Representantes de entidades ligadas à saúde e segurança do trabalho, associações e sindicatos se reuniram na manhã dessa terça-feira (15), na Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa. O objetivo foi discutir a criação e oficialização do Fórum Permanente de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Paraíba e Adoecimento Ocupacional e, ainda, definir ações para a Campanha Abril Verde 2022, mês de prevenção à saúde e segurança no trabalho. Por dia, em média, seis trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho na Paraíba, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst).
A reunião contou com representantes de 15 instituições e entidades e foi presidida pela procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, e pela vice-procuradora-chefe, Marcela Maia Asfóra. O procurador Raulino Maracajá, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), participou de forma virtual, diretamente de Campina Grande.
De acordo com a procuradora-chefe, a proposta do fórum “é tornar permanentes as ações de prevenção de acidentes de trabalho e realizá-las de forma integrada”. Ela também ressaltou a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região nessa iniciativa e justificou as ausências da juíza do Trabalho Mirella Cahú e do juiz André Aquino, que estavam em audiências e não puderam comparecer. A primeira reunião do Fórum aconteceu por
videoconferência, em 30 de novembro de 2021.
A procuradora-chefe, Andressa Ribeiro Coutinho, enfatizou a importância de ter atenção com a saúde mental dos trabalhadores. Ela ressaltou que as dificuldades no ambiente de trabalho, como atraso no recebimento de salário, insegurança em se manter empregado, assédio e outras situações, como o acúmulo de tarefas causado pelo home office, podem provocar adoecimento psíquico, como transtorno de ansiedade e síndrome de pânico. “Adoecimento mental não pode deixar de ser uma pauta relevante para o Fórum”, ressaltou a procuradora.
A vice-procuradora-chefe, Marcela Asfóra, enfatizou que é “importante a atuação de cada um para que o Fórum não fique apenas no papel, mas que tenha uma ação efetiva”. Vários participantes expressaram opinião e deram contribuições para a estruturação do Fórum, definindo encaminhamentos de forma conjunta, a exemplo da formação da Diretoria, da elaboração do regimento interno e escolha da logomarca. A formalização do Fórum será realizada em evento solene agendado para o dia 28 de abril de 2022.
“O Fórum é de extrema importância porque será um espaço de debate entre órgãos públicos, órgãos de fiscalização e sociedade civil organizada para que possamos, em mais um espaço de debate, discutir, dialogar e, inclusive, pautar atividades, orientações de atuação para que consigamos juntos, todos irmanados, todos de uma forma conjunta, homogênea, diminuir esses índices alarmantes de adoecimentos no trabalho”, destacou o procurador Raulino Maracajá.
Abril Verde
A reunião na Sede do MPT-PB também definiu algumas ações para a Campanha Abril Verde 2022 e reforçou a agenda pré-definida por algumas instituições. Entre as atividades está a realização de um “Dia D”, com ações em campo, visita a trabalhadores e a organização de três Simpósios sobre Saúde e Segurança do Trabalhador em Campina Grande, Patos e João Pessoa. A programação será definida e divulgada posteriormente.
O presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – Sintest-PB e idealizador do “Movimento Abril Verde”, Nivaldo Barbosa, lembrou que as entidades ainda realizam seus eventos, embora não se possa fazer as atividades como antes, devido à pandemia. Ele afirmou, ainda, que são necessárias ações preventivas porque “os trabalhadores estão adoecendo” e ressaltou que “a Paraíba se tornou, com apoio do Ministério Público do Trabalho, referência nacional na questão da prevenção de acidentes de trabalho”.
Confira as entidades que participaram da Reunião de Criação do Fórum Permanente de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Paraíba
AEST-PB – Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho da Paraíba
APEAMB – Associação dos Engenheiros Ambientais da Paraíba
ASTEST-PB – Associação dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba
CEREST-PB -Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador / Paraíba
CEREST-JP – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador/ João Pessoa
CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador/Campina Grande
CREA-PB – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba
CUT – PB – Central Única dos Trabalhadores / Paraíba
FETRACOM -PB – Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba
FIEP/SESI- Federação das Indústrias do Estado da Paraíba
SEEB – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários
SINTESPB – Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba
SINTEST-PB – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba
SINTRICOM-JP – Sindicato da Construção Civil
SRT-PB/ Ministério do Trabalho e Previdência
