O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (25), em Itatuba, a ordem de serviço para construção da Agrovila Águas de Acauã e implantação do sistema de abastecimento d’água completo, totalizando investimentos de R$ 10,5 milhões de recursos próprios do estado. Após 20 anos de reivindicação, serão construídas 100 unidades habitacionais destinadas às famílias que tiveram suas terras afetadas pela área de inundação da barragem de Acauã.
A Agrovila Águas de Acauã contará ainda com áreas para cultivo de uso coletivo e da cooperativa e para a associação dos moradores e produtores, escola, campo de futebol, Unidade Básica de Saúde, praça e centros religiosos.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o projeto da agrovila representa dignidade, inclusão e respeito às famílias. “O que estamos fazendo hoje é o pagamento de uma dívida social com o povo que em um determinado momento ocupava uma área próxima ao rio e foi deslocado para um local sem as mínimas condições de tirar de lá o seu sustento. Esse é um momento de reconhecimento de uma luta histórica que teve êxito por conta de uma decisão de governo que irá disponibilizar toda a infraestrutura necessária para a moradia e produção. Cada família terá 1,5 hectare para plantar mesmo durante a construção dos imóveis em um projeto estruturado, sustentável e que promove justiça social”, frisou.
O secretário de estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Tibério Limeira, evidenciou o esforço do governo para viabilizar o projeto. “Nós vivenciamos um dia histórico para as famílias que foram atingidas pela barragem de Acauã, vivendo de forma precária, e o governador não mediu esforços, chamou os movimentos, diversas Secretarias e órgãos do estado que permitiu que iniciássemos mais um capítulo dessa história que merece ser celebrada”, declarou.
A presidente da Companhia Estadual de Habilitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, destacou que a assinatura da ordem de serviço simboliza a justiça do governo com as 100 famílias. “O dia de hoje não representa apenas o resgate e reconhecimento do passado, mas é o símbolo do desenvolvimento e do futuro. A agrovila terá uma concepção nova e graças ao financiamento do governo isso está acontecendo para que as famílias tenham condições de viver melhor”, pontuou.
O prefeito de Itatuba, Josmar Lacerda, agradeceu ao governador João Azevêdo por uma série de obras no município. “É uma honra receber o governador e parabenizá-lo por essa benfeitoria e pela sensibilidade de dar moradia com dignidade às pessoas em um projeto que será referência para a Paraíba e o Nordeste. Somada à ação de hoje, temos a escola José Rodrigues, o programa Tá na Mesa, travessia urbana e o convênio para construção de creche que irão transformar e desenvolver a nossa região”, comentou.
O procurador da República na Paraíba, José Godoy, falou da emoção de prestigiar o evento que trouxe a solução de uma demanda de 20 anos das famílias. “Essa foi uma luta de pessoas que estiveram unidas e firmes, e hoje o governo repara uma violação aos direitos humanos com uma política pública que demonstra sensibilidade e respeito”, opinou.
Representante do Movimento dos Atingidos por Barragem, Osvaldo Bernardo, agradeceu a atenção e o compromisso do governo. “Esse é um momento de alegria após 20 anos de luta e resistência. Essa gestão teve a sensibilidade e a coragem de mudar a realidade de 100 famílias que passarão a ter moradia, segurança alimentar, dignidade para desenvolver uma produção agrícola para que o Brasil e o mundo vejam o exemplo da agrovila, um sonho realizado”, celebrou.
O deputado federal Gervásio Maia, os deputados estaduais Felipe Leitão e João Gonçalves, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores da região e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.
A Agrovila Águas de Acauã é composta por 150 hectares de área, das quais 1,5 hectares serão destinados a cada propriedade, 25,03 hectares à área para cultivo de uso coletivo e da cooperativa. As casas serão compostas por dois quartos, sala de estar e jantar, banheiro, cozinha e área de serviço.
O sistema de abastecimento de água será composto por uma estação de tratamento de água compacta, adutora de água bruta, adutora de água tratada, rede de distribuição, reservatório elevado e uma captação tipo flutuante na barragem de Acauã.
Histórico – A construção da barragem de Acauã, há 20 anos, entre os municípios de Natuba, Itatuba e Aroeiras, atingiu seis comunidades que habitavam às margens do rio Paraíba e que viviam de atividades agrícolas. As famílias tiveram suas casas alagadas e foram removidas para locais com precária infraestrutura e acesso aos direitos básicos, como água, serviços de educação e saúde.
Em 2019, por determinação do governador João Azevêdo, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com outros órgãos do estado, elaboraram um diagnóstico da situação das comunidades atingidas e constatou que a comunidade do Costa foi alocada para um local isolado, que colocou as famílias em situação de isolamento, sem abastecimento de água e com difícil acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social e sem espaço para desenvolver atividades rurais que antes desenvolviam, sobrevivendo, em sua maioria, de benefícios sociais.
A partir do levantamento da situação, o Governo do Estado chegou a uma solução para as famílias com a construção da Agrovila Águas de Acauã.
