O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, baixou o Ato nº 01/2018, designando o gestor e os coordenadores das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça para 2018. Eles serão responsáveis por estabelecer procedimentos para o monitoramento dos dados estatísticos e os indicadores do atendimento das metas do Judiciário estadual, no Sistema de Metas Nacionais, disponibilizado no portal eletrônico do CNJ. O Ato será publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (15).
O vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, continuará como gestor das Metas Nacionais 1, 2, 4, 6 e 8 do CNJ. Cabe ao magistrado atuar na interlocução com a Presidência do TJPB para garantir a estrutura necessária para o cumprimento das metas, propor iniciativas e apresentar as dificuldades e resultados, além de monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.
A Meta 5, que estabelece a política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, até 31/12/2018, terá um gestor específico a ser designado pela Presidência do Tribunal de Justiça. A coordenadora permanece a juíza Renata Câmara Belmont.
Já o juiz-corregedor Ricardo da Costa Freitas foi designado para fiscalizar, junto às unidades judiciárias, o cumprimento das metas processuais. Será responsável pela elaboração do plano de fiscalização e pelas sugestões, às unidades judiciárias, das medidas necessárias para o alcance das metas de 2018.
Quanto aos coordenadores, o presidente designou o magistrado Jailson Shizue Suassuna para responder pelas Metas 1 e 2 (julgar mais processos que os distribuídos e julgar processos mais antigos, respectivamente). O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior responderá pela Meta 4, que determina a priorização do julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.
A Meta 6, que consiste em priorizar o julgamento das ações coletivas, vai ficar sob a coordenação do juiz Eduardo José de Carvalho Soares. A magistrada Renata Barros de Assunção Paiva será a coordenadora da Meta 8, que visa fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
De acordo com o Ato nº 01/2018 da Presidência, os coordenadores de metas terão entre outras atribuições: fomentar, coordenar e implementar iniciativas e ações vinculadas à consecução da meta; promover reuniões, encontros e eventos para o desenvolvimento dos trabalhos; interagir, permanentemente, com o gestor das Metas Nacionais do CNJ; prestar informações e resultados estatísticos à Gerência de Pesquisas Estatísticas que deverá transmiti-las ao CNJ; e supervisionar, acompanhar, avaliar, fiscalizar todas as unidades judiciárias do Estado para o fiel cumprimento das metas, apresentando relatórios periódicos ao respectivo gestor.
A Diretoria Estratégica prestará apoio ao gestor das Metas Nacionais do CNJ, bem como aos coordenadores, na elaboração de iniciativas e ações vinculadas à consecução das Metas. A Diretoria de Tecnologia da Informação ficará responsável por fornecer ao gestor das Metas Nacionais e à Gerência de Pesquisas e Estatísticas os dados processuais, objetivando a formação de acervo e o monitoramento das metas.
