Paraíba
TJPB aprova reajuste salarial para os servidores do judiciário estadual
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão desta quarta-feira (2) o anteprojeto de lei que fixa um reajuste de 8% para os cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções de confiança do Poder Judiciário Estadual. A proposta, aprovada pela unanimidade, será agora enviada à Assembleia Legislativa do Estado.
Conforme o texto, o reajuste será da seguinte forma: 5% retroativo a 1º de janeiro de 2022 e 3% não cumulativo, a partir de 1º de agosto de 2022. O reajuste não se aplica aos cargos de provimento em Comissão de Direção à Administração Superior (CDS-01).
Após a aprovação da matéria, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse que este é um momento muito feliz para todos. “O aumento atende às reivindicações das entidades representativas dos servidores, que após várias reuniões, concordaram com os índices fixados, de acordo com as disponibilidades orçamentárias. As ações da gestão objetivam melhorar as condições de trabalho de servidores e magistrados, para que continuem unidos em favor da sociedade paraibana”, afirmou.
Os servidores terão também um reajuste de R$ 400 no valor do auxílio-saúde, sendo R$ 200 retroativos à 1º de janeiro de 2022 e R$ 200 em agosto próximo. O Presidente do TJPB ressaltou que essa recomposição salarial é de extrema importância para os servidores devido à crise econômica do país, que vem provocando uma alta contínua da inflação, o que desvaloriza a renda e tira o poder de compra dos trabalhadores.
O Desembargador Saulo Benevides destacou, ainda, que a definição do percentual de 8% ocorreu após diversos estudos orçamentários realizados pelo corpo técnico do TJPB, notadamente pela Diretoria de Economia e Finanças, que também considerou outras despesas correntes e obrigatórias do Tribunal. “Todos os estudos foram materializados em procedimento administrativo próprio, disponível para consulta de todos os cidadãos – sobretudo dos servidores beneficiados – em conformidade com o princípio constitucional da publicidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal”, pontuou.
De acordo com o Presidente do TJPB, o reajuste dos servidores do judiciário estadual foi previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado da Paraíba (Lei Estadual nº 12.022/2021), existindo, ainda, disponibilidade financeira suficiente para suportar as despesas decorrentes desta lei.
Paraíba
Tecnologia e inovação serão pauta na Câmara Municipal de João Pessoa, garante Fábio Carneiro
O candidato a uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Fábio Carneiro (Solidariedade), apresentou em publicação feita nas redes sociais nesta quinta-feira (19/09) ações do seu Plano de Governo voltadas à área da tecnologia e inovação.
Na proposta, Fábio destacou implantar projetos que transformem a Capital em uma Smart City por meio de incentivos à pesquisa científica. Serão ações voltadas ao ecossistema do empreendedorismo, ao desenvolvimento da “indústria limpa”, instalação de parques ecológicos e a criação de um Conselho Municipal de Inovação para impulsionar todas as iniciativas.
“Acredito que o futuro de João Pessoa passa por soluções inteligentes, que facilitam a vida das pessoas e geram novas oportunidades para todos”, destacou Fábio.
Sobre
Durante a trajetória profissional, Fábio Carneiro assumiu importantes cargos de gestão. Atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, além de funções importantes no Detran-PB, Lotep e Funjope.
Ele ainda acumula experiências como conselheiro do Sebrae-PB, conselheiro do Detran-PB, conselheiro de Meio Ambiente de João Pessoa, conselheiro de Urbanização de João Pessoa, entre outros. Até março deste ano era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
Confira:
Paraíba
Carlão Pelo Bem recebe apoio de representantes da classe advocatícia na busca pela reeleição
O vereador e candidato à reeleição em João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL), se reuniu nesta quinta-feira (19/09), com representantes do escritório Mouzalas Azevêdo Advocacia, que conta com renomado grupo de advogados atuantes na Capital.
Na oportunidade, os profissionais confirmaram apoio à postulação de Carlão na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Uma manhã cheia de emoções com amigos de décadas, amigos recentes e testemunhos verdadeiros de trabalho e oração. Foi um dia que expressamos o carinho de grandes amizades. Muito obrigado por me receberem com tanta alegria e bons sentimentos na nossa casa Mouzala Advocacia”, celebrou o vereador em vídeo publicado nas redes sociais.
Sobre
Cristão, conservador e advogado, Carlão é militante de direita e defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele concorre à reeleição em outubro.
No primeiro mandato, enquanto suplente, apresentou projetos voltados ao fortalecimento das obras de caridade; à proteção da criança e do adolescente; e ao combate às drogas por meio das artes marciais.
Carlão também tem destacado esforços na Câmara por mais investimentos nos esportes de luta, além de estimular os cristãos a refletirem sobre as políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado.
Confira:
Paraíba
Ministério das Cidades confirma que mais 128 casas populares serão construídas na Paraíba; confira
O Ministério das Cidades divulgou, em nova portaria na quinta-feira (19/09), autorização para a contratação de propostas para a construção de 5.639 novos lares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é de que mais de 22 mil brasileiros sejam beneficiados em 31 municípios, de 18 estados diferentes. O investimento total é de R$ 848,4 milhões.
As cidades e estados contemplados fazem parte de quatro regiões do Brasil. Na região Norte, novas 416 unidades habitacionais serão construídas em Roraima, 362 no Acre, 176 no Tocantins, 150 em Rondônia, 144 no Amazonas e 100 no Pará.
Na região Nordeste, o estado da Bahia contará com 846 moradias, seguido de Sergipe, com 630, Alagoas, com 445, Ceará, com 150, Paraíba, com 128, Rio Grande do Norte, com 100, e Piauí, com 50.
Novos lares também serão construídos na região Sudeste, onde Minas Gerais receberá 740 unidades e São Paulo 400, e região Sul, onde Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná aguardam novas 320, 296 e 186 moradias, respectivamente.
Com base na Portaria MCid Nº 725, de 15 junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo.
Para mais informações, acesse a Portaria MCid Nº 1.032 na íntegra pelo link. Confira também a lista de cidades contempladas com o investimento do Ministério das Cidades:
Acre
Rio Branco – 362 unidades habitacionais (UH’s). Conjuntos Habitacionais: Cidade do Povo Etapa I Lote D, Minha Dignidade Bonsucesso, Minha Dignidade Rui Lino III e Minha Dignidade Tucumã.
Amazonas
Iranduba – 144 UH’s – Residencial Iranduba III
Pará
Mocajuba 100 UH’s – Residencial Mocajuba Park
Rondônia
Cacoal – 150 UH’s – Residencial Jardim Paulista
Roraima
Boa Vista – 416 UH’s – Residencial Caimbé, Residencial Cidade Satélite e Residencial Jardim Tropical
Tocantins
Palmas – 176 UH’s – Residencial Arso 92
Alagoas
Igaci – 50 UH’s – Expansão do Conjunto Habitacional Lourenço Ferreira 2
Penedo – 395 UH’s – Loteamento Residencial Geraldo Lobo, Loteamento Residencial Milton de Britto Machado e Loteamento Residencial Odijas Gomes de Souza
Bahia
Guanambi – 150 UH’s – Top Residencial
Itambé – 100 UH’s – Campo Formoso
Macarani – 100 UH’s – Residencial Macarani I
Santo Antônio de Jesus – 496 UH’s -Residencial Paraíso 1 e Residencial Paraíso 2
Ceará
Pacajus – 150 UH’s – Residencial Santa Rita de Cássia 02
Paraíba
João Pessoa – 128 UH’s – Residencial Rio Paraíba
Piauí
Regeneração – 50 UH’s – Residencial Regeneração 1
Rio Grande do Norte
Nísia Floresta – 100 UH’s – Residencial Maria Pereira I
Sergipe
Campo do Brito – 50 UH’s – Conjunto Habitacional Ana Souza Brito Etapa I
Nossa Senhora da Glória – 100 UH’s – Residencial Elza Nogueira Etapa I
Nossa Senhora do Socorro – 480 UH’s – Residencial Rio Sergipe Etapa I, Residencial Rio Sergipe Etapa II e Residencial Rio Sergipe Etapa III
Minas Gerais
Araguari – 96 UH’s – Residencial Rerigueri
Contagem – 144 UH’s – Residencial Buganville
Ubá – 500 UH’s Residencial Ubá I e Residencial Uba II
São Paulo
Atibaia – 200 UH’s – Vila Esperança I
Santo André – 200 UH’s – Residencial Caminho dos Vianas III
Paraná
Apucarana – 35 UH’s – Residencial Luis Toschi
Ponta Grossa – 35 UH’s – Gralha Azul MCMV
Primeiro de Maio- 66 UH’s – Conjunto Habitacional Mario Casanova
Realeza – 50 UH’s – Jardim Primavera II
Rio Grande do Sul
Porto Alegre – 296 UH’s – Condomínio Residencial Dona Zaida e Residencial Jacuí
Santa Catarina
Mafra – 120 UH’s – Condomínio Residencial Vivaldo Herbst
São José – 200 UH’s – Conjunto Habitacional Horto Florestal