a assinatura do Consórcio Nordeste, visa integrar e fortalecer a agricultura familiar no Nordeste, promovendo o acesso da população a alimentos saudáveis e impulsionando a economia solidária na região. Eventos ocorrerão nestes últimos dois meses de 2024. (Veja o calendário completo ao final da matéria)

Com um olhar estratégico voltado para garantir o acesso da população a alimentos saudáveis e valorizar a agricultura familiar, o Consórcio Nordeste anunciou, nesta quinta-feira, 31 de outubro, duas grandes iniciativas que fortalecem a economia e os agricultores da região: o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar e a terceira edição da Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que ocorrerá de 11 a 15 de dezembro, na Bahia.

O lançamento ocorreu na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Paulo Teixeira e dos secretários de agricultura dos nove estados nordetinos, além de parceiros estratégicos como representantes da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FUNCERN).

As ações do Consórcio reforçam o compromisso do Nordeste em posicionar a agricultura familiar como pilar de desenvolvimento e sustentabilidade, promovendo oportunidades para agricultores e agricultoras locais. A Fenafes reunirá expositores e produtores dos nove estados nordestinos, destacando-se como um evento regional de impacto e alcance, enquanto o Circuito contará com feiras em cada estado, beneficiando produtores locais e fortalecendo economias estaduais.

“Valorizar a agricultura familiar é para nós muito importante. A gente quer colocar na pauta das capitais, da sociedade urbana, a discussão da alimentação saudável. E a feira é um grande instrumento para dialogar e reafirmar que é a agricultura familiar que leva para a mesa dos brasileiros e brasileiras a comida de verdade, a comida saudável”, afirmou Alexandre Lima, coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste e secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN.

O ministro Paulo Teixeira saudou a iniciativa e falou dos investimentos do governo federal na região. “Acho que esse roteiro de feiras representa um salto organizativo da agricultura familiar no Nordeste. É fundamental que nós consigamos produzir produtos saudáveis, in natura para o povo brasileiro. Nós estamos retomando, aperfeiçoando e criando novas políticas públicas e a mais fortes delas é o PRONAF. O grande resultado foi dobrar o Pronaf no Nordeste, tanto no valor quanto no número de contratos. E podemos contar com a expertise do Banco do Nordeste para chegar nas comunidades mais longínquas”, afirmou o ministro Paulo Teixeira.

Agricultura Familiar: um Pilar da Economia do Nordeste

A governadora Fátima Bezerra, presidenta do Consórcio Nordeste, destacou a relevância dessa nova estrutura e os avanços que a agricultura familiar tem conquistado na região:

“É com grande satisfação que anunciamos a terceira edição da Fenafes, a Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontecerá na Bahia, de 11 a 15 de dezembro. Esse é o ponto alto do nosso trabalho, reunindo expositores e agricultores dos nove estados do Nordeste em um evento que valoriza e impulsiona a economia solidária, além de celebrar o papel vital da agricultura familiar para a nossa região e o país. A primeira edição, realizada em 2022, em Natal, e a segunda edição, em 2023, na Paraíba, que movimentou mais de R$ 1 milhão em negócios e reuniu 600 expositores, pavimentaram esse caminho que agora, com a terceira edição na Bahia, se torna ainda mais pujante e forte.

Ao lado da Fenafes, também lançamos o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar, que levará esse mesmo olhar de valorização e apoio diretamente para cada estado. Em cada feira estadual, agricultores e agricultoras locais terão a oportunidade de apresentar seus produtos e conectar-se com a população, beneficiando as economias locais e proporcionando à população acesso a alimentos saudáveis, cada vez mais essenciais para a qualidade de vida.

Essas iniciativas reforçam o compromisso estratégico do Nordeste com aqueles que são essenciais para a alimentação do Brasil. Valorizamos e reconhecemos o trabalho de cada agricultor e agricultora, que alimentam não só o Nordeste, mas boa parte do Brasil, com alimentos saudáveis e acessíveis. Nosso objetivo é fortalecer essa economia pujante e essencial para o desenvolvimento do país.”

Cultura e Educação: Espaços para o Desenvolvimento Sustentável

O Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar também será um espaço de fortalecimento cultural e educativo, com atividades formativas, festivais gastronômicos e apresentações artísticas que valorizam a cultura local e incentivam o intercâmbio de saberes entre os participantes.

Calendário das Feiras do Circuito Nordestino:

Rio Grande do Norte – 7 a 9 de novembro

Ceará – 10 a 17 de novembro

Piauí – 21 a 23 de novembro

Maranhão – 4 a 7 de dezembro

Sergipe – 5 a 7 de novembro

Alagoas – 5 a 8 de dezembro

Pernambuco – 5 a 8 de dezembro

Paraíba – 6 a 8 de dezembro

Bahia – 11 a 15 de dezembro

Fenafes (III Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária) – Bahia, 11 a 15 de dezembro

Continue Lendo

Paraíba

CG: presidente da Câmara diz que tomará providências para minimizar número de vereadores faltosos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMJP), vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), confirmou que tomará as devidas providências para minimizar o número de vereadores que faltam as Sessões Parlamentares e sequer justificam suas próprias ausências.

A falta de quórum tem preocupado o parlamentar que firmou compromisso de tomar o que chamou de “medidas cabíveis” para resolver o problema já a partir da próxima semana.

O comentário do presidente foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (07/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

“Menor condição de continuar”, Celso Batista renuncia presidência do PSOL e alega perseguição

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do PSOL na Paraíba, Celso Batista, decidiu entregar o cargo e pedir desfiliação da legenda. O comunicado foi feito através de uma carta emitida nesta quarta-feira (06/11), em que o ex-dirigente alega “perseguições” sofridas dentro do partido, principalmente pela direção municipal em João Pessoa.

Uma das justificativas dadas por ele é de que a executiva na Capital trabalhou contra a sua pré-candidatura a prefeito no pleito deste ano.

Durante entrevista concedida ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (07/11), Celso ressaltou, também, que o ex-dirigente Tárcio Teixeira se posiciona como dono do PSOL.

“Se considera, pelo meu observado, tudo o que aconteceu, dono da legenda partidária e legenda partidária não deve ter dono, sabe? Legenda partidária é uma legenda de democracia e de debate com o conjunto dos seus filiados. E aonde tem dono eu não tenho a menor condição de continuar”, afirmou.

Ouça:

Continue Lendo