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Paraíba

TJPB aprova reajuste salarial para os servidores do judiciário estadual

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão desta quarta-feira (2) o anteprojeto de lei que fixa um reajuste de 8% para os cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções de confiança do Poder Judiciário Estadual. A proposta, aprovada pela unanimidade, será agora enviada à Assembleia Legislativa do Estado.

Conforme o texto, o reajuste será da seguinte forma: 5% retroativo a 1º de janeiro de 2022 e 3% não cumulativo, a partir de 1º de agosto de 2022. O reajuste não se aplica aos cargos de provimento em Comissão de Direção à Administração Superior (CDS-01).

Após a aprovação da matéria, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse que este é um momento muito feliz para todos. “O aumento atende às reivindicações das entidades representativas dos servidores, que após  várias reuniões, concordaram com os índices fixados, de acordo com as disponibilidades orçamentárias. As ações da gestão objetivam melhorar as condições de trabalho de servidores e magistrados, para que continuem unidos em favor da sociedade paraibana”, afirmou.

Os servidores terão também um reajuste de R$ 400 no valor do auxílio-saúde, sendo R$ 200 retroativos à 1º de janeiro de 2022 e R$ 200 em agosto próximo. O Presidente do TJPB ressaltou que essa recomposição salarial é de extrema importância para os servidores devido à crise econômica do país, que vem provocando uma alta contínua da inflação, o que desvaloriza a renda e tira o poder de compra dos trabalhadores.

O Desembargador Saulo Benevides destacou, ainda, que a definição do percentual de 8% ocorreu após diversos estudos orçamentários realizados pelo corpo técnico do TJPB, notadamente pela Diretoria de Economia e Finanças, que também considerou outras despesas correntes e obrigatórias do Tribunal. “Todos os estudos foram materializados em procedimento administrativo próprio, disponível para consulta de todos os cidadãos – sobretudo dos servidores beneficiados – em conformidade com o princípio constitucional da publicidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal”, pontuou.

De acordo com o Presidente do TJPB, o reajuste dos servidores do judiciário estadual foi previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado da Paraíba (Lei Estadual nº 12.022/2021), existindo, ainda, disponibilidade financeira suficiente para suportar as despesas decorrentes desta lei.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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