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Paraíba

João inaugura Casa da Cidadania de Tacima e inspeciona obras que contemplam Bananeiras e Dona Inês

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O governador João Azevêdo inaugurou, nesta sexta-feira (18), a 35ª Casa da Cidadania, no município de Tacima. O gestor também inspecionou as obras de implantação, pavimentação e restauração da rodovia PB-103 no trecho que liga Dona Inês ao distrito do Tabuleiro, em Bananeiras, onde estão sendo investidos mais de R$ 24 milhões de recursos próprios do estado.

Em Tacima, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da abertura da Casa da Cidadania que irá disponibilizar serviços como emissão de RG, CPF e carteira de trabalho, além de oferecer atendimentos do Sine, Detran, Junta Militar, Empreender e anunciou novas obras para o município.

“É uma alegria estar em Tacima numa celebração muito importante porque a nossa missão é fazer o melhor possível para melhorar a qualidade de vida das pessoas, por isso, estamos autorizando a adutora que custará R$ 15 milhões a partir da barragem de Cacimba de Várzea contemplando a região; assinaremos, em parceria com a Prefeitura de Tacima, um convênio para construção de uma creche e faremos a estrada do Braga, uma importante obra para o escoamento da produção de algodão”, frisou.

O secretário de estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, destacou as ações do governo para garantir a efetividade das políticas de inclusão social. “Estamos celebrando a inauguração da Casa da Cidadania, um serviço tão esperado pela cidade e pela região, fazendo com que o estado chegue mais perto das pessoas em um trabalho em conjunto com a prefeitura. Este é o governo que mais abriu Casas da Cidadania, o que representa compromisso com as políticas sociais e inclusivas”, disse.

O prefeito de Tacima, Luis Rodrigues Sobrinho (Xató), agradeceu ao governador João Azevêdo pelos investimentos no município. “Eu estou feliz de estar com o governador para entregar um sonho que está sendo colocado em prática. Tacima merecia a Casa da Cidadania para que nossos conterrâneos não se dirijam para outras cidades para tirar documentos, dando uma resposta que a população precisa com trabalho, trazendo desenvolvimento para o nosso município e novas obras”, falou.

“A solenidade de hoje representa a concretização de compromissos que firmamos com o município de Tacima, melhorando a vida das pessoas a partir de parcerias com o Governo do Estado e muitas obras ainda virão e vamos avançar ainda mais”, pontuou o deputado estadual Eduardo Carneiro.

Já a implantação, pavimentação e restauração da rodovia PB-103 irão beneficiar diretamente mais de 42 mil pessoas. As obras compreendem uma extensão total de 25,5 km, dos quais 13,5 km são de implantação e pavimentação e 12 km de restauração. Os serviços têm o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico da região, facilitar o escoamento da produção econômica e melhorar a qualidade de vida da população.

“Além da obra da estrada que vai fazer com que o fluxo de turistas que vêm do Rio Grande do Norte, principalmente, possam deixar riqueza, vamos fazer a obra da travessia urbana, a creche cuidando e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, enfatizou o governador João Azevêdo.

O prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, agradeceu ao governador João Azevêdo pelas obras e ações no município. “É uma honra receber o nosso governador e dizer que estamos presenciando anúncios de tantos investimentos, além dos que já fomos contemplados, como essa grande obra de estrada que era um sonho de criança e nossa cidade está agradecida”, disse.

“Nossa região nunca recebeu tanto investimento como está recebendo agora. São R$ 400 milhões na educação, estrada e diversas outras áreas, resultado de um governo sério e responsável”, falou o deputado estadual Tião Gomes.

Os deputados estaduais Ricardo Barbosa, João Gonçalves, Hervázio Bezerra, Tião Gomes, Raniery Paulino, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.

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UFPB prorroga inscrições para concurso público de Técnicos-Administrativos até 23 de dezembro

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) anunciou a prorrogação do período de inscrições para o concurso público de provimento de cargos de Servidores Técnico-Administrativos em Educação. O prazo, que inicialmente se encerraria no dia 17 de dezembro, foi estendido até o dia 23 de dezembro de 2024, às 15h.

Os interessados têm agora mais tempo para realizar sua inscrição e efetuar o pagamento, que também poderá ser feito até o dia 23 de dezembro. Contudo, a UFPB recomenda não deixar o pagamento para o último dia, a fim de evitar possíveis contratempos.

O valor da inscrição é de R$110,00 para cargos de nível médio e R$140,00 para cargos de nível superior.

As provas do concurso, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), estão previstas para acontecer no dia 09 de fevereiro de 2024. Elas serão aplicadas nas cidades de João Pessoa, Rio Tinto, Mamanguape, Areia e Bananeiras, contemplando vagas para cargos de nível médio e superior.

Mais informações podem ser consultadas no edital do concurso e no site da organizadora IBFC: https://ibfc.selecao.net.br/informacoes/473/ .

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Justiça paraibana decide e garante direito de policial penal se afastar para concorrer em eleições

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A Segunda Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou ilegal o ato do Secretário de Estado da Administração que negou o pedido de afastamento de um policial penal para disputar o cargo de vereador em outro estado. A decisão foi proferida no âmbito do Mandado de Segurança nº 0817266-36.2024.8.15.0000, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

No caso, o servidor havia solicitado afastamento com base na Lei Complementar nº 64/90, requerendo a preservação de seus vencimentos durante o período eleitoral.

O Estado da Paraíba indeferiu o pedido, sob o argumento de que, por se tratar de candidatura em município distinto de onde o servidor exerce suas funções, não haveria necessidade de desincompatibilização. Segundo o Estado, o servidor não teria influência sobre os eleitores de outro município nem poderia utilizar a máquina pública para fins eleitorais.

Contudo, a decisão do Tribunal destacou que tanto a jurisprudência quanto a legislação aplicável não impõem a exigência de que o afastamento esteja vinculado ao local de atuação do servidor público. Assim, foi garantido ao policial penal o direito de se afastar de suas funções para concorrer às eleições, sem prejuízo de sua remuneração.

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Bruno Cunha Lima e vereadores eleitos em Campina serão diplomados nesta terça-feira pelo TRE-PB

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O prefeito e o vice reeleitos em Campina Grande, respectivamente, Bruno Cunha Lima (União) e Alcindor Villarim Filho (Podemos), bem como os vereadores eleitos no pleito de 2024 serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (17/12).

O evento acontecerá no auditório do Hotel Garden, a partir das 17h. A cerimônia será presidida pelo magistrado Cláudio Pinto Lopes, juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Na sessão solene, serão diplomados o prefeito reeleito, Bruno Cunha Lima; o vice-prefeito eleito, Alcindor Villarim Filho, e mais 23 vereadores e 27 suplentes.

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