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Paraíba

João Azevêdo lança plano que orienta políticas públicas para a juventude nos próximos 10 anos

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O governador João Azevêdo lançou, na manhã desta quinta-feira (24), no Centro de Convenções de João Pessoa, o Plano Decenal para Juventude da Paraíba (2022-2032). Como primeiro passo da concretização das propostas contidas no documento, o chefe do Executivo estadual assinou a minuta de um Projeto de Lei, que será enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para tornar lei as ações voltadas para a juventude contidas no documento.

Na ocasião, João Azevêdo destacou a legitimidade do Plano, nascido das demandas e anseios das próprias juventudes. “O mais importante é entender que esse plano foi concebido e elaborado exatamente com a participação da juventude de todo o Estado. A secretária executiva da Juventude, Rafaela Camaraense, cuidou pessoalmente disso e realizou reuniões em todas as regiões do Estado, para que nós pudéssemos ter um instrumento, que vai ser transformado em lei. É um momento de oferecer oportunidade à nossa juventude. E é o que ela mais precisa – é a chance que seja dada, com a juventude protagonista de seus próprios caminhos”, afirmou.

“Foi um plano construído a muitas mãos – não foi feito em gabinete, porque assim não representaria os anseios, os desejos, as expectativas da juventude. A meta era criar um documento que fosse, o máximo possível, o espelho da expectativa da juventude da Paraíba”, prosseguiu João Azevêdo, adiantando que o Plano, além de ser enviado à ALPB, agrega muitas parcerias visando, entre outros objetivos, a profissionalização dos jovens.

A secretária executiva da Juventude, Rafaela Camaraense, ressaltou que o Plano Decenal para Juventude representa o futuro do segmento, que chega a mais de 1 milhão de pessoas no Estado. “Estamos aqui para entregar ao povo paraibano esse plano que vai reverberar pelos próximos dez anos. Vamos agora ter políticas públicas para a juventude”, disse.

O vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, ressaltou que o Plano representa um momento de alegria para toda a população paraibana. “É um dia de muita felicidade não só para a juventude, mas para todos nós que fazemos parte dessa gestão, para todos nós que acreditamos num futuro melhor”, comentou.

Representando a ALPB, o deputado estadual Ricardo Barbosa falou da importância, em seu discurso, que o Plano tem para a juventude. “Esse Plano representa a materialização das políticas públicas voltadas para a juventude. É o presente antecipando o futuro”, enfatizou.

A solenidade foi prestigiada ainda pelos deputados estaduais Raniery Paulino e João Gonçalves; e pelos auxiliares da gestão estadual: Cláudio Furtado (Educação); Aristeu Chaves (Procase); Célio Alves (Orçamento Democrático), além de lideranças políticas de diversos municípios paraibanos e representantes de entidades como a Fundação Roberto Marinho, representada pela gerente de produção, Deca Farroco.

Convênios – Além da assinatura do Projeto de Lei do Plano Decenal para Juventude, o lançamento do documento foi marcado por assinaturas de convênios com o Co.liga, da Fundação Roberto Marinho, e com o Serta (Serviço de Tecnologia Alternativa).

A gerente de produção da Fundação Roberto Marinho, Deca Farroco, destacou a satisfação pela parceria com o Governo do Estado. “Para a Fundação Roberto Marinho é um prazer estar aqui. Nós estamos trazendo a Co.liga, uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho com a OEI, que é a Organização dos Estados Ibero-americanos, visando à inclusão das juventudes brasileiras por meio da economia criativa, formando alianças importantes para que possamos traçar estratégias de interiorização e disseminação dessa iniciativa, que tem mais de 35 cursos gratuitos”, disse.

Alexandra Maria, do Serta, afirmou que a parceria com o Estado tem um compromisso socioambiental. “Essa parceria vem se mantendo de forma muito estruturadora, de forma muito orgânica e com um compromisso social e ambiental”, afirmou, ressaltando os cursos de agroecologia na profissionalização dos jovens.

Elaborado de acordo com as demandas e os anseios das próprias juventudes, o documento busca construir políticas públicas em quatro eixos, contemplando aspectos como cidadania, participação social e política, educação, cultura, profissionalização, trabalho e geração de renda, meio ambiente, esporte e lazer e direito à diversidade e à igualdade.

O lançamento do Plano Decenal para Juventude faz a Paraíba dar um grande passo nas bases das políticas públicas voltadas para as juventudes. Dos 4 milhões de paraibanos, 25% são jovens, na faixa etária dos 15 aos 29 anos, tornando necessária e fundamental a inclusão dessa parcela da população na elaboração das políticas públicas do Governo do Estado.

Plano e metodologia – O Plano Decenal de Política Pública para Juventude é resultado do Congresso Estadual de Juventudes, realizado pelo Governo do Estado em parceria com o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM-NE), construído a partir das demandas e dos anseios das próprias juventudes.

O documento, elaborado em quatro eixos, servirá para nortear o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude não apenas pelo Governo do Estado, mas todos os 223 municípios paraibanos.

Ricardo Rian, coordenador do Serviço Pastoral Migrantes do Nordeste (SPM- NE), lembrou as cooperações firmadas com o Governo do Estado. “Uma dessas cooperações foi o Congresso da Juventude, que ocorreu neste mesmo espaço, e já estamos em contato com a Secretaria da Juventude para a construção do Plano Decenal da própria Secretaria”, comentou.

Anseios contemplados – O evento reuniu diversas lideranças de juventudes, que se disseram contempladas com  as ações propostas pelo Plano Decenal de Juventude.

A secretária de Juventude de Caaporã, município do Litoral Sul do Estado, Heloise Marie, destacou que o lançamento do documento pelo Governo do Estado representa um grande passo na inclusão dos jovens.  “Esse documento é de extrema importância, pois foi elaborado ouvindo os jovens, as suas necessidades. Já estamos em andamento para fazer o plano do município de Caaporã a partir desse plano lançado hoje pelo Governo do Estado”, afirmou.

Aos 18 anos, Abraão Sena, presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência de Caaporã, é enfático ao falar da importância do momento vivido por ele: “É um momento de suma importância, um grande passo para a concretização de nossos anseios. Não tenho dúvidas de que as propostas desse grande documento serão colocadas em prática”, comentou.

A estudante Alissa Marques comemorou o lançamento do Plano. “Tive o prazer de, junto com os meus colegas do Lyceu Paraibano, darmos a nossa contribuição. O grande momento aguardado por todos nós é ver as ações serem executadas, confirmando essa grande conquista”, finalizou.

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Paraíba

R$ 85 mi: PB e mais sete Estados serão beneficiados com recursos para regularização fundiária

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (28/11), o decreto que cria o programa Periferia Viva, para promover a melhoria das condições de vida nas comunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, para fomentar investimentos nas periferias. Só de recursos do Novo PAC serão mais de R$ 7 bilhões. A Paraíba e mais sete Estados serão beneficiados com valor superior a R$ 85 milhões.

“Hoje é o dia em que a periferia desse país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis, nós estaremos enxergando vocês”, enfatizou Lula, durante a cerimônia de lançamento do programa no Palácio do Planalto.

Ele pontuou que as necessidades que os moradores de periferias têm atualmente são resultado do descaso do poder público ao longo de décadas. “Eu digo sempre que os prefeitos que entraram nesse país, a partir dos anos 80, na verdade, não estão governando, estão recuperando o descaso que foi feito nos anos 50, 60, no auge do êxodo rural. Porque as pessoas vinham para a cidade sem nenhum preparo, não tinha nenhum preparo para receber, e as pessoas iam para onde a polícia deixava”, afirmou.

“Nós queremos construir neste país uma sociedade civilizada, onde todos têm direitos, mas todos respeitam os direitos dos outros. Onde a gente possa torcer para times diferentes, sem brigar. Onde a gente pode professar uma religião sem ser inimigo da outra, pode votar no candidato sem precisar virar inimigo do outro. É isso que a gente precisa nesse país, para que a gente possa garantir para vocês um programa como esse, chamado Periferia Viva”, declarou Lula.

EIXOS – O Periferia Viva é um programa de urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — Cerca de 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, com investimento federal superior a R$ 85 milhões, também foram anunciados durante o evento. Serão 15.097 unidades (regularização fundiária) e mais 4.285 unidades para Melhoria Habitacional, nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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Paraíba

Em Brasília, governadores se reúnem com Lewandowisk e debatem sobre PEC da Segurança Pública

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O governador João Azevêdo (PSB) participou, na quinta-feira (28/11), no Palácio do Buriti, em Brasília, do 10º Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, oportunidade em que foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Durante a reunião, o ministro afirmou que o governo federal está à disposição para receber propostas dos governadores à PEC e destacou a importância do intercâmbio de informações com os gestores estaduais.

Um novo encontro com os governadores foi marcado para o início de dezembro, com a apresentação de novas sugestões, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado no país.

Dentre os pontos previstos na PEC estão a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e da Política Penitenciária e a criação de um Conselho Nacional de Segurança Pública, com a presença de estados e municípios.

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Projeto-piloto para promoção da paz nas escolas é implantado em Campina Grande

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O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, se uniram para implantar um projeto-piloto que levará ações às escolas no sentido de promover a cultura da paz entre a comunidade escolar. O projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2025 e será voltado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II.

As definições aconteceram na segunda-feira (25), durante reunião entre a coordenadora do Cejure, juíza Ivna Mozart, o secretário de Educação de Campina Grande, Raimundo Asfora Neto, e a gerente de projetos da prefeitura, Fabíola Alessandra Gomes Gaudêncio, na sede do Centro. A magistrada informou que durante o encontro já foi iniciado o planejamento para logística da operacionalização das ações.

“A escola, como ambiência comunitária primeira de crianças e jovens, mostra-se como um terreno fértil para o desenvolvimento da cultura da não violência. Oferecer práticas restaurativas no ambiente escolar é, sobretudo, realizar um investimento no futuro e no presente. Investimento este que, certamente, impactará positivamente na redução de situações conflitivas remetidas para o Poder Judiciário”, ressaltou a juíza Ivna Mozart.

Durante a reunião, foi apresentado o Projeto: ‘Práticas Restaurativas nas escolas: um olhar coletivo em prol da promoção da cultura de paz e cidadania’, idealizado pelas mediadoras de conflitos, facilitadoras de círculos de construção de paz e advogadas, Joselma Lacerda, Lúcia Queiroz e Tatianne Lacerda. Elas também estavam presentes na reunião, com a servidora do Cejure, Giselda Vidal de Lima.

O projeto consiste na implementação de um programa de práticas restaurativas nas escolas por meio de diagnóstico preliminar do ambiente escolar, realizado através de visitas in loco para identificação dos gargalos mais conflituosos no aparelho educacional, realização de oficinas entre a comunidade escolar e aplicação de um Ciclo de Círculos de Construção de Paz com o intuito de prevenir e resolver conflitos, fortalecer as relações interpessoais e promover um ambiente de respeito mútuo e inclusão.

“Entendendo o conflito como uma condição inerente à condição humana e que precisa ser visto como forma de aprendizagem e transformação, e sendo o ambiente escolar um espaço de convivência social e formação cidadã, o presente projeto pretende, através das práticas restaurativas, promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor como forma de prevenção e redução das formas de violência”, ressaltou Joselma Lacerda.

Ela explicou, ainda, que, o projeto se coaduna com o que já estabelecem os incisos IX e X art. 12  da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), quando apontam que os estabelecimentos de ensino devem promover ações destinadas à cultura de paz e medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, em especial o bullying.

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