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Paraíba

Prefeitura dialoga com movimento por moradia para resolver ocupação do prédio Nações Unidas

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Com o objetivo de resolver o impasse da ocupação do Edifício Nações Unidas, no Centro da Capital, a secretária Municipal de Habitação (Semhab), Socorro Gadelha, recebe em audiência, nesta quarta-feira (6), às 9h, uma comissão do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) representantes das famílias que ocuparam o prédio. Na reunião serão discutidas as demandas do movimento.

O prédio foi ocupado na madrugada desta terça-feira (5), por cerca de 40 famílias que alegam não ter condições de pagar aluguel e decidiram reivindicar o imóvel para moradia. O Edifício Nações Unidas foi desapropriado pela Prefeitura em 2019 para ser destinado ao funcionamento de mais um shopping popular no Centro da cidade.

Segundo a secretária Socorro Gadelha, que esteve no local, na manhã desta terça-feira (5), atualmente o edifício Nações Unidas não tem condições de habitação, pois apresenta fissuras e riscos de desmoronamento, de acordo com laudo emitido pela Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec/JP). “Técnicos do Iphaep e da Semhab estão fazendo uma análise da estrutura do local para tratar da questão da edificação. A ocupação pode apresentar riscos para essas famílias. Todo o quarto andar está com escorramentos por riscos de desabamento”, explicou.

De acordo com Socorro Gadelha, a Prefeitura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) estão analisando o novo projeto de moradia e comércio para o local. “Em aproximadamente três meses daremos início ao processo de licitação para a construção de habitações populares em quatro pavimentos e uma área destinada a estabelecimentos comerciais no térreo do prédio”, revelou

O imóvel – Localizado em uma área tradicional e privilegiada do Centro da cidade – em frente ao Ponto de Cem Réis, o prédio das Nações Unidas conta com cinco pavimentos, com 54 salas que eram destinadas a diversos usos como escritórios e comércio. Além disso, o edifício conta com áreas de circulação, um elevador e uma área de subsolo, totalizando aproximadamente 765 metros quadrados (m²).

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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