O Ministério Público da Paraíba está definindo o fluxo das informações que alimentarão o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Em reunião na manhã desta terça-feira (16), ficou pré-definido que as portas de entrada para os cidadãos que queiram informar sobre parentes desaparecidos serão as promotorias de Justiça e a Polícia Civil, que já registra boletins de ocorrência de desaparecimentos. O Sinalid ainda receberá informações de instituições que acolhem idosos desmemoriados, crianças encontradas nas ruas, além de pessoas com transtornos mentais e internadas em hospitais.
A reunião foi coordenada pelo procurador de Justiça, Valberto Lira, e contou com a participação dos promotores de Justiça, Elaine Cristina Pereira de Alencar e Márcio Gondim do Nascimento, que são coordenadores do CAO (Centro de Apoio Operacional) da Cidadania e dos Direitos Fundamentais e do CAO Criminal, respectivamente. Os três membros do MPPB ficarão responsáveis pelo Sinalid, na Paraíba.
Além da definição das portas de entrada, outras providências foram apontadas para o funcionamento do sistema, como: a determinação de um fluxograma que oriente cidadãos e instituições parceiras, quanto ao cadastro e acompanhamento dos casos; a celebração de um termo de cooperação com a Polícia Civil para envio de informações e diligências e a solicitação de informações às instituições de acolhimento do Estado sobre a permanência de pessoas não identificadas e que não se recordem dos parentes.
A ideia é que, as promotorias de Justiça do Cidadão (na Capital) e cumulativas (nos demais municípios) façam o cadastro dos desaparecidos de forma presencial, a partir das informações prestadas por parentes (dados pessoais, última vez em que foi visto, endereços e contatos de parentes…). Os registros devem ser acompanhados de fotos dos desparecidos, que serão publicizados posteriormente.
O que é
O Sinalid é um sistema composto de um banco de dados compartilhado entre os Estados brasileiros e ferramentas para buscar pessoas desaparecidas, em todo o País. O Sinalid foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e disponibilizado aos demais MPs, através de um acordo de Cooperação Técnica assinado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O termo de adesão ao Sinalid foi assinado em novembro do ano passado, pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em solenidade ocorrida em Brasília. O acordo de cooperação prevê a colaboração de agentes externos ao Ministério Público.
