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Paraíba

Advogado Marcos Souto Maior Filho assume titularidade do CETRAN

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O secretário executivo da Semob de João Pessoa, o advogado Marcos Souto Maior Filho foi confirmado hoje como novo membro titular  o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/PB). O novo conselheiro, que toma posse no próximo dia 19, representa a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob/JP).

Indicado pelo prefeito Cícero Lucena, o atual secretário executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa, substitui no Cetran, o conselheiro George Morais, que pediu exoneração para concorrer às eleições 2022.

Currículo de Marcos Souto Maior Filho:

☞ Advogado com mais de 16 (dezesseis) anos de atuação, tem experiência na área de Direito Constitucional, Civil, Eleitoral e Administrativo.
☞ Sócio-Diretor da Souto Maior Consultoria Sociedade de Advogados desde 2003.
☞ Conselheiro do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas dos TRE’s (2019/2020)
☞ Secretário-geral do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas dos TRE’s. (2017/2018)
☞ Juiz Membro Substituto do TRE-PB. (2014/2016)
☞ Ouvidor Regional Substituto do TRE-PB. (2016)
☞Membro da Comissão Nacional de Estudo da Reforma Política no CFOAB. (2019/2020)
☞ Vice-presidente da SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha. (2019/2020)
☞ Presidente da SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha. (2020)
☞ Diretor Jurídico da Federação Paraibana de Futebol. (2015/2018)
☞ Assessor Jurídico da ASTRA13ª. (2012/2018)
☞ Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas – Cadeira nº 14. (2014)
☞ Membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. (2006)
☞ Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. (2007)
☞ Membro do IDELPB – Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba. (2010)
☞ Diretor de Patrimônio da SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha. (2016/2018)
☞ Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF. (2016/2018)
☞ Vice-Presidente do Sindicato dos Professores Universitários de Instituições Privadas do Estado da Paraíba. (2018/2022)
☞ Secretário-geral do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDELPB. (2020/2021)
☞ Vice-Presidente do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDELPB. (2010/2012)
☞ Conselheiro Seccional Suplente da OAB-PB. (2014/2015)
☞ Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da CFOAB. (2013/2015)
☞ Membro da Comissão Reforma Política da OAB-PB. (2014/2015)
☞ Mestrando em Função Social do Direito pela FADISP. (2016)
☞ Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa (2003).
☞ Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Potiguar (2004).
☞ Graduação em Direito – Institutos Paraibanos de Educação (2002).
☞ Exerceu na OAB-PB a Presidência da Comissão Permanente de Direito Eleitoral e Parlamentar e foi membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas.
☞ Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo de Futsal da Paraíba (2012/2015).
☞ Autor do livro: Direito Eleitoral – Lei da Compra de Votos e a Reforma Eleitoral, contexto constitucional e aspectos práticos (Ed. Juruá).
☞ Co-autor do livro: “Direito Eleitoral – Aspectos materiais e processuais” (Ed. Miganhas)
☞ Co-autor do livro: “Revista de Jurisprudência do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral” (Ed. Uninove) ☞ Co-autor do livro: “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito” (Ed. Ithala)
☞ Exerceu vários cargos no Poder Judiciário, dentre eles Coordenador de Jurisprudência do TRE-PB; Assessor Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB e Secretário da Escola Judiciária da Justiça Eleitoral na Paraíba.
☞ Atuou como professor de Direito Eleitoral, Direito Civil e Processo Civil na FPB, ASPER, UNIPE e Maurício Nassau todas em João Pessoa-PB.

Prêmios, medalhas e Comendas

☞ Medalha de mérito eleitoral na classe de Colaborador do TRE-DF (2004).
☞ Prêmio melhores da advocacia Brasil (2006).
☞ Comenda JK (2007).
☞ Prêmio Top Classe (2010).
☞ Medalha “Amigos da Marinha” – Marinha do Brasil (2011).
☞ Medalha de mérito do Poder Legislativo de João Pessoa “Senador Humberto Lucena”, Dec. Leg. nº 556/12 (2012).
☞ Título de Cidadão do Município do Conde-PB, Decreto nº 002/12 (2012).
☞ Comenda “Ad Imortalitante” da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. (2014)
☞ Troféu Heitor Falcão na categoria de Jurista. (2014)
☞ Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”, Res. nº 24/2016. (2016)
☞ Título de Cidadão do Município do Sapeense-PB, Decreto nº 018/17 (2017).
☞ Medalha de Alta Distinção Ministro Celio Silva do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (11/2018).
☞ Medalha de mérito eleitoral na classe de Jurista do TRE-DF (2020).

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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