Trinta e nove projetos em 16 municípios paraibanos (Cajazeiras, Conde, Soledade, Aparecida, Queimadas, Caraúbas, Boqueirão, Lagoa Seca, Sapé, Remígio, Solânea, Picuí, Areia, Esperança, Patos e Serraria) e nas regiões do Cariri Paraibano e da Borborema integram um mapeamento nacional de iniciativas e políticas de incentivo à agroecologia no Brasil.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que estas iniciativas mudam realidades e afirma que vai incentivar mais cidades a desenvolver projetos nesta área e também cadastrar os feitos. “A Paraíba se destaca nas ações que cuidam de pessoas e do meio ambiente. Nossos prefeitos têm a sensibilidade de desenvolver projetos e incentivar os realizados por entidades”, disse o presidente da Famup, George Coelho.
Os projetos são iniciativas de organizações, da sociedade civil e também dos próprios municípios. Além disso, as prefeituras apoiam a maior parte deles. O mapeamento é uma ação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). São leis, ações de movimentos populares, articulações coletivas, planos de formação e capacitação, medidas de fortalecimento da economia em torno da agricultura familiar e resistência e enfrentamento às ameaças impostas às comunidades e aos territórios.
No mapa, é possível conhecer experiências de acesso à alimentação adequada e saudável, como a criação de redes de doações para famílias em vulnerabilidade e o incentivo à instalação e manutenção de feiras de produtos orgânicos, produzidos por comunidades tradicionais e sem agressão ao meio ambiente.
As políticas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar também são citadas. Diversas prefeituras dão prioridade à compra desses produtos para a merenda escolar e incentivam a produção local com medidas que têm esse foco.
O projeto parte do princípio de que as ações compiladas podem se tornar “experiências-piloto”, para serem replicadas e ampliadas. A ideia é transformar a “rede de municípios agroecológicos” em inspiração para outras localidades e para a construção de políticas sociais.
O projeto – A iniciativa Agroecologia nos Municípios é um desdobramento da campanha Agroecologia nas Eleições, construída pela ANA em parceria com as redes estaduais de agroecologia durante as eleições municipais de 2020. Na oportunidade, a ANA lançou um estudo inédito que mapeou mais de 700 iniciativas entre políticas públicas, programas e legislações em 531 municípios de todas as regiões do País. Esse estudo subsidiou um mapa interativo e inspirou a criação da carta-compromisso “Por Políticas de Futuro”, cuja mobilização para assinaturas de candidaturas engajou redes de agroecologia em centenas de municípios em todos os estados brasileiros. No total, foram 1.240 candidatas que assinaram o documento.
Confira as iniciativas da Paraíba:
Cajazeiras – Experiências de apoio às mulheres do campo e da cidade, à juventude e ao público LGBTQIA+; e o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura
Soledade – Banco de Sementes Municipal e Experiência do campo de palma forrageira
Conde – Feira agroecológica de Jacumã; Programa de maquinário para beneficiar agricultores; Casa de Maria; Grupo de Mulheres Pretas do Campo; Experiência da Secretaria Agropecuária e da Pesca do município; Creche no modelo Proinfância; Programa de Aquisição de Alimentos municipal (PAA municipal) “Colheita Conde”; e Democratização do acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Aparecida – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Experiência de gestão de máquinas para produção de silagem
Queimadas – Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino (Pró-Genética); Programa Palmas para Queimadas
Caraúbas – Experiência de produção de ensilagem e palma forrageira; e Construção de cisternas
Boqueirão – construção de barragens subterrâneas
Lagoa seca – Ações de manutenção dos reservatórios de água; e Feira agroecológica
Sapé – Experiência de memória sobre as Ligas Camponesas; e Programa de Aquisição de Alimentos municipal (PAA Municipal)
Remígio – Casa da Merenda
Feira Agroecológica; e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Solânea- Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Solânea (CATASOL); e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
