O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira, 11, a retirada de parte das restrições de crédito impostas no início de 2017, ainda na gestão de Maria Silvia Bastos Marques. O alívio beneficiará, especialmente, médias, pequenas e microempresas, com destaque para a aquisição de máquinas e equipamentos, e os projetos de infraestrutura.
Maria Silvia chegou ao BNDES, em junho de 2016, já com a política econômica sob o comando do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com a missão de frear o banco de fomento, para reduzir subsídios e custos fiscais associados ao crescimento bilionário nos governos do PT, informa reportagem de Vinicius Neder, do Estado de S.Paulo.
Sete meses depois, em janeiro de 2017, o BNDES anunciava mudanças na política operacional, para tornar o crédito subsidiado mais escasso e priorizar empréstimos a projetos e empresas com caráter inovador e sustentável.
Agora, sete meses após a chegada do presidente Paulo Rabello de Castro, o BNDES voltou a abrir um pouco a torneira. Segundo o diretor de Planejamento, Carlos Da Costa, a mudança se justifica porque, ao longo de 2017, a taxa básica de juros, a Selic, veio caindo. Ao chegar aos 7,0% ao ano, no fim do ano, se aproximou da antiga TJLP, a taxa de juros do BNDES, o que, segundo Costa, reduziu os incentivos oferecidos. A TLP, nova taxa do BNDES em vigor a partir deste mês, foi fixada em nível próximo da TJLP.
“Hoje, a diferença (entre Selic e a taxa do BNDES) é inexistente. Estamos estimulando mais o uso (do crédito do BNDES), no entanto, ainda com as prioridades”, afirmou Costa. O diretor lembrou que, quando as restrições foram colocadas, em 2017, o cenário era de Selic a 14% e TJLP a 7%, exigindo que o BNDES fosse mais restritivo, porque os incentivos eram maiores.
Um dos destaques do alívio anunciado nesta quinta-feira foi o foco nas empresas menores. Na Finame, linha de crédito para a aquisição de bens de capital, as médias, pequenas e microempresas poderão financiar até 100% do valor da compra de máquinas e equipamentos no BNDES, agora com a TLP. Antes, o limite era 80%. “Essa modificação, que parece pequena, vai ter um impacto muito grande no caminho da inovação da PME brasileira”, afirmou Costa.
Nos demais produtos do BNDES, afora a Finame, o limite geral de participação do crédito mais barato do banco de fomento ficará mantido em 80%. Além disso, foi prorrogada até dezembro deste ano a linha de capital de giro, o BNDES Giro, com orçamento total de R$ 32 bilhões. Em 2017, a instituição de fomento liberou R$ 7 bilhões nessa linha. “O BNDES Giro tem sido um sucesso, tem socorrido muitas empresas que estavam com a corda no pescoço”, afirmou Costa.
O alívio beneficiou também empresas maiores. No caso da Finame, antes, o limite máximo de participação do crédito do BNDES era de 80%, 60% ou 40%. Agora, será de 80% ou 60%. Nos projetos de infraestrutura, geralmente a cargo de grandes empresas, também houve aumento no limite de participação. Antes, eram seis categorias, com limites máximos de 80% (projetos de prioridade máxima) a zero (prioridade mínima). Agora, são duas categorias, com limites até 80% (mais prioritários) ou 60% (menos prioritários). O veto a empréstimos para usinas termelétricas a carvão foi mantido.
