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Paraíba

Prefeitura de Cabedelo entrega mais 50 próteses dentárias a mulheres em evento na manhã de hoje

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) realizou, nesta segunda-feira (14), através do projeto Resgatando Sorrisos, mais uma entrega de próteses dentárias às mulheres cabedelenses.

O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM), em parceria com as Secretarias municipais de Saúde e Ação Governamental. A entrega desta segunda-feira fez parte do calendário em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

O Resgatando Sorrisos foi lançado no mês de julho de 2021 e, a cada edição, são entregues cerca de 50 próteses dentárias a mulheres assistidas pelo SUS e que sofrem de perda dentária, seja por não terem tido acesso à higiene bucal, seja por terem sido vítimas de violência física ou por qualquer outro motivo que não as deixem mais sorrir como antes.

Entusiasmadas com o resultado do projeto, as secretárias Priscilla Rezende (SEPM) e Camila Holanda (Ação Governamental) cumprimentaram pessoalmente as 50 mulheres que foram contempladas nesta edição no Centro de Especialidade Odontológica (CEO).

“Esse projeto impulsiona a divulgação e torna menos burocrático um serviço que já existe no CEO. Ele foi criado com o intuito de atender às mulheres cabedelenses de baixa renda, muitas delas incluídas em programas sociais da Prefeitura, para que pudéssemos, de fato, resgatar os sorrisos e a alegria delas”, disse a secretária da Mulher, Priscilla Rezende.

“Queremos resgatar o que as pessoas têm de melhor dentro de si, através do sorriso. Pois, a partir daí, imagina-se que a pessoa consiga elevar sua autoestima para tentar se inserir no mercado de trabalho com mais dignidade, para o seu próprio bem estar e até para iniciar relacionamento afetivo. Não é somente uma questão de estética, mas principalmente de saúde, pois vai melhorar também a questão da mastigação e, aliado a uma boa higiene, pode evitar também infecções bucais”, destacou Camila, à frente da Ação Governamental.

Todo processo de habilitação para receber as próteses tem início com a inscrição, presencialmente, na Secretaria da Mulher. Após esse processo, a equipe do CEO informa as inscritas, por telefone, as datas em que elas podem comparecer ao Centro para a moldagem e, posteriormente, numa segunda data, para a prova.

“No CEO, além das próteses oriundas deste projeto, também distribuímos dezenas delas que são da demanda comum do serviço. Esse projeto teve boa aceitação e por isso já está em sua terceira edição. É muito gratificante, depois de todo o processo, ver o sorriso estampado no rosto de cada uma pessoa! Isso nos motiva ainda mais” afirmou a diretora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Rayssa Nunes Camelo.

Mesmo com o uso ainda obrigatório das máscaras, deu para perceber a felicidade das mulheres contempladas pelo projeto. A servidora pública Fátima de Melo, moradora do Recanto do Poço, saiu sorrindo satisfeita depois de receber a prótese.

“É muito bom porque antes não existia esse projeto. E ele ajuda pessoas que não têm condições de arcar com uma prótese. A gestão está de parabéns, espero que sempre continue assim”.

Maria das Neves Santos, dona de casa do Renascer 2, também destacou a gratuidade e qualidade do serviço. “Achei maravilhoso, principalmente porque não temos condições de comprar, e eu não paguei nada por isso. Agora eu ficarei mais à vontade, posso até sorrir numa foto, posso ser feliz”, concluiu.

Para se cadastrar no projeto, as mulheres precisam ir à sede da SEPM, portando os seguintes documentos: Identidade, CPF, Comprovante de Residência e carteira do SUS.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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