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Paraíba

Prefeitura de Cajazeiras abre inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida

Publicado

em 16 de jan de 2018

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que à frente – a Secretária Gerlane de Moura Gomes inicia a partir do dia (16 ao dia 24) deste mês de janeiro de 2018, o período de inscrição para mutuários do Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.

Os interessados deverão se dirigir ao Centro Administrativo Municipal – Edme Tavares de Albuquerque, à Avenida Joca Claudino, SN, Conj. Tancredo Neves – (em frente ao CAIC), das 08 às 17hs.

A Prefeitura de cajazeiras vem reforçar os critérios para cadastro de candidatos ao referido programa.

A documentação exigida para realização da inscrição e cadastro ao programa é:

– RG;

– CPF;

– Título de Eleitor;

– Certidão de Nascimento para solteiros ou de casamento, ou ainda, atestado de óbito do cônjuge (se for o caso);

– Em caso de divórcio é necessário apresentar averbação da separação;

– Comprovante de Renda;

– Certidão de Nascimento do(s) filho(s);

– Cartão do Bolsa Família, ou;

– Número do NIS – (Número de Inscrição Social);

– Uma foto 3X4;

– Comprovante de Residência;

– Contrato de Locação, ou recibo do proprietário do imóvel que reside. Todos os documentos solicitados tem como prioridade a apresentação de cópias com os originais.

Vale lembrar, que os interessados deverão apresentar também – cópias dos documentos pessoais de todos os dependentes.

Segue os critérios dos candidatos e prioridades segundo a portaria nº 412, de 6 de agosto de 2015 do Ministério das Cidades:

A) renda familiar compatível com a modalidade (renda familiar no máximo de R$1.800,00);
B) não ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial.
Os critérios nacionais são:

A) famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, munidas de comprovação;
B) famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração (no Bolsa Família);
C) famílias de que façam parte pessoa(s) com deficiência, comprovado com a apresentação de laudo médico.
Critérios adicionais, caso sejam adotados, deverão ser selecionados dentre os a seguir listados:

D) famílias residentes no município há no mínimo (dez) anos, comprovando com a apresentação de comprovante de residência;
E) família em situação de vulnerabilidade social:
F) famílias de que façam parte pessoa(s) com doença crônica incapacitante para o trabalho,comprovado por laudo médico;
G) famílias beneficiadas por Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) no âmbito da Política de assistência Social, comprovado por declaração do Bolsa Família;
H) famílias que se encontrem em situação de rua;
I) famílias com filho(s) em idade inferior a 18 (dezoito) anos, comprovado por documento de filiação;
J) famílias em atendimento de “aluguel social”, comprovado com declaração pelo CRAS ou Secreta Municipal de Desenvolvimento Humano;
K) famílias monoparentais (constituída somente pela mãe, somente pelo pai ou somente por um responsável legal por crianças e adolescentes), comprovado por documento de filiação e documento oficial que comprove e guarda;
L) famílias de que façam parte pessoa(s) idosa(s) comprovado por documento oficial que comprove a data de nascimento;
M) famílias de que façam parte pessoa(s) com doença crônica incapacitante para o trabalho, comprovado por laudo médico;
N) famílias de faça parte mulher atendida por medida protetiva prevista na Lei nº 11.340, 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), comprovado por cópia da determinação judicial que definiu a medida.
A documentação solicitada obedece aos critérios legais do processo e é o princípio para que o cidadão possa participar do processo seletivo para possivelmente ser beneficiado com uma casa pelo programa social.

A seleção dos beneficiários aprovados se dará pela Caixa Econômica, onde ocorrerá o cruzamento das informações passadas pelos candidatos, através do Sistema Nacional de Habitação.

O valor da parcela será no mínimo de R$ 80,00 e no máximo de R$ 260,00. A documentação incompleta, uma letra errada no nome registrado, informação e tudo o que foge aos critérios pré-estabelecidos invalidam a participação.

O participante não pode ter nenhuma restrição no CPF, no que se refere à Receita Federal (dívidas trabalhistas, dívida de fechamento de algum empreendimento, por exemplo).

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Paraíba

Obras de reforma do Shopping das Redes, em São Bento, garantem modernização do auditório

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito de São Bento, Doutor Jarques (PSB), vistoriou nesta segunda-feira (25/11) as obras de reforma e modernização do Shopping das Redes, importante centro comercial da cidade.

O espaço contará com uma nova infraestrutura moderna, com 100% de cobertura de internet, além de climatização no auditório e uma grande cobertura lateral que irá garantir expansão e crescimento do prédio.

“É assim que seguimos: com compromisso e trabalho, transformando São Bento e garantindo mais conforto e qualidade para nossa gente”, destacou Jarques.

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Paraíba

Presidente da Fundac cumpre agenda em Brasília e presta contas de convênios junto ao MDHC

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, cumpriu agenda em Brasília na última semana. Na ocasião, Flavio Moreira, realizou prestação de contas de convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania (MDHC).

De acordo com Flávio, a prestação de contas trata-se de convênios que datam o ano 2009. “Isso mostra a importância dos gestores públicos serem responsáveis quanto a prestação de contas na época de suas gestões. Estamos em 2024 e mesmo assim, precisamos apresentar documentos para complementar a instrução da prestação de contas desses convênios”, disse.

Junto aos representantes técnicos e administrativos da Fundac, aproveitaram ainda a oportunidade para encaminhar novos acordos que estão sendo celebrados entre o governo do estado da Paraíba, por meio da Fundac, com o governo federal. “Nosso intuito é entregar em 2026 uma nova Socioeducação, fruto do trabalho incessante que o governador João Azevedo vem construindo junto com a nossa gestão à frente da Fundac”, acrescentou.

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Paraíba

Caged: saldo de empregos formais na PB nos últimos seis anos é 17 vezes maior que no período anterior

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que o Estado da Paraíba está vivendo nos últimos seis anos a maior expansão do emprego com carteira assinada. No período de 2019 até setembro de 2024, o saldo é 17 vezes maior que no período anterior (2013-2018), quando se refere à geração de emprego formal.

Com base nos dados do Caged, a Paraíba gerou no período de cinco anos e nove meses (2019 até setembro de 2024) um saldo de 109.546 postos de trabalho com carteira assinada contra apenas um saldo de 6.265 postos, no período anterior de seis anos (2013 a 2018), o que representa uma diferença de 17 vezes no saldo no emprego formal. Em termos percentuais, a diferença nos dois períodos de seis anos chegou a 1.648%. (Veja os dados do infográfico)

SEIS ANOS DE SALDO POSITIVO – No período de 2019 até setembro de 2024, todos os anos foram de saldos positivos na geração de emprego no Estado, inclusive no ano mais crítico da pandemia, que foi o de 2020 (+ 2.333 postos). Entretanto, o destaque deste período ficou para o ano 2021, quando o Estado teve o maior saldo de emprego (35.211), marcado pela retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Com saldo de 109.545, a média anual dos seis anos, ainda incompletos, ficou em 18.257 postos/ano.

Já no período de 2013 a 2018, três dos seis anos foram de saldos negativos de empregos, como foram os casos de 2015, 2016, 2017, que somados acumularam uma queda de 30.496 postos. Apenas 2013, 2014 e 2018 foram positivos, que somados geraram 36.761, o que resultou no saldo de apenas 6.265 postos, o que representa uma média de pouco mais de mil postos por ano (1.044 postos/ano).

CENÁRIO OTIMISTA PARA PARAÍBA – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, as projeções positivas do PIB, feitas pelo Banco do Brasil para a Paraíba em 2024, de 6,8%, a maior do País, bem como os desempenhos e resultados até setembro da Paraíba nos indicadores como crescimento das vendas do varejo, com taxas expressivas e em destaque no cenário nacional mês a mês, além do aumento do potencial de consumo das famílias paraibanas, que ultrapassará mais de R$ 102 bilhões este ano, manutenção de investimentos do Estado com recursos próprios em áreas estruturantes, gestão fiscal equilibrada e a geração de empregos em alta reforçam para esse cenário de otimismo que estamos vivenciando na economia nos últimos seis anos, tendo como grande parceiro na criação de postos de trabalho a iniciativa privada”, resumiu.

PROJEÇÃO POSITIVA DE 2024 – Como os dados disponíveis do Caged deste ano são até o mês de setembro, ou seja, faltam ainda três meses (outubro, novembro e dezembro), a tendência é de que a diferença do saldo de empregos neste último período aumente ainda mais em relação ao anterior (2013-2018). As projeções apontam que o ano de 2024 pode ser o melhor saldo de emprego formal dos últimos seis anos ou da história do Caged da Paraíba.

EXPANSÃO DO SALDO EM 2024 – Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro deste ano, a Paraíba acumula um saldo de 23.961 mil postos com carteira assinada, o que representou uma expansão de 79,63% sobre o saldo dos nove meses acumulados do ano passado (13.339). Como faltam ainda os saldos de três meses, a tendência é o saldo superar o do ano de 2022 (35.211).

MAIS DE UM MILHÃO DE EMPREGOS CRIADOS – Desde o mês de agosto deste ano, a Paraíba havia ultrapassado a marca de mais 1 milhão de vagas criadas com carteira assinada entre 2019 e 2024. Essa marca subiu no mês de setembro para 1,021 milhão de empregos criados, gerando saldo de 109,546 mil postos, que é a diferença entre admissões (1.021.624) e desligamentos (912.078) entre 2019 até setembro de 2024.

Confira imagem:

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