Alertado sobre o risco de infringir a lei eleitoral, o PT deve readaptar a ideia inicial de lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além da oficialização do nome do petista na corrida eleitoral, o evento é tido internamente no PT como um anúncio informal da união de Lula e do ex-governador Geraldo Alckmin (SP), recém-filiado ao PSB.

Pelas regras eleitorais, uma chapa só pode ser formalizada após convenções partidárias, previstas para o meio do ano. O desejo do próprio Lula e de dirigentes da sigla é que o evento de oficialização do petista na corrida eleitoral fosse em espaço público, aberto, para o máximo possível de apoiadores.

Advogados do partido, porém, alertaram que o ato poderia ser configurado como campanha antecipada e levaram a sigla a recalcular a rota.

Essa mesma preocupação é compartilhada por outros candidatos à Presidência.

Como a Folha mostrou, advogados da campanha de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição orientaram organizadores de evento do lançamento da pré-candidatura do presidente a reformular o ato. O evento está previsto para ocorrer no domingo (27), em Brasília.

Lula ainda gostaria de fazer um evento público, segundo relatos, mas a tendência é que ele não seja possível. Integrantes da sigla ainda insistem para que seja em ambiente aberto e minimizam as preocupações a respeito de o caso configurar desobediência à lei eleitoral.

À Folha, porém, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), diz que o anúncio da candidatura de Lula tende a ser em ambiente fechado. “Tem que ser fechado, porque a Justiça eleitoral considera que evento aberto é um ato de campanha”, diz. A expectativa é que o anúncio da candidatura ocorra entre o final de abril e a primeira quinzena de maio.

Uma ala de aliados de Lula defende que o lançamento ocorra no dia 1º de maio. A data, porém, sofre resistência de algumas centrais sindicais, que tradicionalmente organizam eventos no Dia do Trabalho e não querem misturar os próprios atos com os do petista.

Outra possibilidade é realizar a oficialização do nome do ex-presidente no dia 13 de maio, quando foi assinada a Lei Áurea, e se comemora a abolição da escravatura, data também carregada de simbolismo.

O martelo, porém, ainda não foi batido e o tema ainda é alvo de discussões dentro do PT e também do partido com movimentos sindicais e outras siglas.

A expectativa é que, após o lançamento da candidatura, Lula intensifique o giro pelo país e participe de mais eventos.

Por isso, segundo a Folha apurou, a equipe jurídica que irá atuar na campanha do petista elaborou uma série de diretrizes sobre eventos que tenham a participação de Lula que deverão ser seguidas para que não haja nenhuma infração à legislação eleitoral. Elas já foram repassadas ao entorno do ex-presidente.

Os dois eixos principais a serem seguidos são a proibição do pedido de voto explícito e a vedação da utilização de recursos do fundo eleitoral para financiar eventos relacionados à pré-candidatura.

A campanha eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto. Eventos públicos de lançamento de pré-candidatura, que não constam na legislação eleitoral, assim como comícios, não são permitidos até essa data. Podem ser realizadas reuniões internas para discussão e escolha de candidatos.

Segundo um membro do partido, o ex-presidente Lula nunca pretendeu dar um caráter eleitoral ao evento porque não quer antecipar o calendário.

A ala que defende que o evento seja público diz que a ideia seria, então, realizar um encontro público para mobilizar a militância, sem essa conotação específica de lançamento da candidatura —mas o assunto só deverá entrar na pauta de discussão quando o petista voltar a São Paulo após agenda no Rio de Janeiro, no meio da próxima semana.

O objetivo é que Alckmin esteja ao do ex-presidente onde quer que seja o evento.

Para a realização do ato, foram aventados espaços tidos como simbólicos, entre eles a praça Charles Miller, no Pacaembu, onde ocorreu o primeiro comício da campanha Diretas Já; o entorno do Masp, na avenida Paulista; o vale do Anhangabaú, no centro de SP; e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.