O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, reuniu profissionais da imprensa paraibana nesta terça-feira (17/12), em um café da manhã, oportunidade em que agradeceu o apoio recebido durante o seu mandato e apresentou as inovações das novas ferramentas de transparência do TCE, no que se refere a dados abertos sobre as gestões públicas. Ao lado do vice-presidente, conselheiro Fábio Nogueira, eleito para assumir a presidência em janeiro, Nominando mostrou os avanços tecnológicos da Corte de Contas e as facilidades de acesso às informações no novo portal do TCE.
No encontro, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação (Ascom), denominada “Café com Dados”, 4ª edição, o presidente sentou com os jornalistas e conversou sobre as atribuições do Tribunal de Contas, reiterando sempre o desejo de manter a parceria institucional com a sociedade, por meio da imprensa, mostrar o trabalho do TCE no controle das contas públicas, ressaltando a importância da transparência no manuseio dos recursos públicos. Na ocasião, o presidente abriu o site institucional do TCE e mostrou várias ferramentas de acesso a dados e informações sobre a destinação dos recursos da sociedade no Estado e nos municípios.
Destacou o acompanhamento das sessões ordinárias em tempo real, por meio do Portal do TCE, reforçando a novidade do acesso aos vídeos de todos os julgamentos nas datas e tempos cronometrados, conforme previstos nas pautas de julgamento, assim como, as disponibilidades das respectivas atas. “Esse é um avanço inédito em todo o Brasil”, frisou o presidente, que ainda detalhou os serviços abertos à sociedade.
No Observatório de Dados, por exemplo, estão detalhados referentes ao Sagres Cidadão, Turmalina, GeoPB, Preços de Referência, Preço da Hora, Painéis de Acompanhamento, Certidões, Banco de Legislação, Mural de Licitações e Mural de Concursos e Jurisprudência. Em outro item, o Observatório Processual, que detalha imputações de débitos e multas a serem encaminhadas para cobrança executiva aos órgãos competentes. A novidade agora será o convênio com a Procuradoria do Estado para inserção dos responsáveis em cartórios de protestos.
No Observatório Sagres, o acesso é aberto também para as receitas com as respectivas fontes, e para as despesas do Estado e dos municípios, onde podem ser acessados todos os pagamentos realizados pelos jurisdicionados. Trata também da destinação das famosas emendas parlamentares, contratações de pessoal, contratos de terceirizados, frota de veículos, entre outras informações de interesse público.
O conselheiro Fábio Nogueira, presidente eleito e que tomará posse no cargo no dia 10 de janeiro de 2025, durante o encontro, falou de sua disposição em manter essa proximidade institucional com a imprensa, que é um canal importante de diálogo com a sociedade. “Reafirmo nosso compromisso com a transparência e o apoio da imprensa é fundamental”, disse ele. Reiterou que as demandas são crescentes na gestão pública, daí a necessidade do aparelhamento técnico dos órgãos de controle.
