O ministro da Saúde, médico paraibano Marcelo Queiroga, para atender ao desejo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), encomendou um estudo com objetivo prioritário de poder rebaixar a pandemia provocada pela Covid-19 e suas variantes para o nível de endemia.
A informação foi divulgada pela imprensa nacional através de uma matéria publicada pela Folha, nesta terça-feira (8).
De acordo com a matéria, o grande problema da movimentação de Queiroga é a possibilidade de fazer com que as vacinas contra a Covid-19 percam permissão de uso emergencial no Brasil.
Pelas regras atuais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Coronavac e a vacina da Janssen, além de outros medicamentos, perdem permissão de uso emergencial se o governo declarar o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional).
Esse status de “emergência” foi reconhecido em portaria da Saúde de fevereiro de 2020. O governo também mapeia se a mudança pode dificultar a liberação de créditos extraordinários, que não são computados no teto de gastos, entre outras medidas ligadas à pandemia.
A equipe do Ministério da Saúde está avaliando quais regras podem ser impactadas se o governo decidir mudar a forma de tratar a pandemia.
Acionados informalmente pela Saúde, técnicos da Anvisa também começaram a pensar em formas de manter o uso desses produtos mesmo se o governo rebaixar a crise sanitária. Uma opção é mudar as resoluções da agência para vincular esse aval a outras regras.
Risco real
A matéria lembra que, o vice-presidente do Conass e secretário de Saúde do Espírito Santo, Nesio Fernandes disse à Folha, no fim de fevereiro, que não há respaldo epidemiológico para decretar o fim da pandemia. Ele afirmou ainda que é preciso esperar o comportamento da subvariante BA.2 da ômicron, além do período de maior incidência da gripe para tomar qualquer decisão.
Fernandes afirmou que abrir um discurso de acabar com a pandemia também pode atrapalhar a comunicação e a mobilização da campanha de vacinação, que ainda precisa avançar.
“Nós estamos falando de campanha de múltiplas doses sendo aplicada nas pessoas. Para conseguir um alto grau de adesão da sociedade, ela tem que compreender que existe uma situação pandêmica. Se as pessoas acham que a pandemia acabou porque mudou o status, muitas delas deixam de tomar a vacina achando que não há necessidade.”
Parte dos gestores do SUS acredita que essa mudança é uma estratégia para ajudar na campanha do presidente Jair Bolsonaro, mas vai gerar desgaste para o Ministério da Saúde. A medida seria um novo aceno a Bolsonaro. Queiroga tem apostado em agrados à base de apoiadores do governo para se agarrar ao cargo.
Vaidade
Além do desejo de agradar ao chefe maior, a matéria revela que Queiroga também tem afirmado a aliados que deseja ser reconhecido como o gestor que terminou com a crise sanitária no Brasil e que, portanto, estaria tentando se agarrar a todas as possibilidades para tornar essa versão uma realidade.
Na última quinta-feira (3), o presidente Bolsonaro publicou nas redes sociais uma foto ao lado do ministro e disse que a Saúde estuda “rebaixar para endemia a atual situação da Covid-19 no Brasil”.
A leitura de alguns gestores do SUS, porém, é a de que esse ainda não seja o momento de mudança. Um dos motivos é que o número de óbitos no país ainda é visto como alto por parte desses gestores.
