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Reconduzir vices será decisão do conselho, diz presidente da Caixa

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O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, diz que a decisão sobre reconduzir ou não os vice-presidentes do banco afastados nesta terça (16) deverá ser tomada pelo Conselho de Administração da instituição.

A expectativa é de que na próxima sexta (19) seja aprovado o novo estatuto da Caixa, que confere ao colegiado poderes para nomear e exonerar os executivos. Com isso, a atribuição deixará de ser do presidente da República.

Em entrevista a Fábio Fabrini, da Folha, Occhi disse que o momento é de “extrema tristeza” sobre a situação do banco.

Folha – Está aberta uma crise na Caixa?
Não tem uma crise no banco, tem um momento difícil, que nós vamos superar. O banco vai continuar trabalhando, os empregados vão continuar tendo uma dedicação total, como tiveram até hoje.

A defesa dos vices vai ser apresentada internamente, em processos do banco?
Existem dois encaminhamentos que estão acontecendo. Um é a manifestação do presidente [Temer sobre o afastamento]. Fui informado pelo ministro [da Fazenda, Henrique Meirelles] de que há uma expectativa de a aprovação do novo estatuto da caixa ser feita na próxima sexta-feira. Neste momento, ao se aprovar o novo estatuto, há uma mudança de competência, que deixa de ser do presidente e passa a ser do presidente do Conselho de Administração do banco [hoje o cargo é ocupado pela chefe do Tesouro, Ana Paula Vescovi]. Passa a ser de competência do conselho a nomeação e o afastamento eventual dos vice-presidentes da Caixa.

O senhor entende que algum deles tem condições de voltar?
Vai depender muito da capacidade de cada um apresentar suas fundamentações, suas defesas. Acho que são situações bem diferentes entre eles.

Então há possibilidade, não é?
O Conselho de Administração é que vai avaliar. Eu entendo é que vai caber a cada um deles a capacidade de apresentação de suas fundamentações, porque tudo já está posto. Eventualmente escapou um dado, escapou uma informação.

Não fica parecendo uma afronta ao Banco Central [reconduzi-los]?
Não é uma afronta. O BC não determinou o afastamento. Ninguém determinou. O Ministério Público, inicialmente, recomendou e agora o Ministério Público alertou o presidente de que ele poderia incorrer em alguma situação. O presidente, com base nisso, ouvindo sua assessoria, ouvindo as pessoas, ouvindo o ministro Meirelles, resolveu adotar essa medida, dando prazo para as pessoas se defenderem O presidente é um constitucionalista, então ele reconhece o direito de as pessoas apresentarem suas defesas primeiramente. Esse é um direito constitucional que todos nós deveríamos ter.

Acha que tem alguma injustiça em relação a algum dos vices?
Conheço todos eles, uns mais outros menos. Meu sentimento neste momento não é nem de ter uma injustiça ou não. Meu sentimento hoje é de extrema tristeza. Não é decepção, não é mágoa.

Por quê?
Por acontecer um fato desses num momento tão importante da empresa. É um momento de um resultado do banco que vai ser o maior da história. É um grande momento de comemoração, de reconhecimento, de agradecimento aos funcionários da Caixa. Você se depara com um momento como esse que é extremamente delicado e que traz a mim, particularmente, uma tristeza tão grande de não poder aproveitar todas essas conquistas. É uma situação difícil, complicada, mas que a Caixa vai superar.

O escritório Pinheiro Neto recomendou que fosse investigada aquela declaração do [delator] Lúcio Funaro, de que o senhor teria uma meta de propina no banco. O senhor se sente tranquilo em relação a isso?
A Caixa, a meu pedido, apurou. A Corregedoria foi ao Ministério Público. O MP não levou em consideração aquela fala dele porque não tem embasamento. E quem o Lúcio Funaro disse que falou para ele sobre essa situação [o empresário Silmar Bertin, do Grupo Bertin] declarou por escrito à Caixa que nunca teve essa conversa com ele, nem comigo, nem nunca pediu nada nem nunca a ele foi pedido nada.

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No Senado: Daniella destaca importância de políticas públicas para combater violência contra mulher

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Redação do Portal da Capital

O programa ‘Antes que aconteça’ foi citado ontem em matéria do Jornal Nacional, como uma das ações de combate à violência contra a mulher no Brasil
Idealizadora e coordenadora nacional do programa ‘Antes que aconteça’, a senadora Daniella Ribeiro fez um pronunciamento na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a necessidade de políticas públicas no combate à violência contra a mulher no Brasil, e também no exterior.

“Se a gente tem dificuldade para quem vive aqui, imagina para quem estar fora de casa. O suporte de Estado é fundamental, bem como de nós, mulheres, também se sentem confrontadas por esse tipo de questão. Quero me colocar à disposição para ajudar no que for preciso”, declarou. A audiência abordou a violência contra mulheres no exterior.

Ainda na comissão, Daniella destacou o programa Antes que aconteça e explicou o propósito da ação, anunciada em dezembro de 2023, quando a senadora presidia a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. “Pela primeira vez o orçamento foi destinado diretamente para o combate à violência contra a mulher, pensando em vertentes como ações de defesa pessoal até o empreendedorismo, pois os estudos mostram que a dependência financeira impulsiona esse tipo de violência”, pontuou.

’Antes que aconteça’ é citado em matéria do Jornal Nacional
O ‘Antes que aconteça’, programa de combate à violência contra a mulher, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro, foi destaque em matéria do Jornal Nacional, que abordou o tema da violência contra a mulher. A citação ao programa ‘Antes que aconteça’ foi feita na edição da segunda-feira, 25 de novembro, Dia internacional de luta contra a violência contra as mulheres.

A criação
O programa “Antes que aconteça”, como o próprio nome sugere, tem o objetivo de evitar a violência contra a mulher nas suas diversas formas, desde a psicológica ao último estágio do ciclo, que é o feminicídio.

O programa foi idealizado pela senadora Daniella e por outras mulheres. São elas: a deputada federal Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; a segunda-dama da Paraíba, Camila Mariz Ribeiro, coordenadora do programa na Paraíba; a juíza Renata Gil, conselheira do CNJ; a advogada e jurista Luciana Lossio, ex-ministra do TSE; e a professora Nadja Oliveira, diretora-técnica do Parque Tecnológico da Paraíba.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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