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Paraíba

Eduardo Carneiro participa de entrega certificados e autorização crédito para 190 empreendedores

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Mais 190 empreendedores da Capital terão a oportunidade de abrir ou fortalecer o seu negócio. Eles participaram do programa Eu Posso, da Prefeitura de João Pessoa, e receberam na manhã desta segunda-feira (21) seus certificados de qualificação e o crédito para investimento. A entrega foi feita pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra, no auditório da Uninassau, na Avenida Epitácio Pessoa.

“Vocês estão agarrando uma oportunidade que foi dada, recebendo o recurso e o acolhimento do poder publico. Nós acreditamos no empreendedorismo e na força do trabalho. Temos que ter coragem, fé e confiança em nós mesmos e queremos que cada um aqui possa dizer ‘eu posso’ a partir do seu trabalho e sua força de vontade”, afirmou Cícero Lucena.

O vice-prefeito Leo Bezerra afirmou que programa é diferente de tudo já feito na área. “Não se trata de entregar um cheque, mas de dar todo o suporte para que o empreendimento cresça e se fortaleça. Mostra a responsabilidade de ajudar as pessoas após um período em que muitas empresas fecharam”, declarou.

Este é o segundo edital do Eu Posso, contemplando 190 empreendedores que juntos recebem R$ 514,8 mil em recursos. Cada proponente teve seu plano de negócio analisado de maneira particular e o crédito concedido foi calculado com base no projeto apresentado. O teto de recursos para pessoa física é de R$ 3 mil. Já para pessoa jurídica, o máximo é R$ 5 mil.

O secretário executivo do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, João Bosco Ferraz, explicou que o programa dá aos empreendedores a possibilidade de acesso ao crédito. “Eles cumpriram uma jornada de seleção, capacitação, plano de negócios e hoje recebem o certificado e o crédito. Essas ações têm trazido a cidade para uma nova fase”, avaliou.

Desde o início do programa, o Eu Posso já beneficiou um total de 526 empreendedores, não só com empréstimo mas, em especial, com qualificação e orientação. O montante liberado em microcrédito ultrapassa a marca de R$ 1,3 milhão.

Entre os contemplados, estava a manicure Júlia Sterfanny – que recebeu o certificado das mãos do prefeito, representando os demais empreendedores. Há três anos, ela começou a trabalhar com unhas de gel e fibra, divulgando seu trabalho pelas redes sociais e fazendo atendimentos na residência das clientes.

Júlia contou que vai investir o empréstimo do Eu Posso na melhoria de seus equipamentos. “Vou comprar outro motor, outra cabine e também lançamentos de esmaltes. Sem o programa, eu não teria como dar conta de tudo isso. Agora, espero crescer e, futuramente, montar meu próprio espaço e empregar outras pessoas”, disse.

A solenidade contou com a presença dos deputados estaduais Hervázio Bezerra e Eduardo Carneiro, da secretária de Estado da Articulação Política, Eva Gouveia; do presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços da Paraíba, Marconi Medeiros; do secretário executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Fabrício Feitosa; do presidente da Câmera dos Dirigentes Lojistas de João Pessoa, Nivaldo Vilar; e do reitor da Uninassau, professor Marcos Vinícius Gava.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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