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Paraíba

Novo acordo com a OAB faz INSS voltar a disponibilizar senha inicial de forma remota

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Após pedido de providências protocolado pela Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Instituto Social do Seguro Social (INSS), voltará a disponibilizar, na próxima terça-feira (22), ferramenta para obtenção de senha inicial de forma remota.

Desta forma, o solicitante poderá apresentar na procuração poderes especiais no instrumento procuratório para ter acesso à senha inicial do sítio <gov.br>, MEU INSS e também poderes especiais respeitados os termos gerais da Lei Geral de Proteção de Dados, número 13.709, de 14.08.2018.

O serviço encontrava-se suspenso sob a justificativa da entrada do serviço de concessão de senha única pelo sítio do Governo Federal que engloba todos os seus serviços, o que prejudicou a continuidade do serviço para toda a advocacia paraibana desde 01 de janeiro do corrente ano, a despeito da continuidade do serviço em outros Estados.

No ofício, solicitando as providências, a Comissão relatou que a OAB-PB e as Gerências Executivas do INSS em João Pessoa e Campina Grande viabilizaram o Projeto Piloto de outubro de 2020, visando à preservação da saúde e da vida dos segurados, dos Advogados e dos servidores públicos.

“Uma grande vitória para advocacia previdenciária, a sensibilidade do INSS em buscar caminhos que minimizem as dificuldades terminou por garantir esse aditivo de acordo, ganha a advocacia previdenciária da Paraíba e os usuários dos serviços do INSS”, afirmou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.

Já a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Jullyana Viegas ressaltou que com a volta da obtenção da senha inicial de forma remota, a ferramenta trará melhorias e mais segurança para a advocacia previdenciária e toda sociedade paraibana.

O Superintendente Regional do INSS, Marcos de Brito afirmou que o acordo de cooperação técnica com a OAB Paraíba, é um pioneirismo entre as duas instituições.

Para o gerente executivo do INSS em João Pessoa, Rogério Oliveira, a relação do Instituto com a OAB-PB tem sido muito boa no decorrer dos anos. “A Relação do INSS com a OAB-PB tem sido muito boa nos últimos anos, e buscamos, mais uma vez, encontrar soluções para todos os gargalos, todas as dificuldades que são encontradas nessa relação do advogado com o INSS, no intuito de prestar o serviço ao segurado”, afirmou.

Já o gerente executivo do INSS em Campina Grande, Marcos Vinícius, destacou a importância da relação entre as instituições. “A OAB-PB é a nossa principal parceira institucional, reconhecemos o direito da atuação do advogado efetivamente como aquele que nos ajuda a reconhecer o direito àquele que está próximo ao INSS que entende as demandas também do cidadão”, ressaltou.

O vice-presidente da Comissão, Ivo Castelo Branco, disse que está muito satisfeito com os resultados obtidos. “Estamos muito satisfeitos, muito felizes com as soluções que foram apresentadas e aceitas pela gerência do INSS em João Pessoa e Campina Grande”, pontuou.

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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