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Paraíba

Prefeitura de Campina Grande lança na próxima sexta-feira Manual 60+ do Procon Municipal

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio do Procon Municipal, vai lançar na próxima sexta-feira, 11, um manual com informações sobre os direitos consumerista da pessoa idosa. Trata-se do Manual 60+, que visa proteger os idosos de fraudes e práticas abusivas nas relações de consumo. O lançamento será feito pelo prefeito Bruno Cunha Lima e pelo coordenador do Procon-CG, Saulo Muniz, às 9h, no Teatro Municipal Severino Cabral.

De acordo com a programação, o lançamento do Manual 60+ contará com atividades culturais e educativas, a exemplo da palestra com o psicólogo Rossandro Klinjey e o show da cantora Thielly Lohane. O evento reunirá representantes de instituições públicas e privadas, que atuam no apoio e defesa da pessoa idosa, além do público idoso. Também estarão presentes autoridades municipais, estaduais e federais.

“O Manual 60+ representa um avanço para a sociedade campinense. A publicação traz as situações cotidianas do consumidor idoso, acompanhadas de notas que indicam as legislações correspondentes de forma clara”, explica Saulo Muniz. Ele ressalta que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), reconhece os idosos como hipervulneráveis. Portanto, na sua avaliação, é missão do Procon também proteger, informar e educar para o consumo consciente.

O lançamento do Manual 60+ é uma realização do Procon-CG, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio do Centro de Convivência do Idoso, participação da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Campina Grande e da União Campinense das Equipes Sociais (UCES), entre outras instituições.

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Paraíba

Paraíba recebe 100% das vacinas solicitadas e aplica 2,9 milhões de doses em 2024

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Saúde enviou 100% da demanda de imunizantes apresentada pelos estados no último mês. Todas as vacinas do calendário básico estão com estoques abastecidos. A proteção da população é uma das pautas prioritárias do governo federal, que em 2023 lançou o Movimento Nacional pela Vacinação enquanto estratégia de retomada das coberturas vacinais, que apresentavam queda desde 2016. Desde então, a tendência é de crescimento. Em 2024, até novembro, o Brasil registrou aumento na cobertura de 15 das 16 vacinas do calendário infantil. Dessas, 12 ultrapassaram o percentual de 2023.

Segundo o novo painel de distribuição, entre 2023 e 2024, foram enviadas mais de 604 milhões de doses a todos os estados. Desse total, 13,3 milhões foram enviadas para a Paraíba. Somente no ano passado, 2,9 milhões de doses foram aplicadas na população do estado. O painel é interativo e possui dados detalhados sobre o número de doses de todos os tipos de vacinas distribuídas pelo governo federal. Lançada em dezembro de 2024, a plataforma fortalece a gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) e reafirma o compromisso com a transparência.

A nova ferramenta marca mais um passo na consolidação de políticas públicas voltadas para a imunização no Brasil, um dos maiores desafios logísticos do mundo, devido às dimensões continentais do país. Anualmente, são distribuídas cerca de 300 milhões de doses de vacinas para todos os 5.570 municípios brasileiros por meio do PNI. Esse é um processo logístico que exige planejamento detalhado, gestão eficiente e transparente para superar desafios impostos pela extensão territorial e diversidade do Brasil.

“O processo de logística é complexo. Trabalhamos em parceria com os estados, que fazem a distribuição aos municípios. Apesar dos desafios, conseguimos enviar todas as grades de vacinas do calendário básico no mês de dezembro. Temos estoques garantidos, como é o caso das vacinas de meningite e coqueluche, com reservas para atender a demanda dos próximos seis meses”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

Em 2023, o Ministério da Saúde retirou o sigilo dos estoques e dos descartes de vacinas e outros insumos. Mais de 12,3 milhões de doses de vacinas que seriam perdidas foram utilizadas e, com isso, foi evitado um desperdício de quase R$ 252 milhões.

Em 2024, a pasta anunciou mais de R$ 7 bilhões dentro do Plano de Vacina para 2025, sem contar eventuais novas incorporações. O orçamento permite a compra de pelo menos 260 milhões de doses, garantindo o abastecimento em todo o território nacional.

Demandas da população estão asseguradas

No caso das vacinas varicela e tetraviral (que também possui o componente varicela), houve escassez de matéria-prima mundialmente. O chefe do DPNI reforça que eventuais problemas pontuais serão resolvidos com os novos fornecedores. “Garantimos abastecimento inclusive da varicela, que enfrentava pendências, superando um problema por conta de fornecedores. Hoje, contamos com três fornecedores para essa vacina, assegurando a normalização ao longo do primeiro semestre de 2025”, detalha Eder Gatti.

Mesmo diante da dificuldade de fornecimento, o Ministério da Saúde garantiu estoque estratégico da vacina varicela para atendimento de situações de bloqueio surto e todos os pedidos foram atendidos pela pasta, totalizando mais de 1,7 milhão de doses em 2024.

O diretor também reitera que o Ministério da Saúde reforçou os estoques de imunizantes Covid-19 para 2025. De outubro a dezembro de 2024, foram distribuídas 3,7 milhões de doses aos estados, das quais há registro de 503 mil efetivamente aplicadas.

O Ministério da Saúde concluiu recentemente um pregão para a aquisição de 69 milhões de doses que poderão ser utilizadas em até dois anos. As doses serão entregues de forma gradual, conforme a necessidade, por meio de uma ata de registro de preços, garantindo maior flexibilidade nas entregas e evitando compras excessivas e desperdício de vacinas.

A pasta tem trabalhado para otimizar o processo de aquisição e distribuição, com ações voltadas para garantir o abastecimento de imunizantes essenciais em todo o território nacional. O Ministério da Saúde reforça seu compromisso em manter o diálogo com os estados e em buscar soluções que minimizem eventuais dificuldades, assegurando o atendimento das demandas da população.

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Entenda como um programa emergencial criado na pandemia se tornou sucesso na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Uma das graves sequelas deixada pela pandemia foram os milhares de paraibanos que perderam sua segurança alimentar. Sem poder garantir o básico do dia a dia, o desespero se alastrou mais rapidamente que o Covid-19.

No meio da tragédia, uma iniciativa do governador João Azevêdo foi crucial para combater a fome. Em junho de 2021 o governo da Paraíba assinou contratos com restaurantes, que no meio do caos estavam ainda fragilizados pela insegurança econômica, para fornecer à população refeições diárias. Cada prato sairia a R$1, tendo o restante do seu valor custeado pelo estado. Assim nascia o Tá na Mesa, que deveria durar três meses. Tibério Limeira, que na época era secretário de Desenvolvimento Humano do estado, disse que o governador reuniu sua equipe de secretários e disse: “A fome tá voltando com muita força, a gente precisa fazer algo grandioso, juntar o dinheiro do estado, tirar até de outras áreas, para a gente levar comida para mais municípios”.

Em setembro de 2021 o Tá na Mesa se firmou e virou um projeto permanente, chegando a entregar mais de R$6 milhões de refeições por ano. De lá para cá, mais municípios entraram no programa, colocando comida na mesa de quem mais precisava e injetando recursos nos pequenos produtores e nos pequenos empreendedores, evitando que muitos restaurantes fechassem as portas.

Nesta segunda (13) mais um marco nessa iniciativa, o governador João Azevêdo anunciou a universalização do programa Tá na Mesa, que agora atenderá os 223 municípios da Paraíba. O programa será implantado em 66 novas cidades e expandido para mais quatro bairros de João Pessoa e quatro de Campina Grande, com investimentos de R$82 milhões.

Para o secretário de Administração, Tibério Limeira, que liderava a Secretaria de Desenvolvimento Humano quando o programa foi criado, a universalização do Tá na Mesa é um avanço significativo. “Não é só comida, é a dignidade de cada paraibano garantida”, destacou.

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Procon-JP notifica postos de combustíveis para justificarem aumento de preço da gasolina

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está fiscalizando os postos de combustíveis da Capital para apurar se há irregularidade nos valores praticados nas bombas desde o final de semana, seguindo denúncias de consumidores por aumento extemporâneo no preço da gasolina. Na tarde desta segunda-feira (13), o Procon-JP notificou nove postos que aumentaram o preço em 40 centavos, 10% a mais que o preço apurado pela pesquisa realizada na semana passada.

Além das explicações que devem ser dadas em até 48h ao Procon-JP, as notificações solicitam as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para analisar se está havendo abusividade. O secretário Rougger Guerra explica que o Procon-JP vai analisar toda documentação emitida pelos postos e verificar se há irregularidades e de que grau.

Rougger Guerra pontua que o consumidor é parte fundamental na fiscalização ao denunciar os locais onde porventura desconfiem de algum tipo de irregularidade. “O consumidor pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 3213-4702, do WhatsApp 98865-0179 ou ainda pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br”, destacou.

Pesquisa – Quanto à reclamação de aumento indevido no preço da gasolina, o titular do Procon-JP informa que a análise da documentação vai considerar os preços da última pesquisa que mostra o preço do litro da gasolina comum oscilando entre R$ 5,73 e R$ 6,09. O levantamento foi realizado em 109 postos que estavam em atividade no último dia 9 de janeiro.

Penalidades – Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.

Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Recepção: (83) 3213-4702
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall

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